DOSSIÊ:  “Salvador e outras cidades”

Apresentação:
Profa. Dra. Barbara Freitag


Artigo I:
“Organizando os Lugares, Ordenando os Espaços: a cidade de Salvador da Bahia  sob o olhar dos viajantes (1821-1856)”.

Jean Marcel Oliveira Araújo

Artigo II:
“Narrativas de Progresso em Espaço de  Tradição: Literatura e Vida Urbana na Salvador do Século XIX”.
Cecília de A.Serra Sepúlveda
Artigo III:
“Patrimônio, Resistência e Memórias Indesejáveis no Centro Histórico de Salvador”.
Vanessa Souza Pugliese
Artigo IV:
“Cinema, Salvador  e Cidade Baixa”.
Elisabete Barbosa dos Santos
Artigo V:
“Itinerários do Transporte Público na Cidade da Bahia. Algumas Histórias Contadas e Vividas”.
Denise Maria de Oliveira Lima

Artigo VI:
“Áreas  de Esporte e Lazer Públicas em Grandes Cidades, O Caso de Salvador – Bahia: Realidades e Possibilidades”.
Silvana Rosso
Artigo VII:
“Planejamento Urbano e (falta de) Participação Popular: o processo de revitalização do dique de Campinas em Salvador-BA”.
Ademir Sousa Santos
Artigo VIII:
“Os Santos da Baía: um registro da arquitetura e escultura de ilhas da Baía de Todos os Santos”.
Carla Liane Nascimento dos Santos e Patrícia Lessa Santos
 
Artigo IX:
“Três ensaios sobre  Salvador e Rio de Janeiro:  Salvador Cabeça da Colônia;O Pelourinho; Salvador e Rio na Época dos Vice-Reis”.
Barbara Freitag

Artigo X:
“Do Documento ao Conceito: as representações fotográficas de Brasília”.
Maria Angélica Madeira
Artigo XI:
“A Modernidade  Não Encanta o Caipira: a urbanização de São Paulo e a malícia rural no filme Chofer de Praça”.
Soleni Fressato
Artigo XII:
“Estrutura formal do orçamento participativo: Categorias para compreensão no caso Aracaju”.
Verônica Marques et allii

Bibliografia
Selecionada e comentada sobre Salvador da Bahia
Profa. Dra. Barbara Freitag

Apresentação

Apresentação de Barbara Freitag

Ao lançarmos nossa  Revista Eletrônica “Urbanidades” não tínhamos certeza de conseguir  manter o novo “site” ao lado do sítio de nossa pesquisa integrada www.unb.br/ics/sol/itinerâncias. Ao compor, neste momento, o terceiro número, já estamos mais seguros em poder produzir matérias que chamem a atenção do leitor. O segredo, até agora, foi simples. Estão incluídos nos três números os colegas, doutorandos e mestrandos interessados em nossa pesquisa sobre as “Itinerâncias das capitais brasileiras”. Mas de modo mais amplo cresce a participação nas produções dos colegas  que se envolveram com a questão urbana, os movimentos sociais, com a violência e “cidade e  cultura”, incluindo aqui literatura, arte, música, dança  e teatro. Espero muito que essas fontes não sequem e que a nossa Revista eletrônica atraia não somente leitores mas também produtores de texto, que queiram dialogar conosco.
Os textos apresentados nesse número (3) são da safra do segundo semestre de 2005. Nessa época, realizou-se na UFBa (Universidade Federal da Bahia) um curso de pós-graduação (mestrado e doutorado) interdisciplinar, intitulado “Teorias da Cidade”, do qual participaram professores, doutorandos, mestrandos e ouvintes. Do total dos participantes, 12 concordaram em liberar os seus trabalhos finais do curso para a publicação “on line” neste número eletrônico.
Por parte dos editores foi dada preferência  às contribuições que de certa maneira tematizassem problemas urbanos de Salvador. Mas não foi esse o critério decisivo para a inclusão dos 12 trabalhos. Este critério foi o da qualidade e seriedade da reflexão dos integrantes do curso. A  composição dos mesmos refletiu um quadro bastante multidisciplinar, entre antropólogos, sociólogos, economistas, geógrafos, arquitetos e semiólogos.
Ao debruçar-se sobre os textos, o leitor interessado poderá adotar qualquer seqüência em sua leitura. Aqui sugerimos uma das muitas seqüências possíveis.

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Artigo I
“Organizando os Lugares, Ordenando os Espaços: a cidade de Salvador da Bahia  sob o olhar dos viajantes (1821-1856)”.
Jean Marcel Oliveira Araújo

Quando se aproximavam da cidade de São Salvador da Bahia de Todos os Santos (ou simplesmente Bahia), os viajantes estrangeiros ficavam deslumbrados com a paisagem vista das embarcações que adentravam a baía de Todos os Santos com destino ao porto da cidade. Vista do mar, a cidade, situada “ao longo da cumeeira e na declividade de uma alta e íngreme montanha” (Graham, 1990: 164), desdobrava-se “tanto para o leste da baía quanto o seu nome por extenso no papel” (Ave-Lallemant, 1980: 21), deixando os viajantes pasmados com o espetáculo desvelado ante aos seus olhos. No entanto, em terra firme a visão surpreendente parecia se desfazer, quer seja pelo conhecimento das deficiências da cidade, em particular, as higiênicas, quer seja pelo estranhamento resultante do encontro com os seus habitantes, em sua maioria negros e mestiços.
Tal qual um transporte, esses relatos portam em si a capacidade de conduzir o leitor a outras cidades da Bahia que se dispersaram no tempo, sem antes, contudo, serem retratadas por meio de palavras. Através delas percorremos espaços, presenciamos cenas da vida citadina fragmentadas no tempo, mas reconstruídas a partir dos indícios e evidências presentes na experiência dos viajantes. Os relatos como práticas do espaço, organizado ao mesmo tempo em que é experienciado, permitem “precisar algumas formas elementares das práticas organizadoras de espaço: a bipolaridade ‘mapa’ e ‘percurso’, os processos de delimitação ou de ‘limitação’ e as ‘focalizações enunciativas’“ (ou seja, o índice do corpo do discurso) (Certeau, 1994: 201); pois são práticas espacializantes, organizam o espaço sob a ação do “olhar”.

Essas aventuras narradas, que ao mesmo tempo produzem geografias de ações e derivam para os lugares comuns de uma ordem, não constituem somente um “suplemento” aos enunciados pedestres e às retóricas caminhatórias. Não se contentam em deslocá-los e transpô-los para o campo da linguagem. De fato, organizam as caminhadas. Fazem a viagem, antes ou enquanto [ou depois] que os pés a executam. (Idem. P. 200)

Os relatos, portanto, efetuam o trabalho que organiza os lugares, ordena os espaços, o que vem a estabelecer a distinção entre lugar e espaço. Enquanto o lugar seria uma ordem conforme a qual são distribuídos os elementos nas relações de coexistência, ou seja, uma configuração instantânea de posições, implicando uma certa instabilidade (Idem, p. 201); por outro lado o espaço seria “um lugar praticado. Assim a rua geometricamente definida por um urbanista (ou não) é transformada em espaço pelos pedestres . Do mesmo modo, a leitura é o espaço produzido pelas práticas do lugar constituído por um sistema de signos – um escrito” (Idem, 202). E, assim, essas descrições/narrativas, ao configurarem instantaneamente posições a partir das quais a ação humana constrói o espaço, produzem imagens que permitem pensar a cidade da Bahia enquanto lugar praticado, experienciado pela ação do olhar.
Os relatos dos viajantes estrangeiros colocam em evidência, desse modo, não somente o encontro entre duas visões de mundo diferentes, mas também o confronto entre agentes socialmente distribuídos em um “conjunto de posições distintas e coexistentes, exteriores umas as outras, definidas uma em relação às outras por sua exterioridade mútua e por relações de proximidade (...) ou distanciamento e, também, por relações de ordem” (Bourdieu, 1996: 19). Isso porque os viajantes e seus observados encontram-se distribuídos no espaço social em função de sua posição, conforme um estilo vinculado a práticas, bens e maneiras. Estes são princípios diferenciadores, que funcionam como diferenças constitutivas de sistemas simbólicos, (...) como conjunto distintivo e separações diferenciais constitutivas de um sistema [de signos distintivos].
Esses relatos revelam muito do posicionamento dos viajantes frente à realidade, de seu grau de objetividade, da imparcialidade e impessoabilidade do seu testemunho, da carga de estranhamento ou de seu estado emocional durante as observações. Por isso, sua objetividade, marcada por uma visão de mundo distinta do grupo no qual se encontra inserido, é operada numa relação de proximidade e distanciamento. A condição de estrangeiro significa dizer que ao estar próximo, ele está distante, como também que ao estar distante, na verdade, está próximo, pois é uma forma específica de interação, uma relação positiva. Segundo Simmel (1983: 183-188) o estrangeiro, por não estar submetido aos componentes nem às tendências peculiares do grupo, é aquele que em determinado momento tem a capacidade de afastar-se do objeto para melhor compreendê-lo. Sua objetividade não significa de modo algum não-participação (passividade e afastamento). O estrangeiro por não ter nascido no grupo, tem a possibilidade de introduzir novos elementos ao mesmo: “sua posição no grupo é determinada, essencialmente, pelo fato de não ter pertencido a ele [grupo] desde o começo, pelo fato de ter introduzido qualidades que não se originam nem poderiam se originar no próprio grupo” (idem, 184).
Essa objetividade, presente no olhar estrangeiro, traz a exterioridade do olhar “de fora”, do lugar “cultural” de onde esse olhar foi acionado. O olhar do viajante estrangeiro é exterior, ou seja, de um outro sistema, que lhe serve de ponto de referência, historicamente datado e situado (Bourdieu, 1996: 15), como aparece nesta passagem do Diário de Viagem de Graham “não há nada de limpeza que se observa em nossa terra” (1980: 144). As imagens construídas sobre a realidade estariam articuladas com o pensamento de sua época, marcado por um caráter cientificista, como percebemos no relato do viajante francês Arsène Isabelle (1949: 33) e de muitos outros. Como afirma ele, o viajante seria um historiador preocupado com o homem natural, em captar a essência humana,

Um viajante – disse Chateaubriand – é uma espécie de historiador. Seu dever é contar o que viu e o que ouviu. Não deve inventar, mas também não deve omitir ... Não me será possível completar as descrições físicas sem empregar algumas palavras “técnicas”, mas podeis ficar tranqüilos que só usarei as que conheço. Lembrai-vos que estaremos num laboratório da natureza e que, ali, tudo é natureza, nada mais que natureza ... Os próprios homens são naturais. A civilização é para eles um disfarce que gostam de exibir, mas do qual se despojam quando estão em “família”. (1949: 33)

Essa relação de proximidade e distanciamento permite estabelecer uma certa afinidade entre a figura do viajante estrangeiro com a figura do "flâneur" ( segundo João do Rio “um perambulador sem destino”), solitário que passeia fascinado pelos objetos da grande cidade (mas esquivo ao espírito capitalista), redescoberto por Benjamin (1985), na obra poética de Baudelaire, como também, a figura “arcaica” do marinheiro comerciante, que, por conta de sua atividade, viajava para terras distantes, ao encontro de uma nova experiência. O viajante seria um narrador que teria muito que contar, pois retira da experiência enriquecida pela viagem o que ele conta: “sua própria experiência ou a relatado pelos outros” (Benjamin, 1994: 198-201).
Impelidos pelo acaso, inquietude, ciência, arte, fé, ambição ou fastio, os viajantes vem a se constituir um grupo marcado pela exterioridade, imersos numa realidade diferente daquela de onde provinham. Eram levados pelas mais variadas motivações (Augel, 1975: 14): representantes diplomáticos – enviados oficialmente por seus países para firmar acordos econômicos e políticos com a nova nação; homens de negócio – negociavam produtos manufaturados e compravam matéria-prima; naturalistas, exploradores e cientistas – deslumbrados com a exuberância da fauna e flora e com riqueza minerais; artistas – captadores do elemento novo, da realidade diversa,os traços e os passos da brasilianidade em formação; religiosos, missionários e educadores – propagadores de uma fé e uma civilização e; profissionais liberais (técnicos, engenheiro e médicos) – vieram atender às necessidades específicas de uma comunidade.
Por serem historicamente datadas e situadas, as imagens produzidas sobre o país pelo olhar estrangeiro revelam alterações sofridas ao longo dos séculos, podendo, assim, estabelecer três momentos distintos . O primeiro momento remonta a descoberta do Brasil, dando origem ao que se convencionou a chamar de Literatura de Informação (Bosi, 2001: 11-25). No segundo momento, temos a imagem do país como purgatório, para onde viriam os degredados e os negros para cumprirem suas penitências e pagar por seus pecados, para assim poderem ser agraciados com a salvação e a subida aos céus. Já no terceiro e último, que nos interessa, caracterizou-se por um marcado caráter científico, como podemos verificar de acordo com Spix & Martius: 1981: 26)

Tudo que diz respeito ao homem, tanto indígenas como imigrados: as diversidades, conforme os climas; o seu estado físico e espiritual, etc.; a morfologia e a anatomia de todas as espécies de animais, (...) os seus hábitos e instintos, a sua distribuição geográfica e migrações. (1949: 33)

Os viajantes, como Martius e Spix, procuraram conhecer a realidade através da observação do empírico e da natureza, mas também estavam marcados pelas influências do movimento romântico já em voga na Europa. A bondade natural, a pureza da vida em natureza, a superioridade da inspiração natural, primitiva, popular foram elementos também presentes nos relatos estrangeiros. Tal imagem não fora somente aplicado à natureza brasileira como também a seu povo, como nos faz supor Maximiliano de Habsburgo, para o qual homem e natureza formam um só conjunto
Uma cidade de barracas semelhantes a um bazar, simétrica, com ruas que se cortam e que o circundam, forma o mercado de frutas da Bahia, que se assemelha muito a Gibraltar, só que mais grandioso e de conteúdo incomparavelmente mais interessante (...) Quando se entra no mercado, fica-se, como no bazar do Cairo, atordoado, extasiado. Não se sabe para onde olhar primeiro, se para os vendedores ou para as mercadorias, se a atenção deve ser dedicada primeiramente, às plantas ou aos animais. Quando se quer deter-se um pouco diante de um objeto, a pessoa se vê rodeada, imediatamente, pela multidão negra, que tagarelava à nossa volta, com seus tons guturais, de tal forma que não é possível uma apreciação cuidadosa. (1982: 138).

Deixando transparecer a forma natural como era vista a escravidão e diante da diversidade de produtos e animais, aos olhos de Habsburgo, o mercado transforma-se em possibilidade para estudos científicos: “Tal mercado de frutas é, portanto, um mostruário da Zoologia e da Botânica e para um pesquisador, um campo propício para seus estudos” (idem).
Até a vinda da família real para o Brasil, a presença de estrangeiros era muito restrita, por conta da preocupação da Coroa portuguesa com a proteção dos domínios na América. Somente com a presença do Príncipe Regente no Brasil, essa imagem do viajante começa a ser alterada, principalmente, com a carta régia de 28 de janeiro de 1808. Com este ato régio, foram abertos os portos às nações amigas, dando início a uma nova fase para a economia brasileira, como também, para a presença de estrangeiro como podemos ver no quadro a seguir, no que diz respeito à cidade da Bahia.

QUADRO I
DISTRIBUIÇÃO DE VIAJANTES POR NACIONALIDADE

NACIONALIDADE Nº DE VIAJANTES
Inglesa 25
Francesa 23
Alemã 21
Americana 07
Austríaca 03
Espanhola 02
Holandesa 02
Portuguesa 01
Suíça 01
Sueca 01
Russa 01
Austro-húngara 01
Dinamarquesa 01
Canadense 01
Escocesa 01
Corsa 01
Total 92
FONTE: AUGEL, Moema Parente (1975) Viajantes estrangeiros na Bahia oitocentista. Dissertação de mestrado. Salvador: UFBA.

A predominância, como se nota, é de viajantes ingleses, franceses e alemães, os quais procuraram registrar as experiências quando em visita à cidade, ao longo do século XIX. A cidade de Salvador era um núcleo urbano receptivo à presença de estrangeiros. Por conta das medidas de ordem política e econômica tomadas a partir de janeiro de 1808, o príncipe regente abre os portos brasileiros às nações amigas, viabilizando a recepção dos ingleses; ratificando essa aliança dois anos mais tarde (1810), ele assina os tratados de Comércio e Navegação e de Aliança e Amizade com a Inglaterra. A presença alemã ficou mais evidente em 1820, com a abertura do Consulado de Hamburgo. Sete anos mais tarde, o Brasil regulamentou as relações comerciais com a Alemanha através do Tratado Comercial e de Navegação, assinado com as cidades da Liga “hanseáticas”, reunindo as cidades de Lübeck, Bremen e Hamburgo, aumentando assim o fluxo de germânicos que aportavam em Salvador. Não devemos esquecer que a freguesia de Nossa Senhora da Vitória era a residência de comerciantes ingleses e alemães que se haviam estabelecido na cidade. Já os franceses, por conta da Missão Francesa no Rio de Janeiro e da influência que a cultura francesa exercia sobre as elites baianas.
Prestados esses esclarecimentos, vamos trabalhar com os relatos de dois viajantes e suas referências sobre os aspectos físicos (topográficos e urbanísticos) e sociais da cidade da Bahia. O período recoberto pelas narrativas compreende a época imperial, correspondendo ao intervalo que vai da vida da família real em 1808 até a abolição da escravatura (1888) e a Proclamação da República (1989). Nesse período, teremos a visita da inglesa Maria Graham e do alemão Robert Christian Berthold Avé-Lallemant. Maria Graham, nascida em Papcastle, perto de Cockermouth, a 19 de junho de 1785, filha do almirante Georg Dundas e casada com o capitão Thomas Graham, chega a cidade da Bahia a bordo da fragata “Doris”, capitaneada pelo marido, em 16 de outubro de 1821, onde permaneceu até 08 de dezembro, quando a fragata parte para o Rio de Janeiro. (Augel, 1975: 66-7). E Robert Christian Berthold Avé-Lallemant, nascido em Lübeck a 25 de julho de 1812, estudou medicina de 1833 a 37 em Berlin, Heidelberg, Paris e Kiel e, após o doutoramento, viaja para o Brasil, onde exerceria as funções de médico entre 1837 e 1855. Com uma ajuda de custo do Imperador D. Pedro II, empreendeu excursões pelo país, examinando as condições de vida de cada região. Em sua segunda visita a Bahia entre novembro e dezembro de 1856, faz uma descrição pormenorizada da cidade, na qual deixa transparecer valores religiosos e raciais (Idem, 97-99).
As citações que seguem atestam o encantamento do primeiro vislumbre da cidade da Bahia. Graham indica: (1980: 164)

Esta manhã, ao raiar da aurora, meus olhos abriram-se diante de um dos mais belos espetáculos que jamais contemplei. Uma cidade, magnífica de aspecto, vista do mar, está colocada ao longo da cumeeira e na declividade de uma alta e íngreme montanha. Uma vegetação riquíssima surge entremeada com as claras construções e além da cidade estende-se até o extremo da terra, onde ficam a pitoresca igreja e convento de Santo Antonio da Barra. Aqui e ali o solo vermelho vivo harmoniza-se com o telhado das casas. O pitoresco dos fortes, o movimento do embarque, os morros que se esfumam a distância, e a própria forma da baía, com suas ilhas e promontórios, tudo completa um panorama encantador; depois há uma fresca brisa marítima que dá ânimo para apreciá-lo, não obstante o clima tropical. (1980: 164)

E Avé-Lallemant :

Com razão ouso e devo chamar a Bahia imponente e magnífica, pois me pareceu realmente magnífica e imponente, sobretudo do convés da fragata francesa, de cujo bordo, a 10 de fevereiro de 1855, contemplei pela primeira vez a grandiosa baía e cidade. (1980: 20)

De acordo com o especialista sobre a Bahia oitocentista, Vilhena (1969), essas impressões eram permitidas pela constituição do litoral da cidade.

Fica esta [Bahia de Todos os Santos] na altura de treze graus de latitude para o sul, e 345, e 36 minutos de longitude pelo meridiano da ilha do Ferro; a sua barra é espaçosa, e admirável com duas léguas e meia para três de boca, em forma que ela pode entrar uma armada emparelhada, suposto que sempre deve haver cautela com a ponta do baixo de Santo Antonio. (1969: 40).

Ela fora construída “sobre uma costa rochosa, verdadeiro promontório com setenta metros de altura, que fecha e domina uma ampla baía semeada de ilhas e ilhotas” (Mattoso, 1992: 41), configurando-se em dois planos: a “Cidade Alta” e a “Cidade Baixa”.
A Cidade Alta estava localizada sobre a falha geológica, seguindo a oeste a escarpa e abaixo a praia; as duas gargantas, ao norte e ao sul, o Taboão e a Barroquinha e; a leste, para além do vale do Rio das Tripas. Ave-Lallemant, assim, a descrevia

Em cima, no alto, para o interior, a cidade alta, continuação aclimatada da cidade baixa, uma babel de casas, igrejas, conventos, um caos de vielas, praças, recantos, becos, travessas, que sobem e descem, e em cuja conexão, só depois de algum tempo, pode o recém-chegado descobrir alguma ordem. (1980: 22)

Ali, morava a maioria da população, era um local mais bonito, menos sujo e mais acolhedor. Nessa parte da cidade, encontram-se as funções administrativas, religiosas e políticas. Era a morada de uma população, em sua maioria branca, pertencente a camada senhorial-escravista.
Esse estrato da sociedade baiana começava a sofrer influências do novo modo de vida urbano, como observou Avé-Lallemant “No Rio de Janeiro, se não me engano, já se está mais certo sobre esse juízo [sobre as relações dos brancos com as negras], lá existindo certo europeísmo mais pronunciado do que na Bahia. (...) E, contudo, em muitos sentidos a Bahia parece mais adaptável a esse europeísmo do que o Rio de Janeiro” (1980: 40):. Começava a ser forjado um projeto de implementação de uma civilização nos trópicos. Este estaria de acordo com a concepção freyriana, em íntima consonância com as noções européias de civilidade, sobretudo com o modo de vida francês:

As doutrinas e as modas. Pois o afrancesamento incluiria as modas de mulher: “As nossas sinhasinhas e yayás já não querem ser tratadas senão por demoiselles, mademoiselles e madames. Nos trajes, nos usos, nas modas, nas maneiras, só se aprova o que é francez; de sorte que já não temos uma usança, uma prática, uma coisa por onde se possa dizer: isto é próprio do Brasil”. Os antigos, ‘quando meninos, accomodando-se à indole da nossa língua, dizião mamãi porque em portuguez sempre se chamou mãi; hoje nem aquelle vocábulo se permite entre os alindados Galiciparlas: deve-se dizer – a minha maman – porque em francez assim pronucião os pequenos”. (Freyre, 1977: 102)

Como podemos ver, a forte influência dos modelos franceses se faziam presentes desde os mais ternos anos de idade dos indivíduos pertencentes às elites brasileiras, modificando-lhes hábitos e costumes e até mesmo a maneira de falar. À modernização e urbanização das cidades, seguem-se notáveis transformações no modo de vida das elites, como chama atenção Graham durante uma reunião social para “portugueses” e ingleses na casa do cônsul Pennell, na Freguesia de Nossa Senhora da Vitória,

.. as inglesas, porém, quase de segunda categoria, ou mesmo da nobreza colonial, arrebatam o prêmio de beleza e de graça, porque afinal os vestuários, ainda que elegantes, quando não usados habitualmente, não fazem senão embaraçar e estorvar os movimentos espontâneos e, como nota Mademoiselle Clarion (atriz e escritora francesa, 1723 – 1803), “para poder representar de fidalga em público, é preciso que a mulher o seja na vida privada”.

Segundo a viajante inglesa, embora as damas baianas estivessem vestidas à francesa, a falta de prática das regras de etiquetas européias e de hábitos civilizados acabavam por deixar-lhes embaraçadas. Outra questão que chamou a atenção de Graham foi o fato de muitas delas se tornarem irreconhecíveis, uma vez que ao visitá-las notou a diferença que existia entre o trajar-se ao trajarem-se para estar em casa e ao estarem vestidas a rigor
... dificilmente poder-se-ia acreditar que a metade delas eram senhoras de sociedade. Como não usam nem coletes, nem espartilhos, o corpo torna-se quase indecentemente desalinhado, logo após a primeira juventude; e isto é tanto mais repugnante quando elas se vestem de modo muito ligeiro, não usam lenços no pescoço e raramente os vestidos têm qualquer manga. Depois, neste clima quente, é desagradável ver escuros algodões e outros tecidos, sem roupa branca, diretamente sobre a pele, o cabelo preto mal penteado e desgrenhado, amarrado inconvenientemente, ou, ainda pior, em papelotes, e a pessoa toda com a aparência de não ter tomado banho. (Idem, 148).

No relato de Graham, torna-se evidente uma incompatibilidade entre o vestuário feminino à moda francesa e o corpo das damas baianas. A viajante inglesa compreendia a cultura das damas baianas como falta de civilidade, não atentando para o fato de que se tratavam de modos diferentes de trajar-se como nos faz acreditar Vilhena (1969: 54) que busca captar a relação entre modos de vestir e o clima tropical. Para Vilhena, o uso de determinadas roupas no interior das casas pelas senhoras baianas, tão criticado por viajantes como a inglesa Graham, dava-se em função do clima dos trópicos e, em virtude do uso costumeiro de roupas, qualquer outra roupa que lhe viessem por ao corpo causavam-lhes embaraço
São estas [as damas baianas] criticadas de pouco honestas, por andarem dentro de suas casas em mangas-de-camisa, com golas tão largas, que muitas vezes caem, e se lhes vão os peitos, sem que esses maus críticos se lembrem, de que estão debaixo da zona tórrida, onde o grande frio corresponde ao que sentimos em maio. Igualmente as notam de andarem em suas casas muitas vezes descalças, e de ordinário sem meias, com camisas de cassa finíssimas, e cambraia transparente; sem que atendam, como disse, ao clima em que se acham, nem indaguem a razão; porque esses mesmos que em Portugal não passam de camisas de pano de linho, e pode ser que bastante grosseiro, aqui lhes custa aturá-las de Bretanha de Hamburgo, de que aqui só vestem as negras, e não todas; porque o comum são cassas. (1969: 54)

Com o passar do tempo, as observações de Vilhena viriam a se confirmar, o uso imoderado de panos, chapéus, meias, roupas de dentro, de fabrico europeu e para o uso de europeus, viriam a causar nas senhoras brasileiras irritações de peles. Em virtude disso tornou-se cada vez mais comum em anúncios de jornais a propaganda de ungüentos, “águas” ou “leites” para brotoejas, assaduras, irritações de pele.
A respeito da demarcação entre a forma de utilização de vestimentas para definição de costumes, Tollenare observou que:

Para usar vestidos franceses fora preciso recorre aos espartilhos e o colete estabelece aqui uma distinção muito pronunciada entre as senhoras que se querem modernizar e as que se apegam aos costumes da terra. (apud Pinho, 1970: 25).

Reuniões como as que foram descritas por Graham eram de fundamental importância para a aquisição dos novos habitus tido por “civilizados” pelas elites. Segundo Pinho (1970: 05), espaços de sociabilidade como os salões serviam para o aprendizado de determinadas regras de etiquetas, por ele denominadas de artes (sic)
(... )a de receber ou preparar um ambiente de cordialidade e espírito; a de entender uma palestra ou cultivar o humour; a de dansar uma valsa ou cantar uma ária; declamar ou inspirar versos, criticar com graça e sem maledicência, realçar a beleza feminina nas últimas invenções da moda (...)(1970: 05).

Entretanto esta não era a forma como se comportavam as damas baianas, como observa Graham durante uma apresentação de teatro ao relatar que:

.. pareciam decididas a esquecer o palco, e a rir, comer doces e tomar café, como se estivessem em casa. Quando os músicos, porém, começaram a tocar a ouverture do ballet, todas as vistas e vozes voltaram-se para o palco... (Idem: 148)

Para a viajante inglesa era evidente a “falta de educação” das senhoras baianas. Para essas senhoras, bem como para todos desta época no Brasil, não havia a distinção entre espaço público e espaço privado, como nos faz perceber Graham: ao comentar que agiam “como se estivessem em casa”. Essa distinção foi sendo construída aos poucos e em meio ao processo de transformação da vida social, principalmente, pela introdução das novas formas de sociabilidade e, sobretudo, pelas visitas às lojas, aos cafés, às confeitarias, etc. Ir às compras era uma forma visível de mostrar-se em consonância com os ideais europeus. Comprar no comércio tornou-se uma atividade vista com bons olhos, era de bom-tom sair para adquirir os produtos que antes lhes chegavam à porta pelas mãos e vozes apeladoras dos vendedores ambulantes.
A cidade Baixa, moradia de uma população, em sua maioria negra e mestiça, foi descrita por Graham como “o lugar mais sujo em que [ela] tenha estado”, pois “não h[avia] nada de limpeza que se observa em [sua] terra”. E continua ela, a “rua pela qual entramos através do portão do arsenal ocupa aqui a largura de toda a cidade baixa” (1990: 164). Tal rua, como observa a viajante, apesar de estreita, era ocupada pelos artífices, que traziam seus bancos e ferramentas, deixando livre espaços ao longo da parede que eram ocupados por “vendedores de frutas, de salsichas, de chouriços, de peixe frito, de azeite e doces” e “negros traçando chapéus ou tapetes, cadeiras, (espécie de liteiras) com seus carregadores ”.
Não somente a rua principal como as demais ruas das freguesias da Cidade Baixa poderiam ser assim descritas :

Sem canalizações ou esgotos, centro de venda de produtos perecíveis como carnes, peixes ou frutas, entupidas durante o dia por uma multidão excessiva para o espaço disponível, a zona do porto, sobretudo sob o calor úmido do verão tropical, dava náuseas ao viajante estrangeiro, pouco afeito ao odor dos alimentos exóticos. (...) Cidade Baixa, cidade suja, mas cidade muito viva. Os pregões dos vendedores ambulantes se mesclam à melopéia bem-ritmada dos carregadores negros curvados sob pesadas cargas, em seu vaivém. Cidade suja mais colorida, inclusive pelas roupas e as peles variadas de sua gente. Verdadeira Cidade-porto, onde o mais humilde acotovelava o mais insigne nos afazeres da vida cotidiana. (Mattoso, 1992: 438)

A Cidade Baixa era o local, por excelência, do comércio, principal atividade desenvolvida na cidade. Constante era o movimento de pessoas junto com a oferta e a demanda de produtos variados, fossem para a importação ou exportação fossem para o comércio de rua, fazendo da parte baixa da cidade da Bahia, um lugar vivo, distinto e bastante agitado. Era constante o tráfego de pessoas desde os primeiros raios de sol da manhã até o poente. As ruas, rotas de transportes, serviam também de campo de recreio para as crianças, campos de caça e alimentação de porcos, cães e gado, que livremente transitavam pelas vias públicas. A todo esse movimento devemos acrescentar as cadeirinhas de arruar carregadas por negros – transporte comum durante o século XIX e única forma de mulheres de boa família adentrar ao mundo da rua, trancafiadas no privatismo da moral senhorial-escravista – e as valetas nas quais se aportavam todos os dejetos e detritos imagináveis vindos das lojas, casas e “quitandas”.
Ambulantes também ocupavam todo e qualquer espaço livre para oferecer suas mercadorias, isso quando não saiam de porta em porta a oferecê-las. Desde cedo, negras de ganho começavam a preparar diversas guloseimas: canjica, mingau de tapioca, acaçás bem quentes de farinha, arroz, milho, arroz com carne-seca, inhame cozido. Para os que aqui chegavam, tudo era exótico: variedade dos produtos, cores, cheiros, a presença de mercadorias, ou seja, esse movimento da cidade não passava desapercebido por seus visitantes :

É interessante, também, observar o povo negro passar pela rua, com cestas cheias das mais lindas frutas, sempre gritando, possuídos de uma incansável mania própria e cômica de tagarelar e de uma alegria que contrasta, de maneira estranha, com a idéia de escravidão. (Habsburgo, 1982: 94)

Para esses visitantes tudo era visto como inserida na paisagem, como elemento da fauna e da flora brasileira. A cidade se organizava em função de seu mercado e seu porto se consolidou como exportador dos produtos vindos do Recôncavo e do Sertão baianos.
A presença da concentração da oferta de determinados serviços, nessa parte da cidade, ia imprimindo nos lugares uma identidade vinculada às profissões ali desenvolvidas, chegando muitas praças e ruas a adquirirem os nomes de ofícios mecânicos (Mattoso, 1992: 436): “rua do ‘Peso do Fumo’, rua ‘das Grades de Ferro’, praça ‘dos Toneleiros’, praça ‘dos Barbeiros’, rua ‘dos Caldeiros’”; ou de certas procedência como confirma Freyre (Freyre, 1977: 40): “‘rua dos Judeus’, ‘rua dos Ciganos’”. Isso representava muito da herança do período medieval, quando a oferta de um determinado serviço concentrava-se em um ponto da cidade passando a ser denominado pelo serviço ali oferecido, o que ocorreu na parte baixa da cidade da Bahia, em que muitas ruas tinham o nome do ofício que nelas se ofertava. Neste trecho da cidade, como podemos perceber, evocava-se todo um mundo antigo de trabalhadores, aos quais era preciso acrescentar os vendedores ambulantes e os verdureiros e os escravos ‘dos cantos’ . Segundo Verger (1987: 521-524), embaixo das arcadas do mercado Santa Bárbara, o principal da cidade, ficava o ‘canto’ dos guruncis e, a alguns passos dali, entre o Santa Bárbara e o Hotel das Nações, o dos haussas. Os nagôs, em maior número, poderiam ser encontrados no mercado e na rua do comércio, no lugar chamado ‘Coberto Grande’, e em vários pontos da rua das Princesas (inaugurada em 1866). Enquanto esperavam os clientes, confeccionavam chapéus e cestos de palha, correntes para prender papagaios, gaiolas, colares e braceletes de origem vegetal ou animal.
Segundo Reis (2000), existiam espalhados na cidade 89 cantos, os quais abrigavam 1703 membros, todos libertos ou livres, exceto cinco escravos. Dos ganhadores registrados no livro, oitocentos e vinte e dois eram africanos e oitocentos e sessenta e nove haviam nascido. Dentre os brasileiros, metade exerciam atividades alternativas à de carregar: pedreiros, carpinas, cozinheiros, marcineiros, ferreiros, roceiros, sapateiros, alfaiates, calafartes, copeiros e tanoeiros. Embora fossem encontrados cantos na “Cidade Alta”, a maioria dos cantos estava localizada na Cidade da Bahia, principalmente nas freguesias da Conceição e Pilar, onde havia oferta constante de trabalho: transporte de mercadorias, bagagens pessoais e pessoas. Assim, a concentração desses grupos era ao longo dos diversos terminais marítimos: no cais das Amarras, havia cinco cantos com setenta ganhadores; no Barroso, quatro cantos com noventa e três membros e; no cais novo, onde se concentravam dos cantos com cento e trinta e cinco ganhadores, os maiores da cidade.
A presença de um grande contingente de negros no espaço urbano, fruto de três séculos de tráfico de escravos, pode ser constatado, como vimos, através da descrição de Avé-Lallemant quando em visita à cidade da Bahia, em 1859.
De feito, poucas cidades pode haver tão originalmente povoadas como a Bahia. Se não se soubesse que ela fica no Brasil, poder-se-ia tomá-la sem muita imaginação, por uma capital africana, residência de poderoso príncipe negro, na qual se passa inteiramente despercebida uma população de forasteiros brancos puros. Tudo parece negro: negros na praia, negros na cidade, negros na parte baixa, negros nos bairros altos. Tudo que corre, grita, trabalha, tudo que transporta ou carrega é negro; até os cavalos dos carros da Bahia são negros. (1980: 20)

Na cidade, o trabalho dos negros fazia tudo funcionar. Dependiam deles a distribuição de água, os transportes, o funcionamento de uma casa. Correios, cavalos e tubulações, todo trabalho manual era serviço dos negros. A presença maciça de negros escravos, libertos e livres no desempenho de atividades manuais na cidade de São Salvador fica bem evidente com a “greve negra” de mais de uma semana, deflagrada em 1857, contra a obrigação de registro junto à câmara municipal, o pagamento de uma taxa anual, o uso de uma chapa metálica no pescoço com o número de matrícula e a apresentação pelos libertos de fiadores, os quais dessem garantia de seu bom comportamento (Reis, 1993).
Avé-Lallemant observa ainda a forma sincronizada como um grupo de negros desenvolvia o transporte de cargas pesadas
Carregar um peso é quase uma dança; o ritmo da marcha nesse trabalho é quase como o dum cortejo sálio. Os próprios gritos têm de ser rítmicos, os músculos do peito tem de ajudar têm que ajudar; quando o braço leva a mão para a frente, o pé tem que mover-se no mesmo sentido, do contrário o trabalho do negro não se pode fazer. (1980: 23).

Não somente os negros ou mestiços desempenhavam atividades manuais ou de comércio, brancos pobres também o faziam, mas em virtude da predominância dos escravos no trabalho manual, era crescente cada vez mais entre a população livre a negação a este tipo de trabalho. No século XVIII, Vilhena já havia encontrado as razões para esse comportamento de aversão ao trabalho. Segundo ele, havia uma verdadeira ojeriza ao trabalho, a escravidão impregnara o trabalho de uma visão negativa.

Por outro princípio são prejudiciais os negros no Estado do Brasil, e é que como todas as obras servis, e artes mecânicas são manuseadas por eles, poucos são os mulatos, e raros são os brancos, que nelas se querem empregar, sem excetuar aqueles mesmos indigentes, que em Portugal nunca passaram de criados de servir, de moço de tábuas, e cavadores de enxada. (1969: 137).

Mesmo aquele que vindo do Reino na qualidade de criados de autoridade, ao perceberem a semelhança entre suas atividades e a dos escravos e que o que faziam era degradante aos olhos da sociedade, tratam de perseguir funções melhores, diferentes das desempenhadas pelos escravos. Quando não conseguiam submetiam-se a mendicância e vadiagem (Idem, 137/8)

Observa-se que, o que para aqui vem servindo algum ministro, é só bom criado, enquanto não reflete, que ele em casa de seu amo se emprega naqueles serviços, que nas outras só são repartição de negros, e povos mulatos; motivo por que começa a perseguir logo o amo, para que o acomode em algum emprego público, que não seja da repartição dos negros, e tão publicamente os empregam alguns amos, que se vem persuadido, e mal servidos, que os põem no meio da rua; se porém os amos se demoram em dar este despacho, os criados se antecipam, tendo por melhor sorte o ser vadio, o andar morrendo de fome, o vir parar em soldado, e às vezes em ladrão, do que servir um amo honrado, que lhe paga bem, que os sustenta, os estima, e por isso por não fazerem o que os negros fazem em outras casas. (Idem, 137-138).

Isso não fica apenas restrito aos homens, muitas mulheres enveredam pelo caminho da prostituição.

Igual é a sorte das criadas, que de Portugal vêm acompanhando as senhoras, as quais pela mesma preocupação se põem, ou as põem na rua, querendo antes sujeitar-se às conseqüências da triste miséria, do que viver recolhidas em uma casa, que as honra, e que as ampara. (...) As filhas do país têm um timbre tal, que a filha do homem mais pobre, do mais abjeto, a mais desamparada mulatinha forra, com mais facilidade irão para o patíbulo, do que servir, ainda a uma duquesa, se na terra as houvesse; e este é o motivo por que se acham nesta cidade tantas mulheres perdidas, e desgraçadas. (Ibidem).

Aos homens livres não se permitia trabalhar pelas próprias mãos, retirando com o suor do rosto o sustento de cada dia. Até mesmo os escravos, quando forros, arranjavam logo uma forma de comprar um escravo que lhe fizesse os serviços manuais.
Com base nos relatos dos viajantes estrangeiros, Graham e Ave-Lallemant, podemos inferir que a cidade de São Salvador da Bahia de Todos os Santos encontrava-se ao longo do século XIX espacialmente dividida em Cidade Alta e Cidade Baixa e socialmente, em cidade “branca” e cidade “negra”. Uma preocupada com as aparências, a outra com a sobrevivência. A cidade tentava esconder por trás de sua beleza que encantou esses e outros viajantes, uma complexa e perversa hierarquia social baseada na escravidão, que não deixava de ser por estes estrangeiros notada. Bela e opulente, a Bahia era também uma cidade de pobres e miseráveis, pois a fortuna, conquistada pelo suor de muitos, em sua maioria, pobres e escravizados (inquieto e freqüentemente rebelde), concentrava-se nas mãos de poucos. Durante o século XIX e além, a cidade transformava-se dia após dia. Novos agentes sociais ganhavam o palco citadino para encenar seus conflitos e tragédias. Embates foram travados. A cada visita a cidade ia tomando consciência que era negra e suja. Para as elites, era preciso reverter esse quadro, por isso vão empreender durante o final do século XIX e início do século XX, um processo de reforma urbana com vista a torná-la mais apresentável ao olhar estrangeiro.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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RESUMO: O presente texto tem por objetivo fazer uso das categorias de Walter Benjamim no estudo da cidade da Bahia oitocentista a partir dos relatos de viajantes. Tal qual um transporte, esses relatos portam em si a capacidade de conduzir o leitor à outra cidade da Bahia que se dispersou no tempo, sem antes, contudo, ser retratada por meio de palavras. Através deles percorre-se espaços, presencia-se cenas da vida citadina fragmentadas no tempo, mas reconstruídas a partir dos indícios e evidências impregnadas no espaço da cidade. Os relatos como práticas do espaço, organizado ao mesmo tempo em que são experienciados, permitem o cotidiano da cidade no contexto do século XIX, pois são práticas espacializantes, organizam o espaço sob a ação do “olhar”. Efetuam portanto, o trabalho que organiza os lugares, ordena os espaços. A leitura que aqui se faz produz as práticas do lugar constituído por um sistema de signos – um escrito.

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Artigo II
“Narrativas de Progresso em Espaço de  Tradição: Literatura e
Vida Urbana na Salvador do Século XIX”.

Cecília de A.Serra Sepúlveda

Apresentação

O presente estudo tem como objetivo analisar a descrição da cidade de Salvador no séc. XIX contida no romance “O Feiticeiro” (1922) de autoria do escritor baiano Xavier Marques (1861-1942). Pretende-se destacar os ideais progressistas da primeira República como pano de fundo dessa narrativa, exprimindo-se na maneira crítica como são descritos os hábitos tradicionais da cultura baiana e as suas festas populares. Para tal, são expostas considerações sobre as características da literatura do período e a sua relação estreita com a formação de vertentes de interpretação da realidade brasileira. Os escritos de Georg Simmel e Walter Benjamin constituem o principal referencial teórico desta análise, uma vez que permitem entrever a interferência da vivência urbana moderna na percepção do espaço de coexistência, bem como a sua influência na abertura a novas possibilidades de narrativa, exemplificadas pelo “romance de costumes” de finais do séc. XIX. Em contrapartida, os textos de caráter sócio-histórico que versam sobre os ideais políticos vigentes entre os intelectuais brasileiros da passagem do século XX (Herschmann & Pereira, 1994; Candido, 1967) são um importante referencial para compreender a apropriação dos ideais progressistas no contexto brasileiro.

Palavras-chave: literatura; vida urbana; Xavier Marques.

Autor (a): Cecília de A. Serra Sepúlveda: mestranda do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, FFCH-UFBA.
sepulvedacica@hotmail.com

Xavier Marques na Literatura nacional da virada do séc. XX e a formação de uma perspectiva sociológica.
Xavier Marques nasceu na Ilha de Itaparica, Bahia em 1861. A sua família natal pertencia à classe média baixa, seu pai possuía um barco e fazia transporte de mercadorias entre a Ilha e Salvador, mais tarde estabelecendo-se como comerciante em Itaparica. Xavier foi criado pelos tios maternos. Sua única instrução formal foi a do curso primário, no entanto, como autodidata atingiu uma educação de padrão universitário para a época, principalmente se levados em consideração os aspectos lingüísticos e literários (Salles, 1977).
Quando completou a maioridade em 1882, Xavier se mudou para Salvador onde passou a lecionar em escolas primárias. Logo após a publicação do seu primeiro livro “Temas e Variações” em 1885, ingressa no “Jornal de Notícias” de Salvador dando início a sua carreira como jornalista. Desde então desempenha trabalhos em vários jornais baianos, a exemplo do “Diário da Bahia”, ocupando o cargo de redator político em 1891, o que lhe abre as portas ao seu primeiro cargo público como oficial da Câmara dos Deputados. Posteriormente ocupa os cargos eletivos de Deputado Estadual entre 1915-1921 e de Deputado Federal entre 1921-1924. Do desempenho da sua vida profissional dividida entre as atividades de escritor, jornalista e deputado, depreende-se o seu caráter de homem público e o possível engajamento da sua prosa romanesca, apesar do aspecto descritivo e quase ornamental do seu estilo narrativo, aparentemente desinteressado, principalmente se comparado com a prosa de autores como Aluísio Azevedo (O Cortiço) e Júlio Ribeiro (A Carne) que levaram à risca o intuito da crítica social, prescrita pelo estilo Realista/Naturalista. Por essa razão, e talvez pela priorização da perspectiva cronológica por parte de alguns críticos literários (Salles, 1977; Moisés, 2001), a prosa do autor é considerada como pertencente a um estilo misto pré-modernista ou pós-realista que agrupa autores de características literárias diversas, que escreveram durante a transição entre o Naturalismo/Realismo e o Modernismo, a exemplo de Lima Barreto e João do Rio (pseudônimo de Paulo Barreto). Apesar disso, podemos dizer que na sua ambigüidade de estilo, a obra de Xavier Marques apresenta traços distintivos do romance de costumes característico do final do séc. XIX. A produção literária do período belle époque possui uma relação simbiótica com o mundanismo da vida urbana das classes média e alta. Nessas narrativas encontramos elementos que expressam um padrão de vida burguês, moderno afinado com os anseios políticos das elites urbanas.
  Os romances de Xavier Marques contêm descrições sobre os encontros sociais desempenhados pela classe média da cidade de Salvador, favorecendo à atualização das novas tendências e instruindo os leitores acerca do comportamento adequado ao novo estilo de vida “civilizado”. Por essa razão podemos aproximá-los dos chamados “romances de costumes” ou “romances da atualidade”. Vale ressaltar que o aspecto “pedagógico” da obra de Xavier Marques não constitui uma idiossincrasia do autor. Na primeira década da República os homens de letra outorgaram para si um compromisso modernizador e civilizatório. Era comum aos romances a prescrição subliminar de um padrão comportamental ditado por uma visão eurocêntrica da civilização. Esse modelo correspondia ao projeto modernizador da República Velha, do qual esses intelectuais eram porta-vozes e artífices.
Entre as obras mais importantes de Xavier Marques, as que melhor expressam o seu interesse literário pelas convenções pequeno-burguesas da classe média soteropolitana, e a interferência desses valores incidindo sobre a compreensão crítica do espaço urbano dessa cidade são O Feiticeiro e A Boa Madrasta. O Romance O Feiticeiro foi publicado em 1897 com o título de Boto & Cia, em 1922 o livro é revisto e reeditado com o sugestivo título O Feiticeiro. Na ocasião da sua primeira edição, o jornal “A Bahia” publicou a seguinte nota:
O autor propõe-se estudar a classe média, e em plano secundário, no povo, costumes íntimos, usanças, tradições, superstições, tendências políticas, fazendo convergir todos os episódios e peripécias para a acentuação da fisionomia moral da classe que tomou para objeto de estudo.
No recurso do drama amoroso, que constitui propriamente o romance, dois pontos merecem cuidado: a influência do espírito público, ordeiro e conservador, sobre a direção da sociedade política, e a influência do africano feiticeiro em certos atos da vida doméstica.
É, pois, na essência, um livro de crítica, se bem que moderada, visando desacreditar do feiticeiro, sem descurar a exibição da vida baiana, segundo o modo de ver e apreciar do autor (A Bahia/ Salvador, 26 de ago. 1897 apud Salles, 1977).
A nota é interessante, pois acentua alguns aspectos que julgo centrais para a compreensão da obra, relacionados ao contexto sócio-histórico da sua configuração e primeira recepção. A saber: a) a centralidade posta no modo-de-vida da classe média soteropolitana no final do Império; b) a crítica à influência da cultura afro-baiana no ambiente doméstico das famílias de classe media e alta. A nota torna-se ainda mais significativa se considerarmos a hipótese de que o próprio Xavier Marques a tenha escrito. Hipótese fundada no fato de que, naquele tempo, Xavier Marques era redator do jornal “A Bahia” (Salles, 1977).
Mas, cabe ressaltar por ora uma outra questão evidenciada pela nota anterior: o aspecto “crítico” do romance. Segundo a nota, O Feiticeiro é um livro de crítica, de uma crítica moderada. Nesse sentido, vale a pena destacar mais uma vez as similaridades que o estilo de Xavier Marques comporta em relação ao estilo Naturalista/Realista. Suponhamos que de fato tenha sido o próprio autor o redator da nota acima, a intenção de ter o romance como um veículo de estudo, que tem como objeto a fisionomia moral da classe média, constitui uma aproximação com o cientificismo defendido pelo movimento Naturalista/Realista, cuja pretensão era fazer do romance uma obra de caráter científico.O estilo literário em questão é definido pelos históricos da literatura, como tendo como principais características o privilégio dado à observação e a experiência empírica, assim como à relação real que propunha entre suas idéias e o mundo objetivo. Nesse sentido, o romance da belle époque teve uma grande preocupação em aliar o aspecto ficcional com a verossimilhança. Através dos efeitos da verossimilhança, o escritor procurava facilitar a aceitação das suas idéias de modernidade e “civilidade”. Esta tendência foi altamente exacerbada pelo realismo e, principalmente, pelo naturalismo. Esses movimentos literários procuraram documentar a vida social através do recurso de pesquisa direta com a realidade da época.
Essas observações, referentes à filiação do autor a certas prerrogativas de determinado estilo literário, passam a extrapolar o interesse de uma apreciação meramente estética da obra, para alcançar também a perspectiva sociológica, ao evidenciar certas convenções sociais compartilhadas pelo escritor e seus pares, e pelo escritor e seu público. Além disso, o presente estudo pretende salientar o conteúdo ideológico do romance que, na passagem do século XX, constituiu-se como principal veículo de crítica social e mesmo de análise sociológica.
É interessante salientar a relação estreita entre a literatura desse período e a formação de vertentes de interpretação da realidade brasileira, e por tanto, entre a literatura e o pensamento sociológico nacional. Para Antônio Candido (1967) a literatura brasileira teria ocupado o papel das ciências sociais até finais do século XX, quando ainda não havia se consolidado o seu ensino universitário. Devido ao prestígio das humanidades clássicas e ao demorado avanço do espírito científico entre nós – uma característica do ensino da colônia e do Império – a literatura teria sido a responsável pela formação de uma consciência nacional e pela análise da vida e dos problemas brasileiros, tendo se apresentado como fenômeno central da vida do espírito (Candido, 1967).
Em função da crítica social presente em seu conteúdo temático, os romances naturalistas e realistas estão profundamente associados às transformações políticas e econômicas da sua época, tendo se consagrado como uns dos principais meios pelos quais a elite intelectual emitiu a sua opinião acerca da sociedade brasileira. Nesse sentido, o romance O Feiticeiro se torna um recurso privilegiado para proceder a uma análise sobre determinadas discussões ideológicas do período.

Salvador e “O Feiticeiro”

O enredo do romance O Feiticeiro tem como tema central o colóquio amoroso entre Eulália, uma jovem pertencente a uma família de pequenos comerciantes, e Amâncio Neri, jovem bacharel em direito filho de um rico comendador. Vários acontecimentos se interpõem como obstáculos ao casamento dos dois: uma viagem repentina de Amâncio Neri, a disputa com uma família rival que intenta casar a filha com Amâncio e a não anuência do comendador Neri em relação à escolha amorosa do filho. Todos esses eventos estão envolvidos em uma aura mágica, pela possível interferência subterrânea do Feiticeiro, o pai-de-santo Elesbão, líder de um terreiro no bairro de São Lázaro na cidade de Salvador.
O namoro de Amâncio e Eulália dura um ano, até os dois vencerem os obstáculos e se decidirem pelo casamento. A passagem do ano no qual se desenrola a trama é marcada pelas festas populares e pelas datas comemorativas do calendário de Salvador. A história começa com a ida da classe média aos subúrbios, durante o veraneio, seguido dos festivos natalinos, a festa dos Reis, os festejos de carnaval, o Ano Bom, a comemoração do Dois de Julho (data da independência da Bahia), os oitavários estrondosos do Bonfim e novamente o retorno dos dias de verão, marcados pelos piqueniques no subúrbio. Esses acontecimentos públicos, especialmente os que reportam a um modo de vida da colônia, ainda presentes no final do Império de D. Pedro II, por volta de 1870, período histórico no qual está ambientada a trama, são narrados sob o olhar progressista dos intelectuais da primeira República. Alguns comentários do autor permitem compreender esses eventos como pertencentes a um modo de vida em extinção que vai sendo suplantado pelo processo de modernização, pelo qual passa o país.
No romance O Feiticeiro, duas passagens referentes ao carnaval em Salvador parecem expressar essa perspectiva progressista. Uma delas comenta a substituição da prática do entrudo pelas comemorações do carnaval à européia, com a utilização das máscaras e fantasias em estilo veneziano.
A cidade mudava de roupa e fazia luxo em vestir-se à moda, para celebrar a passagem, ou antes, a morte do entrudo. Franca hostilidade declarava-se aos jogos d’água. As autoridades empenhavam-se à porfia em suprimir os banhos anacrônicos e funestos; ensaiavam rasgar ao povo os horizontes do verdadeiro Carnaval, à européia, mascarado, risonho, castigador... No teatro haveria bailes; a Nova Euterpe abriria o seu salão aos dominós; nas praças tocariam fanfarras; um clube se preparava para passear as ruas. (Marques, 1975 p.121).
Como foi dito, era comum aos literatos do início do século XX estarem engajados em questões políticas, muitos deles foram defensores de medidas estatais que incidiam sobre a proibição de certas práticas incompatíveis com o novo modo de vida urbano, que se pretendia instaurar. No Rio de Janeiro, então capital federal do Brasil, durante a prefeitura de Pereira Passos (1902-1906) uma série de proibições foi realizada no sentido de coibir certas práticas tradicionais tidas como negativas frente aos novos padrões de modernidade. Pereira Passos  decretou várias mudanças, regulamentando ambulantes, fechando os quiosques do centro da cidade, proibindo o cuspe nas ruas e dentro dos veículos públicos, o não urinar fora dos mictórios, a venda do leite levando a vaca à porta das casas, etc (Needell, 1993).
As crônicas jornalísticas, e mesmo as ficções literárias eram veículos de apoio e legitimação do modelo modernizador da República Velha . Como exemplo, podemos destacar o trecho de uma crônica de Olavo Bilac, retirado do jornal “Gazeta de Notícias” em 20 de maio de 1906. Ao louvar a construção do “pavilhão São Luís” no final da Avenida Central, Olavo Bilac parabeniza a proibição do hábito de estender roupas em varais na frente das casas dos bairros do Centro.
(...) E, por felicidade, não é apenas materialmente que a cidade convalesce: é moralmente também. A população naturalmente vai perdendo certos hábitos e certos vícios, cuja abolição parecia difícil, se não impossível. Verdade é que, para outros vícios, é ainda necessária a intervenção da autoridade, com o argumento sempre poderoso e decisivo da multa (...) Mas, voluntária ou obrigatória, espontânea ou forçada, o essencial é que a reforma dos costumes se opere. Ainda ontem, a prefeitura publicou um edital, proibindo, sob pena de multa, “a exposição de roupas, e outros objetos de uso doméstico, nas portas, janelas e mais dependências das habitações que tenham face na via pública...”.(aspas do autor) Era esse, e ainda é, um dos mais feios hábitos do Rio de Janeiro... (Bilac, 1996).
 Voltando ao livro O Feiticeiro, outra passagem que exprime a visão progressista da época é um comentário sobre o Bumba-meu-boi. Esse festejo popular, muito presente na cultura nacional nos dias de hoje, foi descrito como um frangalho de tradição em vias de se desvanecer em meio à modernização da festa carnavalesca.
Mais longe, como que envergonhado da sua rustiqueza e velharia, fugindo às vistas do público, encafuado na meia sombra de uma viela, berrava um bumba-meu-boi para divertimento dos pobres moradores do beco e dos raros transeuntes que ainda amavam aquele frangalho de tradição. O rufo áspero dos pandeiros e a monotonia do estribilho – “Ê, bumba!” – cantado por vozes duras e urrantes, mudaram depressa as disposições de Eulália. (Marques, 1975 p. 71).
Um outro aspecto interessante que o livro em questão ilustra é o espaçamento do perímetro urbano de Salvador no final do séc. XIX. Os bairros do Cabula, Matatu, S. Lázaro, Garcia e Brotas faziam parte do subúrbio, não integravam ainda a malha urbana. Atualmente esses são bairros centrais, a cidade se expande para muito além deles. Mas, até a década de 40 do séc. XX, São Lázaro ainda era um bairro de características rurais.
O bairro de Brotas já possuía casas residenciais, mas não tinha a mesma configuração urbana que os bairros da Graça, Vitória ou Piedade. Na década de 40, o bairro de Brotas era urbanizado apenas no seu traçado principal, as ribanceiras e as encostas eram tomadas pelo verde. Nesse bairro era possível encontrar roças, chácaras e mesmo pequenas fazendolas de gado leiteiro que pastava pela região.
As atividades urbanas descritas no romance se desenrolam nos bairros da Piedade, Sé, Terreiro de Jesus, Pelourinho, Maciel, Comércio e Bonfim. Esse espaçamento oferecido pela trama do romance converge com a descrição histórica de Kátia Mattoso (1992). Segundo a autora, a cidade de Salvador no séc. XIX tinha a mesma extensão que no séc. XVIII abrangendo 11 paróquias. Todos os caminhos e atividades convergiam, porém, para os dois centros mais antigos: a paróquia da Sé, na cidade alta, e o centro comercial à beira mar da paróquia da Conceição da Praia, o bairro do Comércio na cidade baixa.  Vejamos como o enredo de O Feiticeiro ilustra as observações históricas.
As duas famílias envolvidas na trama residem em um dos locais de ocupação mais antigos de Salvador, que se encontra nas imediações da antiga paróquia da Sé. A família de Eulália, encabeçada por seu cunhado Paulo Boto, reside em um sobrado no terreiro de Jesus, ponto de passagem entre a Praça da Sé e o Pelourinho. E Amâncio Néri e seu pai moram na Rua da Ajuda, paralela à atual Rua Chile, liga a atual Praça Castro Alves à Praça da Sé. O Cunhado de Eulália é um pequeno comerciante que possui um armarinho no morgado de Santa Bárbara, no comércio. Não mais ouvimos falar em um “morgado de Santa Bárbara”, Kátia Mattoso cita, no entanto, a existência de uma igreja de Santa Bárbara no comércio, que correspondia, durante o séc. XIX, ao “canto dos escravos guruncis”
Segundo a descrição do espaço urbano de Salvador contida no romance, a principal área de residência das classes média e alta, daquele período, corresponde hoje ao centro histórico e suas imediações: abrangendo os bairros do Maciel, Pelourinho, Terreiro de Jesus, Rua da Ajuda, Avenida Sete de Setembro e Piedade. Ainda hoje, alguns moradores de Salvador invocam os epítetos “Centro” ou “Cidade” ao se referirem a essa região que durante séculos foi o espaço principal das trocas urbanas, juntamente com o bairro do Comércio na cidade baixa.
Com relação à descrição do espaço urbano de Salvador, é inevitável destacar alguns aspectos de crítica, presentes no romance de maneira proeminente. Percebe-se uma apreciação negativa do traçado urbano e da arquitetura de Salvador, por estarem associados ao período colonial. Lembremos mais uma vez, que o romance O Feiticeiro foi escrito em 1897, durante o mandato do primeiro presidente civil da República brasileira, Prudente de Moraes, por outro lado, o seu enredo é ambientado no final do império de D. Pedro II, por volta de 1870. Nesse sentido, a narrativa do livro está imbuída de um olhar crítico sobre o passado. Embora apenas três décadas separem o período no qual é ambientada a trama do momento da criação ficcional do artista, as mudanças sociais que separam um e outro são contundentes. A abolição da escravatura (1888) e a proclamação da República (1889) foram acontecimentos que abriram um horizonte modernizador para as elites nacionais.
Esses dois momentos convergem com o que Walter Benjamin, nos escritos sobre Paris do séc. XIX, descreve como a passagem entre uma primeira e uma segunda modernidade. Segundo Renato Ortiz (2000), a data do enredo de “Paris capital do séc. XIX”, uma das obras canônicas de Benjamim, seria aproximadamente o período entre 1828 e 1913. No âmbito desse período é possível distinguir a presença de duas “modernidades” distintas. Um primeiro momento é caracterizado pela utilização do transporte público de tração animal, pela iluminação a gás, pelas máquinas a vapor, e no que diz respeito à arquitetura urbana, pela utilização de passagens ou galerias. O segundo momento corresponderia à dita segunda revolução industrial, e se caracteriza pela descoberta e disseminação da energia elétrica, principalmente na iluminação pública, pelos telégrafos sem fio, e urbanisticamente, pelas grandes lojas e pelas grandes avenidas abertas pelo barão de Haussmann, durante a regência de Napoleão III entre 1853-1870. 
Curiosamente essa nuança do período moderno, cuja ênfase é antes qualitativa que cronológica, é marcada no Brasil por fenômenos de ordem política. Os avanços tecnológicos associados à “primeira modernidade” em Benjamin, como a iluminação a gás e o uso das máquinas a vapor, estão associados à monarquia de D. Pedro II. O Império fez grandes avanços nos transportes através das linhas férreas, e da navegação a vapor, que era utilizada tanto nos rios brasileiros quanto na circulação marítima nos portos. Para o setor de comunicação foi instaurada uma rede telegráfica de 11.000 Km que ligava as principais cidades do país. No setor industrial, a manufatura têxtil foi a que mais se desenvolveu, no fim do império somava 100 estabelecimentos de monta. (Prado Jr., 1961).
Por sua vez, as inovações que correspondem à segunda revolução industrial ficaram conhecidas como feitos da República, a exemplo da disseminação da energia elétrica, que teve grande importância tanto na iluminação quanto no transporte público, uma vez que o bonde elétrico constituiu um dos principais símbolos de urbanidade. Por fim, foi também durante a primeira República que o urbanismo de Haussmann, cuja principal característica era a construção de grandes avenidas, acabou por influenciar reformas urbanas nas cidades do país. Por essa razão a belle époque brasileira é definida pelo brasilianista Jefferey Needell (1993) como um processo de afrancesamento do modo de vida das principais cidades brasileiras, em especial, da cidade do Rio de Janeiro, capital federal do país. Tal afrancesamento estava presente tanto na recriação das fachadas arquitetônicas e na mudança do traçado urbano, quanto no estabelecimento de novos hábitos e na divulgação de novos gostos entre a elite.
É sob esse pano de fundo que podemos compreender o olhar enviesado de Xavier Marques para os aspectos urbanísticos e arquitetônicos da Salvador do séc. XIX. Vejamos agora um trecho do livro que possui uma descrição sobre a paisagem urbana, que se avista estando na atual Praça Castro Alves, que faz ligação entre a cidade baixa e a cidade alta, especificamente, entre as ladeiras que afluem do Comércio para a cidade alta e a ladeira de São Bento, que, por sua vez, conduz ao bairro da Piedade.
À direita no alto, a igreja de S. Bento, acostada à massa do mosteiro, avançando um pouco em cima do adro com escadaria de pedra, coroada pela sua cúpula de azulejo (...) Em frente, lá em baixo, ao fim de uma rampa, o templo da Barroquinha, em cujas torres repicavam os sinos em véspera de festa. Um trecho de mar à esquerda, com alguns mastros de navios; uma linha de prédios altos, paredes brancas e azuis; e por entre os ramos das árvores do largo, sob um céu diáfano, partes da fronteira do Teatro, cujas vidraças rebrilhavam como água corrente ao sol.
Que lindo aspecto lhe desvendava a cidade velha e sem arte, até então mais digna da sua indiferença! (Marques, 1975 p. 48).
Embora a descrição nos remeta a um belo cenário com imagens coloridas como as de um céu diáfano, ou vidraças que rebrilham como água corrente ao sol juntoa um trecho de mar por onde se avista alguns mastros de navio, o comentário que encerra a descrição não favorece a uma avaliação positiva da paisagem da cidade, considerada velha e sem arte mais digna de sua indiferença. È bastante provável que o autor tenha construído essa perspectiva negativa sobre o arranjo espacial da cidade, estando inspirado no modelo urbanístico de Haussmann que prescrevia a construção de grandes avenidas, arejadas e claras, ruas largas e boulevards, que segundo a concepção sanitarista, impediriam o acúmulo de miasmas e o contágio de doenças.
Essas idéias já impressionavam os intelectuais e políticos brasileiros desde muito antes das reformas empreendidas no Rio de Janeiro durante a presidência de Rodrigues Alves (1902-1906). Pereira Passos, o engenheiro responsável por essas reformas, já havia apresentado um projeto de reconstrução da cidade à maneira francesa, durante o Império de D. Pedro II, quando recém egresso de Paris. O projeto foi julgado como inviável, e as reformulações drásticas na capital federal, visando destituir-lhe o semblante colonial, tiveram que ser adiadas.
O principal chamariz das reformadas empreendidas por Pereira Passos no Rio de Janeiro foi a construção da Avenida Central, atual Avenida Rio Branco. Jefferey Needell (1993) a descreve como um enorme boulevard com uma extensão de 1996 metros por 33 de largura, dimensões até então inovadoras para os padrões da América Latina. Essa enorme via era ladeada por uma muralha de prédios no estilo eclético, cuja arquitetura foi acompanhada de perto por uma comissão que avaliou os planos arquitetônicos. Era esperado que tais reformas causassem um impacto ideológico sobre a população, pressupondo-se que elas desempenhariam um papel educativo, funcionando como exemplo vivo do novo padrão civilizado que deveria ser seguido pelas demais cidades do país (Herschmann & Pereira, 1994).
Por volta de 1912, foi a vez de Salvador passar por uma série de reformas inspiradas no modelo da Paris de Napoleão III. Durante o seu primeiro mandato como governador da Bahia, J. J. Seabra liderou uma reestruturação do porto de Salvador, cortou novas avenidas e alargou ruas. Essas obras levaram à destruição de várias construções dos tempos coloniais, a exemplo da Igreja de São Pedro Velho, da Igreja das Mercês e de parte da igreja da Ajuda que foi cortada ao meio para proporcionar o alargamento de uma avenida. É interessante ressaltar a filiação política de Xavier Marques com o grupo “seabrista”.. Segundo Salles (1977) Marques se elegeu deputado estadual (1915-1921) e posteriormente deputado federal (1921-1924,) sob o influxo político da liderança de J.J. Seabra, de quem teria sido fiel seguidor, tendo ocupado o cargo de diretor do jornal do seu partido até 1919. O Jornal chamava-se “O Democrata” abertamente vinculado ao PRD, Partido Republicano Democrata.
Mas, por que os aspectos urbanísticos e arquitetônicos chamaram tanto a atenção de nossos literatos? Além da influência clara do modelo francês como padrão de civilidade adotado pela elite intelectual de um país que havia recentemente abolido a escravidão e proclamado a república, existem aspectos referentes à própria modernidade – tida como uma experiência histórica – que devem ser considerados. Não por acaso, o espaço, como categoria sociológica, ganha destaque na obra de Simmel, na medida em que o autor se debruça sobre o modo de vida moderno. Nessa apreciação ele descortina novas perspectivas sobre a modernidade que permitem pensá-la como uma cultura histórica definida a partir da troca de relações de proximidade e distância e de novas culturas de mobilidade e fixidez. Para o autor, a modernidade como uma cultura de transição e movimento é espacialmente experiênciada, logo espacialmente constituída.
Segundo Allen (2000), isso sugere não só que o espaço importa enquanto categoria para se pensar as relações sociais, mas que a modernidade para Simmel é vivida, em grande parte, através de novas experiências “espaciais”. Essa análise revela a percepção de Simmel sobre a vivência dos habitantes de Berlim da passagem do século XIX para o século XX. O espaço comparece como categoria analítica para compreender, por exemplo, as conseqüências do caráter diversificado, acelerado e transitório das relações travadas no perímetro urbano. Essas relações estão vinculadas a um ritmo acelerado, que passa a ser responsável por produzir reações extremas de reserva e indiferença, favorecendo à adoção de uma postura blasé.
O espaço como categoria sociológica permite pensar também o isolamento que se constitui com base na impessoalidade financeira e burocrática. A economia monetária, ao interpor o dinheiro como denominador comum para a obtenção de fins diversos, acaba por igualar a todos os fins com caráter pessoal distinto, despersonalizando os objetos culturais que perdem, gradualmente, o seu valor subjetivo (Simmel, 1991). Nesse sentido, o dinheiro como símbolo abstrato dos valores, acaba favorecendo a formação de uma cultura objetificada, na qual as relações sociais se constituem em uma base impessoal, marcada pelo distanciamento subjetivo dos indivíduos envolvidos. Nesse sentido, fenômenos característicos da vida moderna, como o encontro constante com estranhos nos transportes públicos, a participação em trocas financeiras, a impessoalidade burocrática, e mesmo a divisão do trabalho – a distância que ela instaura entre o trabalhador e o produto do seu trabalho – são aspectos que interferem na percepção do espaço, ou seja, nos critérios de proximidade e distância, e na experiência de mobilidade e fixidez.
Por essa razão, os aspectos urbanísticos e arquitetônicos, tomados como prerrogativas de um tipo específico de coexistência urbana, moderna, ganham notoriedade nas críticas dos autores brasileiros da passagem do séc. XX, na medida em que estes projetam um novo modo de vida “civilizado”. De acordo com a perspectiva de Simmel, certas configurações urbanas, como a criação de praças e o alargamento de avenidas, podem constituir precondições espaciais indispensáveis para a instauração de interações características da modernidade. Convergindo com esse tipo de apreciação da relação entre espaço urbano e interações sociais, podemos citar a relação direta entre a Flanerie e as passagens nas análises de Walter Benjamin. Se nos perguntarmos sob uma perspectiva sociológica, por que o Flâneur surge apenas no séc. XIX e quais são as transformações que permitem o seu aparecimento, veremos que na abordagem de Benjamim essa personagem é fruto da modernidade. A circulação, princípio estruturante da modernidade, possibilita a emergência do Flâneur (Ortiz, 2000 p.21).
Benjamin (1989) chama a atenção para o fato de que o passeio flanador não poderia ter existido na Paris da segunda metade do século XIX, caso não existissem as galerias. Por aquele tempo, as calçadas das ruas eram muito estreitas, não ofereciam abrigo contra os veículos. Dessa maneira, foram as galerias que abrigaram os flanadores do início da segunda metade do séc. XIX. Por serem caminhos cobertos de vidro e revestidos de mármore ladeados por casas – uma espécie de rua coberta – as galerias propiciavam o passeio desinteressado, que não está dirigido ao consumo, podendo estar ligado somente ao desfrute do ambiente urbano e à observação de seus tipos exóticos.
Uma vez que a emergência do Flâneur esteve relacionada à circulação espacial proporcionada pelas passagens, a sua derrocada foi condicionada pela emergência do capitalismo industrial, que tornou obsoletas as passagens e galerias. O avanço da sociedade de consumo, e o efeito de massificação relacionada a esta, impediram a atividade do Flâneur. As grandes lojas serviram como locais de passeio quando ainda se encontravam nas galerias, já destituídas do seu glamour, mas na medida em que o vínculo com o consumo se torna obrigatório nas lojas de departamento, o passeio desinteressado é impossibilitado.O último abrigo do Flâneur é a multidão das cidades industriais, na qual ele se imiscuí, projetando-se nos desejos alheios e perpetuando o seu interesse pelo outro.
Pensando na notoriedade que o espaço urbano e a arquitetura podem adquirir, se tomados como precondições de certas interações “civilizadas”, destaca-se em um outro trecho do romance O Feiticeiro, a descrição da residência da família de Paulo Boto, o cunhado de Eulália. Como foi dito, o núcleo familiar principal da trama residia em um sobrado no Terreiro de Jesus, área que hoje integra o centro histórico de Salvador.
A casa, de fato, não se recomendava por nenhuma beleza. Era uma construção antiga, de tipo colonial: um andar, paredes grossas, quatro janelas oblongas com sacadas de ferro pintadas de verde, o telhado em ângulo obtuso, amparado nas abas por uma cornija, único adorno da fachada simples, caiada a tabatinga amarela e exposta ao nascente. A entrada era por uma porta larga e alta, para se distinguir das portas das lojas de aluguel, em que se dividia o resto do pavimento térreo. (Marques, 1975 p.14).
Essa crítica à arquitetura além de estar associada a um novo padrão estético, baseado nos conceitos de salubridade e conforto em voga, também se dirige à implementação de um outro modo-de-vida, que no olhar do autor é incompatível com aquelas disposições espaciais. Vale ressaltar que a descrição da casa dos personagens de O Feiticeiro converge com as informações oferecidas por Mattoso (1992) sobre a habitação típica da classe média baiana do séc. XIX. Segundo a autora, a maior parte das famílias de classe média habitava prédios de dois, três ou quatro andares com uma porta e duas ou três janelas, que davam para a rua. Nós prédios com vários andares, o segundo e o terceiro eram ocupados por famílias do mesmo nível econômico. Não pegava bem morar no térreo ou em uma casa que fosse ao rés do chão. Os andares térreos eram destinados a famílias pobres, a estudantes ou a empreendimentos comerciais.

Considerações finais

Como vimos, é possível compreender sob uma nova perspectiva a centralidade dos aspectos urbanísticos e arquitetônicos, na crítica dos autores nacionais, a partir das considerações de Simmel. Ao entender que a modernidade constitui uma cultura histórica definida, principalmente, por novas experiências de proximidade/distância e mobilidade/fixidez, ou seja, ao tratá-la como um momento histórico que se caracteriza pela alteração do “senso espacial”, podemos considerar que a centralidade dos aspectos urbanísticos e arquitetônicos provém da importação de certos padrões europeus, na medida em que estes destacam a urbanização e a arquitetura como precondições para determinadas interações que dão forma à modernidade.
Por sua vez, a partir dos escritos de Benjamin é possível perceber como a experiência da modernidade, caracterizada por uma nova percepção das prerrogativas espaciais, propicia novas possibilidades de narrativa. Nesse sentido, o romance do final do séc. XIX comparece como a principal expressão da modernidade. Esses romances se aproximam da atividade jornalística, têm como inspiração a teia de relações que formam o panorama social, detém-se no desvendamento dos ambientes mais reclusos das cidades: suas casas de diversão, seus trabalhadores de profissões escusas, seus sacerdotes, feiticeiros e cartomantes; e assim, logram se aproximar da intenção reveladora das reportagens. Dentro desse gênero se destacaram pequenos fascículos, vendidos na França, com o nome de “Fisiologias” (Benjamin, 1989). A alcunha desses livros de bolso alude ao escrutínio empregado nas descrições das relações da urbs, e ao igual detalhismo com o qual as obras descreviam os tipos humanos das cidades. Tal esmiuçar das relações humanas, sugeria a analogia da literatura com o estudo fisiológico, como se encontrássemos nela a dissecação do gênero humano habitante das cidades.
Aos olhos do literato a vida urbana adquire o magnetismo de um reclame comercial, tudo parece estar passando em desfile a sua frente, o burburinho das cidades é um chamariz que capta a sua atenção, e entorpece este observador embriagado de vida alheia. Sem o espaço público das cidades a sua obra não existe, e em seu perambular em busca da inspiração que lhe proporcionará o seu labor literário, ele mesmo se torna uma personagem da dinâmica da sua cidade, o Flâneur. Esse tipo de literatura é, ao mesmo tempo, objeto de estudo para Benjamin e inspiração, na medida que o propicia compreender a París do séc. XIX como uma alegoria da modernidade. De acordo com Ortiz (2000), a ênfase que a obra de Benjamim delega ao disnamismo das interações sociais e à temática atualmente reconhecida como ‘vida cotidiana’ é uma conseqüência da utilização dos romances do séc. XIX disponiveis no acervo da Bibliotéque Nationale em París, que o autor teria consultado por volta de 1935.

Referência Bibliográfica:

Allen, John. (2000) On George Simmel: proximity, distance and movement. In: Crang, M. & Thrift, N. (orgs) Thinking Space. London and New York: Routledge.
Benjamin, Walter. (1989) Charles Baudelaire um Lírico no Auge do Capitalismo. Trad. José Martins Barbosa, Hemerson Alves Batista. São Paulo: Brasiliense.
Bilac, O. (1996). Vossa Inocência: crônicas. Org. Antonio Dimas. São Paulo: Companhia das Letras.
Candido, A. (1967) Literatura e sociedade. 2 ed. São Paulo: Companhia editorial nacional.
Gomes, Eugênio. (1969) Xavier Marques. In: Marques, Xavier. Praieiros. Salvador: GRD.
Herschmann, M. M. & Pereira, C. A. M.(1994) A invenção do Brasil moderno: Medicina, educação e engenharia nos anos 20-30. Rio de Janeiro: Rocco.
Marques, X, (1975) O Feiticeiro. 3. ed. São Paulo: GRD; Brasília: INL.
Mattoso, K. M. de Queirós. (1992) Bahia século XIX: uma província no Império. Trad. Yedda de M. Soares. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
Moisés, Massaud. (2001) História da Literatura Brasileira: realismo e simbolismo. 4. ed. São Paulo: Cultrix.
Needell, J. (1993) Belle Époque Tropical: sociedade e cultura da elite no Rio de Janeiro na virada do século. Tradução: Celso Nogueira. São Paulo: Companhia das letras.
Ortiz, R. (2000). Walter Benjamin e Paris: individualidade e trabalho intelectual. Tempo Social; Ver. Social. USP, São Paulo, 12 (1): 11-28, Maio de 2000.
Salles, David. (1977) O Ficcionista Xavier Marques: um estudo da ‘transição’ ornamental. Rio de Janeiro: Civilização brasileira; Brasília: INL.
Sevecenco, N. (1999). Literatura como missão: tenções sociais e criação cultural na primeira República. 4. ed. São Paulo: Brasiliense.
Simmel, G. (1998). O Conceito e a Tragédia da Cultura. Em: Jessé Soza & Berthold Oelza (orgs). Simmel e a Modernidade. Brasília: Editora UNB.
Simmel, G. (1991) The Philosophy of  Money. 2a. ed. Translation: Tom Bottomore and David Frisby. London and New York: Routledge.

Por outro lado, é importante salientar que nem todos os intelectuais estiveram afeitos às medidas modernizadoras. Entre os literatos circulavam diferentes noções de modernidade que nem sempre iam ao encontro das prerrogativas sanitaristas do Estado Republicano. Nicolau Sevecenko (1999) destaca os exemplos de Lima Barreto e Euclides da Cunha como dois intelectuais dissidentes e marginalizados durante o período. Segundo o autor, esses dois ícones da nossa literatura teriam feito críticas ao governo republicano com relação ao tratamento delegado a população pobre das cidades e aos trabalhadores da zona rural.

Os ‘cantos’ eram locais onde os escravos se postavam a espera de que viessem demandar os seus serviços: “Segundo Pierre Verger, sob as sacadas de Santa Bárbara ficava o ‘canto’ dos guruncis e, a alguns passos dali, entre Santa Bárbara e o Hotel das Nações, o dos haussas” (Mattoso, 1992)

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Artigo III
“Patrimônio, Resistência e Memórias Indesejáveis no Centro Histórico de Salvador”..
Vanessa Souza Puglies

Este trabalho é dedicado aos moradores e moradoras do Centro Histórico de Salvador, em suas lutas cotidianas por uma cidade que afirme um conceito urbanístico sustentável que considere não apenas o valor artístico das edificações, mas que valorize o ser humano enquanto criador de um espaço simbólico que não sobrevive com a sua ausência.

Agradecimentos especiais a Alessandra Queiroz, Ariadne Barreto, Juliana Barros, Carlos Rocha e José Maurício, por compartilharem a paixão pela “alma das ruas” e as inquietações sobre a cidade e o Pelô...

“O lugar é, em sua essência, produção humana, visto que se reproduz na relação entre espaço e sociedade, o que significa criação, o estabelecimento de identidade entre comunidade e lugar, identidade essa que se dá por meio de formas de apropriação para a vida”.
Ana Fani Alessandri Carlos

“O Pelourinho está oco! As casas estão ocas! Os sobrados estão ocos! As janelas estão cegas porque já não há vida por trás delas para olhar a vida das ruas a fluir inventando mais vida. Golpe atrás de golpe e as casas foram se esvaziando de gente, de significado, de vida”.
Gey Espinheira

“Não existe conservação com exclusão. No Pelô mora gente”.
Moradores e moradoras do Centro Histórico de Salvador

1. A Propriedade e as Políticas de Proteção do Patrimônio Histórico

A intervenção do Estado na propriedade privada tem por fundamento central a soberania estatal sobre os bens públicos e privados, de modo que o uso, o gozo e a fruição da propriedade individual possam estar sempre pautados pelo atendimento ao interesse geral e ao bem estar coletivo. A função social é colocada como garantia fundamental no artigo 5º, XXIII, da Constituição Federal, à qual deve adequar-se o exercício do direito individual garantido no inciso XXII do mesmo artigo.
Nesse sentido, entre os instrumentos colocados à disposição do Estado para intervir na propriedade privada, encontram-se a limitação administrativa, a ocupação temporária, a requisição, a servidão administrativa, o tombamento e a desapropriação, interessando-nos aqui a análise de alguns destes usos nas políticas de proteção e preservação dos patrimônios histórico-arquitetônicos.
É comum que a intervenção do Estado sobre os imóveis situados nos centros históricos, por serem em sua maioria dotados de riqueza arquitetônica, histórica e artística, seja orientada pelo ato de tombamento. Através deste, o bem adquire a condição de patrimônio cultural para efeito de conservação e preservação, sem sair da esfera particular, mas impondo ao proprietário limitações no direito de uso e fruição sobre o bem, subordinando-o a um regime especial que lhe implica vínculos de destinação, de modificabilidade e de relativa inalienabilidade, como orienta o Decreto-Lei nº 25/37.
É justamente por serem afetados de características públicas, de interesse da coletividade, que os bens tombados devem sofrer fiscalização e controle permanentes por parte do Estado, através do funcionamento de órgãos técnicos especializados, sempre buscando conciliar o direito individual de propriedade com o interesse coletivo. É o Estado na postura de orientador e incentivador da conduta individual no sentido do bem-estar social, devendo valorizar nas práticas patrimoniais, para além do aspecto físico-material dos imóveis, também o poder de simbolização impresso por aqueles que lhe ofereceram sentido orgânico.
Integra-se aqui ao conceito de patrimônio histórico a idéia de patrimônio cultural, definido no artigo 216 da Constituição Federal como conjunto de bens, materiais e imateriais, referentes à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, incluindo as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver.
Para CHOAY (2001), pela mundialização dos valores e das referências ocidentais, predominou por muito tempo nas políticas de recuperação dos sítios históricos uma síndrome narcisista do patrimônio, onde o aspecto imaterial e o valor antropológico não tinham lugar. PELLEGRINO (2002) reflete sobre a criação de patrimônios convenientes às estruturas de poder constituídas, às instituições em vias de consolidação e ao mercado que os reveste em investimento e bem de consumo cultural e turístico,

o que nos remete desde a origem da instituição patrimônio e seu uso pelo aparato do Estado para legitimar sua soberania sobre o território a partir da arregimentação de bens de alto valor simbólico até os dias atuais em que lugares são revitalizados, disputam para receberem o título de patrimônio mundial e são convertidos em vitrines para o flaneur contemporâneo deambular.

Reproduzida pelo Estado brasileiro, essa visão ocidentalizada levou à opção por medidas menos conciliatórias e mais drásticas de intervenção na propriedade sobre os bens tombados, imperando quase sempre na tomada dos imóveis pelo Estado, que, soberano, reorientou e reordenou a função dos sítios históricos única e exclusivamente para a ótica do turismo, beneficiando, sobretudo, aqueles dotados de potencial de consumo. Apartado de funções cotidianas, como moradia e trabalho, os sítios arquitetônicos perderam sua auto-sustentabilidade e se tornaram palco de investimentos maciços do Poder Público .
A desapropriação sistemática foi o instituto escolhido para a “oficialização” do uso desses centros históricos. Pelo seu caráter unilateral, extremo, veremos como o uso desse instituto público foi falacioso no Centro Histórico de Salvador, onde o Estado invocou a propriedade sobre bens tombados para dar-lhes uso privatístico e atender interesses da especulação imobiliária. Matou-se a esfera privada, particular, de grupos “indesejáveis”, descartáveis por sua posição social, e institucionalizou-se ali a cultura folclorizada da “baianidade”, recalcada com pequenas amostras (baiana, capoeirista, trançadeira etc) dos modos de viver, fazer e criar de uma grande população negra expulsa do lugar.
 

2. A intervenção no Centro Histórico de Salvador: segregação planejada?

           
            Maior conjunto arquitetônico da América Latina, o Centro Histórico de Salvador foi tombado como patrimônio histórico pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em 1984 e reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade em 1985.
Em que pese a riqueza arquitetônica do sítio, por um bom tempo o Governo relegou a adoção de medidas de preservação na área. A partir da década de 1930, povoada por uma população de baixa renda que ocupou o espaço deixado por elites que rumaram a novos bairros da cidade em crescimento, a área do Pelourinho passa a ser vista como um lugar decadente, associado à marginalidade, prostituição, pobreza e “parte negra da cidade” (URIARTE, 1999). A reconfiguração urbana e industrialização de Salvador aos poucos fazem surgir uma “cidade nova”, fora do centro, que passa a assumir as funções político-administrativas, econômicas e comerciais, atraindo atenções e fluxos migratórios (FREITAG, 2003).
O Pelourinho torna-se, também, nesse percurso, núcleo simbólico de resistência da cultura negra. A presença marcante do Olodum e o crescimento da consciência negra transformaram o lugar e a própria cidade. Começou a fazer sentido, para todos, a incorporação do Pelô como novo centro de diversão:

A identidade alcançada pelo Pelourinho confunde-se com a história de resistência e afirmação da cultura negra em Salvador. Num momento de decadência do Centro face à expansão da cidade no sentido da Pituba e Iguatemi, foram os negros que ocuparam e deram vida ao Centro Histórico, retirando dele as mais variadas formas de sustento. Sintonizada com a tendência musical negra no mundo, e na onda de crescimento dos movimentos ligados aos direitos humanos, começou-se a desenvolver uma consciência local de resgate dos valores da negritude, tão oprimida ao longo da história do Brasil. A partir dessa época, os negros ganharam nova atitude em Salvador, incorporando ingredientes estéticos e políticos. O Pelourinho vira o centro desse fenômeno (...) a tradicional Benção às terças-feiras viraram sensação (...) o Pelourinho passou a abrigar entre seus visitantes a classe média da cidade e turistas de todo o mundo (ROCHA, 2002).

Ainda em 1991, começam os trabalhos de intervenção do Governo Estadual na área do Centro Histórico. Antonio Carlos Magalhães e sua equipe, percebendo a força e a simbologia do que estava acontecendo, passam a canalizar investimentos na área e tirar proveito dessa pulsação. Através do IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico Cultural), que atuava na área desde a década de 60, deu-se início a uma desestruturação dos laços comunitários em favor de uma suposta preservação dos monumentos históricos.
No auge do abandono, em 1992, toda a área foi inserida num grande projeto de reestruturação intitulado “Projeto de Reforma e Recuperação do Centro Histórico de Salvador”, do Governo do Estado, cuja execução foi sumariamente instrumentalizada por meio de diversas desapropriações, fundamentadas sob o indeterminado conceito jurídico de “utilidade pública”.
A mudança veio de cima: o Estado interveio no espaço público para transformá-lo em shopping. Processa-se aqui uma violenta intervenção política para colocar em prática uma pretensa recuperação do patrimônio histórico. O primeiro passo foi retirar a população que habitava os casarões coloniais para iniciar o processo de reforma dos prédios, a partir de 1991.
Nesse processo, cujos reflexos desastrosos em termos de preservação histórica e cultural apontaremos logo a seguir, foi flagrante a intervenção desarrazoada do Estado no seu exercício de discricionariedade administrativa. Observa-se no caso que, embora fosse necessária a reforma, dentre as alternativas possíveis para alcançar o fim público, optou-se pelo instituto mais radical de que se podia valer o Estado para intervir na propriedade privada. Através de sucessivos decretos desapropriatórios, o Poder Público passou a constranger os milhares de ocupantes a transferirem compulsoriamente ao Estado os imóveis declarados de utilidade pública.
A opção pela medida mais extrema, qual seja, a perda total e absoluta da propriedade pelo particular, revestiu-se de ato abusivo e totalmente descabido por dois flagrantes motivos. O primeiro refere-se ao fato de que a ocupação individual, grupal, familiar era perfeitamente compatível com o uso público do imóvel, o que deveria ter motivado o Poder Público a procurar preservar e reconhecer a propriedade dos ocupantes particulares, perseguindo o fim público pelos meios oferecidos através do tombamento. O segundo motivo é que, além de o exercício da propriedade individual não atentar contra o bem comum da coletividade, o fim público da preservação do patrimônio histórico e cultural no Pelourinho só seria contemplado de forma plena com a permanência daquelas pessoas em seus respectivos espaços. Afinal, representavam os verdadeiros edificadores da cultura local e eram elementos integrantes do patrimônio histórico-imaterial.
A leitura atenta da pesquisa socioeconômica e ambiental da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), apresentada anos depois para adequar-se às orientações de financiadores internacionais sobre a revitalização de áreas históricas, mostra reconhecimento dessa identidade da população local (CONDER, 2000):

Convém ressaltar que a área em questão manteve sua identidade como centro de referência cultural e de cidadania para grande parte da população da cidade – compartilhado por todas as classes e grupos sociais de Salvador. Essa identidade se estruturou com base no movimento cultural negro, firmado ao longo dos últimos anos, investindo o pelourinho de significados culturais que o divulgam nacional e internacionalmente. Há inclusive quem o considere o núcleo simbólico de identidade da cidade. Verifica-se, sobretudo que o Pelourinho é um espaço onde as classes pobres adquirem representatividade, através de sua cultura, essencialmente a negra. (...) Note-se que muitas dessas pessoas que aí vivem desenvolvem trabalhos qualificados de baixa remuneração, como artesanato, pintores plásticos, vendedores de acarajé, sapateiros, músicos, mestres de capoeira, vidente, etc. O fato de terem escolhido este local degradado para viverem deve-se à centralidade da área, pois aí é o espaço cultural das populações de baixa renda.

Quando se eximiu de ações seguras, contínuas e eficientes sobre os imóveis da área tombada, praticamente desfuncionalizando seus órgãos técnicos de fiscalização, como o IPHAN e o IPAC, o Governo deixou explícito que o seu propósito para a área passava ao largo de qualquer contemplação dos direitos da população local sobre aquelas casas. Pelo contrário, interessava-lhe a expulsão das famílias, o abortamento dos seus grupos culturais, dos personagens históricos e suas tradições, porque esses não engendravam a fileira daqueles dotados do potencial de consumo.
O Poder Público funcionou literalmente como um autêntico agenciador de interesses privados: retirou a propriedade de particulares que ocupavam há anos os prédios tombados, tomou para si a titularidade e, posteriormente, concedeu o uso dos imóveis do centro histórico a outros particulares para lhes dar destinação comercial. Às famílias, 700, 1000, 2000 reais e a desconstrução de toda uma vida. Aos empresários, incentivos fiscais, anistias de dívidas e imóveis prontamente reformados.
Diante da dificuldade de acesso ao judiciário, tornou-se impossível questionar as ações de desapropriação. O Governo simplesmente negou-se a reconhecer a propriedade daqueles que há 20, 30, 40 anos ocupavam os imóveis e só acionavam aqueles que constavam no cartório (em sua maioria desaparecidos). Os que chegaram a questionar judicialmente foram tratados como “estranhos ao processo”, cuja petição deveria ser “desentranhada dos autos”. E assim, sem indenização ou relocação garantida, eram cumpridas as ordens liminares, com o apoio de força policial. Muitos valores depositados em juízo, sub-avaliados, acabaram voltando para os cofres do Estado. Nunca se reconheceu o pagamento de indenizações mesmo no discurso oficial. O nome adotado sempre foi auxílio-relocação, cujo valor é ínfimo, discricionário e justificado como uma “preocupação social” do Governo com o destino das famílias, mas não como uma verba compensatória porque ninguém ali “tinha direito” sobre as casas ou era “proprietário”.
 Muitas famílias foram despejadas na surdina, à noite, às vésperas de Natal, Ano Novo, feriados, quando os espíritos de resistência não estavam tão em alerta. Logo após, as casas tinham suas janelas e portas rebocadas para os moradores não voltarem. Em muitos desses casos, observa-se que o patrimônio sequer foi restaurado e que o objetivo central mesmo era retirar dali os sujeitos “defeituosos” por sua pobreza. E ainda se pode ver antigo morador dormindo na calçada de sua antiga casa, ainda irretocada pelo Estado, criando mato pelas paredes. Com isso observamos ser falaciosa a reiterada justificativa de muitos despejos por necessidade iminente de recuperação física dos prédios considerados “Patrimônio da Humanidade”.
Pela desapropriação, o Governo colocou em curso seu ímpeto esteticista para o Pelourinho, desfigurando os velhos rostos e símbolos do Centro - pequenos comerciantes, sapateiros, prostitutas, músicos, capoeiristas, terreiros - para imprimir-lhe uma nova imagem: empresários, donos de joalherias, casas de show, franquias da Benetton, do Boticário etc.
Diversas famílias que ali viviam, cerca de 95% (URIARTE, 1999), foram tragicamente expulsas de suas casas (e juntamente com elas a cultura que construiu e deu identidade ao espaço), ocupando hoje ruas, favelas e lugares marginais, à espreita do olhar do turista e dos sobrados reformados (antigas casas) - de estética mais imponente, mas também mais amorfa, porque despida de seus verdadeiros atores históricos. A maior parte hoje vive no entorno do Centro Histórico, na comprida Baixa dos Sapateiros, como população de rua, ainda vinculada ao território do Pelô, onde se esbarram constantemente com forças policiais que os impedem de transitar por ali:

No Pelourinho, por exemplo, as fachadas deterioram-se rapidamente, haja vista a má qualidade das obras de recuperação. Já os moradores expulsos, também não tardam a voltar a circular pelas ruas, como pedintes, ambulantes, vendendo drogas aos turistas, prostituindo-se. Esta é a ironia da própria cidade, como se sua alma se estivesse vingando desta imagem (OLIVEIRA e SANTANA, 2003).

Após treze anos do início da sua execução, dividido em várias etapas, o Projeto de Reforma e Recuperação do Centro Histórico manteve os seus contornos iniciais, tendo por norte exclusivo a atração de grandes empreendimentos voltados para a indústria do turismo em detrimento da preservação do elemento humano . Cada vez é mais privilegiada a destinação comercial que transforma, dia-a-dia, o Centro Histórico em um grande palco, onde os “nativos da terra são exibidos em shows ou transitando pelas ruas”, subsidiados pelo Governo e fantasiados ao gosto do turista, exóticos e pitorescos, sempre disponíveis para fotos de lembranças de uma cultura vilipendiada na sua autenticidade e na sua espontaneidade.

3. Sétima etapa do projeto de revitalização: a vez das moradias?

A noção de patrimônio foi adquirindo diferentes significados ao longo da história. Nas ultimas décadas seu conceito passou por uma abertura com o impacto propiciado pela passagem da noção de patrimônio histórico para patrimônio cultural. Segundo PELLEGRINO (2002), “nessa nova concepção de patrimônio há a inclusão do cultural e das dimensões testemunhais do cotidiano e os feitos intangíveis”, em que as obras arquitetônicas deixam de ser vistas como objetos isolados e tornam-se relevantes os conjuntos urbanos e territoriais e também a contextualização tanto física como social e cultural destes. Hoje, entende-se que patrimônio cultural “não se refere apenas a monumentos que representam os melhores momentos de um povo. Ele abrange tudo aquilo que permita compreender o homem e a sua cultura” (GRAEFF apud PT, 2002).
Em compasso com essas novas concepções de revitalização, o Governo do Estado da Bahia reconhece o erro das etapas anteriores e, adotando o discurso da auto-sustentabilidade e do incentivo à permanência e expressão dos grupos culturais locais, consegue a inserção da 7ª Etapa de Reforma do Pelourinho no Programa Monumenta e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento no valor de 29 milhões de dólares.
Abrangendo áreas degradadas onde habitam ainda cerca de 1000 famílias, a 7ª etapa, iniciada em 2000, diferenciou-se no seu discurso oficial por firmar no Projeto de Intervenção, consignado na Pesquisa Socioeconômica e Ambiental realizada pela Conder, Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado, uma primorosa ênfase no social e no elemento humano que dá identidade cultural ao Pelourinho. Ressaltou-se, no documento, a importância da permanência da população que atualmente reside no local como forma de preservação do patrimônio cultural.
Uma vez garantido o financiamento, a história se repete. O Governo promulga a lei estadual 8212/02, desapropriando todos os imóveis constantes na área da 7ª etapa com a finalidade de implementar programa habitacional voltado para população de baixa renda. Nesse programa, entretanto, a moradia seria destinada a servidores públicos. Aqui, muito mais que antes, fica evidente o intento de “assepsia social do estado”: os moradores atuais, portadores da identidade cultural do lugar, deveriam deixar seus imóveis e serem substituídos por outro perfil populacional.
A abordagem sobre os moradores permaneceu idêntica à das etapas anteriores: oferecimento de uma casa no subúrbio ferroviários de Coutos (completamente distante do Centro e sem a mínima infra-estrutura urbana), ou auxílio-relocação.
Sofrendo pressões e aviltamentos diários para abandonar seus lares, um grupo de moradores do Centro Histórico começa a se organizar criando a Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico de Salvador (AMACH) e leva a questão ao Ministério Público. A partir daí começa a ser debatido pelas instituições, inclusive pelo judiciário, o alcance constitucional da proteção ao patrimônio cultural material e imaterial. Em trâmite judicial, questionada em uma Ação Civil Pública que pleiteia a permanência dos atuais moradores e numa ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona a validade da lei 8212/02, as verbas para a 7a etapa são suspensas pelo Ministério da Cultura, responsável pelo repasse, até definição da questão.
Na querela jurídica, adotada como uma das estratégias de atuação - sem, contudo, jamais serem abandonadas a mobilização pública e a ocupação da mídia - testemunha-se, por meio dos documentos de defesa apresentados pelo Estado da Bahia, posicionamentos ideológicos racistas e vis sobre o conceito de cultura:

Conforme a pesquisa socioeconômica realizada, revelaram-se condições indignas de vida para os moradores do local, não sendo admissível, à ótica constitucional, falar-se em cultura nascida exclusivamente das condições de pobreza e carência que os caracterizam e, muito menos, em requerer proteção para essa cultura, certamente não desejável para uma sociedade que respeite a dignidade de seus integrantes (Declaração do Governador Paulo Souto, GEB, 2003).

O que sobra mais uma vez, com o devido respeito, é uma “cultura”, em verdade um modo de viver produzido pelas condições de pobreza, de dominação sócio-econômica, de exclusão. É esta a cultura protegida constitucionalmente como resultado da dignidade da pessoa humana? Será que não existem necessidades básicas primordiais outras para se garantir a expressão de humanidade, tais como habitação digna, trabalho, educação e saúde? (GEB, 2003).

Os moradores não se vestem de forma típica, de baianas ou pais de santo. Vestem-se com roupas que conseguem, a maior parte de “andrajos”. Tampouco criaram dialeto, mas falam simplesmente errado, arremedo de uma língua que desconhecem (GEB, 2003).

Recusa-se o Estado da Bahia a reconhecer no “modus vivendi” dos moradores da 7ª etapa do Centro Histórico de Salvador cultura popular típica. Existe tão somente um estilo de vida determinado pela pobreza, indigno de ser considerado como expressão da dignidade da pessoa humana. Ressalta-se que a pesquisa sócio-econômica apenas denota pobreza e marginalidade, esta a verdadeira exclusão social. Não há na hipótese cultura popular a ser protegida (GEB, 2003).

No caso em tela não há evidência do mencionado acervo patrimonial cultural dos moradores que autorize a concessão da liminar, não tendo o requerente trazido aos autos qualquer elemento que caracteriza a forma de vida dos habitantes do local como parte de seu acervo cultural, a ensejar a sustação provisória da lei 8218/02 (Tribunal de Justiça, ADIN, 2003).

É de ver-se, pois, que o Parquet enquadra no seu conceito de formador do patrimônio artístico e cultural toda a população da 7ª etapa, embora não demonstre na vestibular qual a contribuição cultural e artística que estudante, biscateiro, empregado doméstico, comerciário, ambulante,encanador, marceneiros, vigilante dão para formação de uma identidade cultural (Conder, Ação Civil Pública, 2003).

As declarações acima deixam explícita não só a faceta fascista do Estado da Bahia, como demonstram a compreensão limitada e estreita que têm os membros do judiciário sobre proteção cultural. A decisão que se refere à ausência de elementos nos autos que prove a forma de vida dos habitantes como parte de seu acervo cultural é no mínimo curiosa. A depender da concepção, a expressão forma devida cultural torna-se quase tautológica. Provar a existência de uma cultura onde existem famílias que habitam, trabalham, convivem, constroem, relacionam-se, inventam e reinventam práticas de sobrevivência é considerar o conceito como apartado da prática social. Como afirma ZIEGLER (1996), a cultura reúne o sentido da experiência e dá sentido à experiência. São as relações simples, espontâneas, traçadas sem maiores expressionismos, por atores anônimos que, no acúmulo do dia-a-dia, vão configurando elementos de referência a uma comunidade, a um lugar, e que, internalizados e compartilhados por diferentes gerações, tendem a se fortalecer no percurso da história.
A luta dos moradores da área da 7ª etapa já dura cerca de cinco anos. Com a suspensão das verbas pelo Ministério da Cultura, iniciou-se em 2004 um processo de negociação entre o Governo Estadual, Federal, Ministério Público e Associação de Moradores (AMACH), sendo assinado em junho de 2005 um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Estado e o Ministério Público garantindo a inserção dos atuais moradores no Programa Habitacional. Para firmar esse processo como um marco diferencial na revitalização do Pelourinho, aguarda-se sua efetiva sua implementação.

4. O cidadão contra a cidade ideal?
           
            Nas cidades utópicas, sejam as de Le Corbusier ou de Charles Fourier, busca-se um ideal de cidade, a sociedade perfeita, livre de conflitos e defeitos, pois “os utopistas concebiam a sociedade como um mecanismo de relógio, no qual cada peça deve funcionar de modo preciso, sem conflitos, numa microssociedade previsível e controlada, em perfeita harmonia” (FREITAG, 2002b).
            Grande parte das utopias, contudo, tinha caráter autoritário. Controle e rigidez seriam necessários para manter a ordem e a disciplina na sociedade ideal, através de “medidas pedagógicas” para educar seus moradores (MUMFORD, 1998 apud FREITAG, 2002a).
            O Centro Histórico de Salvador que o Governo do Estado planejou é uma fábula: o Pelô da fantasia, o museu para o turista, sem conflitos, sem drogas, sem violência... uma utopia autoritária? Alguns moradores não chamam o local de “bairro”: embora haja pertencimento em relação ao lugar, há a consciência que de que aquele espaço é sitiado, controlado nas suas funcionalidades pela mão do Estado. Nas palavras de uma moradora do Centro Histórico: “um policial me expulsou da Praça da Sé com minha filha, que estava de bicicleta, dizendo que ali era o coração de ACM”. Então realmente “o centro histórico foi transformado em um ‘feudo da Conder’” (WEISNTEIN, 2004)? Afinal, de fato “a cidade tem dono, a cidade não é um patrimônio público, não é um bem coletivo, ela tem áreas de domínio, é um grande feudo” (CARLOS, 2001)?
            Diante dessas indagações, a cidade idealizada, em algum momento, confronta-se com a cidade real, a cidade visível, tangível e cheia de imperfeições (MUMFORD, 1998). “O cidadão contra a cidade ideal” vai lutar para não ser tragado pelas “reformas” que lhe tiram as memórias, o cotidiano, a vida do lugar, para dar-lhes roupagem mais “adequada” – para quem?
            As lutas dos movimentos de resistência no Centro Histórico de Salvador são lutas pelo direito à cidade, pelo direito à moradia, pelo direito de participar da vida da cidade. CAMPOS (1998), analisando a “segregação planejada” em Brasília, conclui que nesse processo de segregação construiu-se e constrói-se uma história de resistência e de não-aceitação dessa lógica perversa imposta às camadas empobrecidas da sociedade. É exatamente essa não aceitação do Pelourinho ideal - para o turista, sempre para algum “outro” - que vai mover as lutas dos movimentos de resistência durante todo o processo de “reforma”. Unidos pela experiência de desigualdade, surgem movimentos organizados para afirmação de direitos que nem sempre estão inseridos em códigos legais, pois “as circunstâncias que colocam tal possibilidade derivam da análise do pluralismo jurídico que admite no espaço social a existência de outros direitos que não os exclusivamente postos pela ação do Estado” (SOUZA JÚNIOR, 1988, apud RESENDE, 1998).

5. Cotidiano, Habitação, Memória
           
            O abandono de centros e a degradação do patrimônio histórico é menos conseqüência de qualquer ação (ou omissão) dos moradores de baixa renda do que de más políticas urbanísticas, mercado imobiliário e especulação dos proprietários. A máxima de que “pobre não preserva” foi a adotada no Pelourinho: para o IPAC era o dinamismo econômico que garantiria a conservação, pois a população era incompatível com o desenvolvimento do turismo e a manutenção da recuperação, conforme afirmou Adriana Castro, diretora do IPAC em 1994: “marginal tem que ser tratado pela polícia ou órgãos assistenciais, não pelo patrimônio histórico. [...] Não pode haver romantismo: marginal não pinta a casa e joga fezes na rua” (Folha de São Paulo, 03/10/1994 apud URIARTE, 1999).
            Destacamos que a população não mudou de qualidade de vida com a reforma e saída do Centro Histórico, em verdade a situação de pobreza foi mantida ou intensificada: “o IPAC conseguiu reverter o quadro de pobreza da maneira mais fácil, autoritária e elitista: jogando os pobres para a periferia. A intervenção no Pelourinho foi autoritária e elitista porque expulsou os moradores por serem pobres” (URIARTE, 1999).
            OLIVEIRA e SANTANA (2003) apresentam outro panorama sobre a conservação do patrimônio:

Em verdade, foram aqueles moradores que guardaram o patrimônio nos anos de abandono, enquanto o poder público endereçava suas verbas para ao crescimento, expansão e melhoramentos de outras áreas da cidade. Durante este longo tempo, o cotidiano fazia sua história. Famílias pobres amontoadas em cortiços, prostitutas, mães de família, traficantes e homens trabalhadores viviam segundo seus próprios códigos sociais.

            É exatamente esse cotidiano que vai construir e erguer histórias e memórias na cidade. Memórias forjadas pelos seres humanos, tão desprezados diante do olhar “técnico” que tenta preservar apenas as construções de concreto. O habitar é uma das dimensões humanas, lugar de invenção e de reunião de pessoas, de troca de informações. Essas invenções ocorrem na vida cotidiana, permitindo a construção da identidade do indivíduo, não apenas entre os mesmos como entre eles e a cidade (CARLOS, 2001). A desestruturação dos laços comunitários no Pelourinho através das sucessivas etapas de reforma e da expulsão de seus moradores provoca esse “estranhamento”, a queda dos referenciais, visto que o bairro adquire contornos simbólicos para os habitantes.
            CARLOS (2001) vai defender que a cidade aparece como o “lugar do possível”, apresentando como desafio a construção de uma problemática urbana que não se reduza à cidade, mas que diga respeito à vida do ser humano na sociedade urbana. Se o centro histórico de Salvador ainda for o lugar do possível, o será pela luta incessante dos seus movimentos de resistência, por um cotidiano e um espaço que não seja esvaziado de sentido humano.

6. Considerações finais

Relegando a adoção de medidas mais contínuas, compartilhadas e participativas na preservação do Pelourinho, os atos desapropriatórios em massa (desapropriação “por quarteirões”) adotados pelo Governo do Estado da Bahia a partir da década de 90 serviram ao caráter genocida, fascista e segregador do Projeto de Reformae Recuperação do Centro Histórico de Salvador, cujo único fim foi a inserção do capital de consumo, sobretudo estrangeiro, no local, e a exclusão das “memórias indesejáveis” (PELLEGRINO, 2002), esculpidas, em sua maioria, por pobres e negros. Um projeto que deformou e destruiu toda a essência histórica da comunidade do Pelourinho, erigindo lojas e restaurantes sobre o esfacelamento de vidas humanas e de tradições culturais.
À luz dos princípios constitucionais, administrativos e ambientais que ordenam a preservação dos sítios históricos em consonância com a dinâmica do local, que determinam a permanência e defesa dos grupos culturais, primando pelos valores sociais do trabalho e da moradia, e a mais recente promulgação da Lei do Patrimônio Imaterial, verifica-se que a desapropriação no Centro Histórico de Salvador distanciou-se em muito de uma plena proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural ali presente. Foi preciso muita resistência e luta para a afirmação de memórias como as dos Alfaiates e das poucas famílias que conseguiram chegar até a 7a Etapa.
Contrapondo-se à apropriação pelo Poder Público, propomos a re-valoração da propriedade particular no Pelourinho como garantia da liberdade de expressão dos seus habitantes, de preservação da sua heterogeneidade cultural e de polifuncionalização dos espaços arquitetônicos.  Sobrelevando-se o conceito de “interesse público” na preservação da história, os aspectos estáticos dos monumentos arquitetônicos devem comportar o dinamismo dos atores sociais que ­­orientam a função dos espaços na contemporaneidade.
Tomando por base essa relação entre público e privado, macropolítica e micropolítica, agregadas num conceito de transformação e libertação social que podem se desenvolver e se potencializar nas esferas das particularidades e microracionalidades, o regramento excessivo do Estado sobre o Pelourinho – possibilitado através da drástica medida de apropriação pública dos bens tombados – acabou por minimizar as plúrimas formas de pulsação cultural que dão significado ao patrimônio histórico-artístico-cultural.
No que tange às políticas patrimoniais, conclui-se pela inviabilidade de uma macropolítica - expressa na idéia de “projeto” e engrenada pela desapropriação em massa - e pela necessidade do exercício de micropolíticas permanentes, definidas em conjunto com os interesses específicos daqueles que imprimem identidade e singularidade em cada imóvel tombado. A afirmação de uma política de preservação conciliatória, baseada no domínio privado dos imóveis tombados por suas gentes e no controle e fiscalização sobre o cuidado com as estruturas físicas por parte do Estado, centra-se no fato de serem os homens e seus fazeres os propulsores, por excelência, da história.

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O presente trabalho foi desenvolvido com base no ensaio original “Desapropriação das memórias indesejáveis: opressão e resistência no Centro Histórico de Salvador”, de Juliana Barros e Vanessa Pugliese, apresentado no I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos, Curitiba-PR, agosto de 2005. Não publicado.

Assim foi com o Pelourinho, em que as casas noturnas e as atrações culturais e artísticas são freqüentemente subsidiadas pelo Governo porque não conseguem se manter diante dos picos e repiques de um fluxo turístico em decadência, de olhar rapidamente esgotado frente a um espaço vazio de sentidos e de sua gente.

O “caso dos alfaiates” é emblemático nesse sentido. Reflexo retardatário das outras intervenções estatais, a desapropriação do edifício conhecido como “Prédio dos Alfaiates” não se conduziu da mesma forma que a das etapas anteriores, não por uma redefinição de postura política do Estado, mas pela resistência de um grupo de alfaiates e moradores que habitavam o local. Estes foram considerados “eventuais ocupantes” e “pessoas estranhas ao processo”, embora habitassem o prédio de forma pacífica e ininterrupta, alguns desde 1962. Foi apresentada denúncia ao Ministério Público, a fim de apurar junto ao Estado a sua concepção de patrimônio histórico e a destinação que seria dada ao imóvel, em especial discutir o que se entendia como “utilidade pública” na preservação do patrimônio, visto que qualquer medida de proteção não poderia abdicar da preservação da integridade e da dignidade humana. Através de acordo realizado em 2001, reconheceu-se o direito de retorno dos alfaiates ao “Prédio dos Alfaiates” como único meio de manter a integridade histórica do imóvel, bem como foi garantido o pagamento de justas indenizações pelo ato da desapropriação em si, e ainda relocações para áreas dentro do próprio Centro Histórico. A experiência do grupo revelou a fragilidade da motivação do ato de desapropriação, que não se sustentaria sob o fundamento da preservação histórica sem relevar a preservação dos agentes históricos vivos no local (MEMORIAL, 2001).

De modo contrário, FREITAG (2002b) afirma que “as cidades não são apenas (...) o lugar do dinheiro, mas capítulos na longa marcha da civilização, ecos de memória que não se devem perder. Acima de tudo, foram elas e continuam a ser o lar de incontáveis seres humanos. (...) Essas pessoas não têm importância, do ponto de vista econômico. Elas são supérfluas, do ponto de vista da racionalidade global. Mas é somente em beneficio delas que as atuais sugestões de rever nossas imagens de cidades e conceitos urbanos merecem ser levadas em consideração”.
 

Pesquisa socioeconômica e ambiental da 7a etapa do Projeto de Recuperação do Centro Histórico de Salvador, Conder, 2000, pág. 7: “De um modo geral, os resultados dos planos e projetos não foram os esperados, quando a dimensão urbana não foi adequadamente considerada e a questão cultural enfocada principalmente no turismo. Como conseqüência, a partir de 1991 o Governo do Estado, através de seus órgãos, principalmente o IPAC e a CONDER, assumiu a realização de um conjunto de obras e serviços no Centro Histórico de Salvador, ampliando as intervenções com a etapa que ora é analisada... A gestão da área pelo Estado dirigiu as ações para fins previamente definidos, e como não houve fixação da população no local, este fato interferiu tanto do ponto de vista físico como social, transformando o perfil urbanístico, sócio econômico e ambiental da área”.

Ao analisar o processo de gentrification no Bairro do Recife, LEITE (2004) considera que o projeto de “revitalização” do Pelourinho foi uma experiência precursora das práticas de gentrification no Brasil, práticas que “não se referem apenas a empreendimentos econômicos que visam otimizar o potencial de investimentos em áreas centrais; referem-se sobretudo à afirmação simbólica do poder, mediante inscrições arquitetônicas e urbanísticas que representem visualmente valores e visões de mundo de uma nova camada social que busca apropriar-se de certos espaços da cidade”.

Em 09 de junho de 2004 a Relatoria Nacional e da ONU pela moradia adequada realizou missão a Salvador, recebendo denúncias dos moradores do Pelourinho sobre a execução da 7ª etapa do projeto de revitalização. Foram identificadas no Centro Histórico de Salvador violações do direito à moradia adequada, à gestão democrática da cidade, à identidade e manifestação cultural e ao trabalho. Das recomendações feitas ao Governo Brasileiro, dez foram sobre a situação dos moradores do Pelourinho, entre elas as de exigência da imediata suspensão de despejos e deslocamentos forçados, e apuração dos danos causados; garantia da participação da população nas decisões sobre a execução da 7ª etapa; priorização da área do Centro Histórico para moradia da população moradora do Pelourinho e preservação de sua memória e identidade cultural (SAULE e CARDOSO, 2005).

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Artigo IV
“Cinema, Salvador  e Cidade Baixa”.
Elisabete Barbosa dos Santo

“Começa a chegar às telas neste mês uma vigorosa safra de filmes do Nordeste. Aos baianos Cidade Baixa de Sérgio Machado, Esses Moços, de José Araripe, e Eu me lembro, de Edgar Navarro (em finalização), juntam-se os pernambucanos Cinemas Aspirinas e Urubus, de Marcelo Gomes, e Árido Movie, de Lírio Ferreira, para configurar uma invasão renovadora que não se via desde a fase heróica do Cinema Novo, nos anos 60”.  (José Geraldo Couto, in BRAVO on line ‘Outra Bahia’ acessado em 16/12/2005).

            O Cinema Novo, indicado na citação pelo crítico José Geraldo Couto, surge no Brasil no final dos anos 50.  A visão com a qual as comédias nacionais e a Vera Cruz e suas produções enfocavam e representavam a realidade nacional preocupava um grupo de intelectuais e estudantes. O Cinema Novo surge com propostas, conflitos de idéias e realizações que vieram, decisivamente, mudar as relações do cinema brasileiro com o Estado e dar lugar a produções críticas, preocupadas com a condição de subdesenvolvimento do país (LEITE, 2005: 91-96). Na Bahia, entre vários nomes, destacava-se o jovem baiano Glauber de Andrade Rocha que, em 1958, assume no recém criado Jornal da Bahia a coluna “Jornal de Cinema”. Glauber Rocha faz parte de um novo grupo de críticos e cineastas que crescia inspirado por Walter da Silveira,em torno doClube de Cinema da Bahia . Glauber via o cinema como expressão estética, social e política. Despertado pelo impacto de Rio 40 graus, de Nelson Pereira dos Santos, Glauber Rocha foi, certamente, um dos que mais acreditou que naquele momento estava surgindo um novo cinema no Brasil a partir da descoberta de uma nova perspectiva estética, que surgia também com os promissores anos JK (CARVALHO, 2003).
            Salvador tem uma antiga e forte relação com o cinema. Dois anos após aquela que é documentada como a primeira exibição de cinema, em um café de Paris, Salvador já estreava uma sessão pública de cinema no Theatro Polyteama, privilégio anterior somente do Rio de Janeiro , onde um filme teria sido exibido pela primeira vez em um cinema no Brasil (FONSECA, 2002: 80-81).

            Desde a segunda metade do século XIX, diferentes grupos sociais de grandes centros urbanos brasileiros passaram a circular e a freqüentar com mais assiduidade as ruas e, com isto, as pessoas começaram a experimentar uma maior faixa de diálogo e a estabelecer contatos pessoais mais diretos, especialmente pela diversidade de ocasiões criadas pelo novo cotidiano. A rua não era espaço das elites, e quase nunca era usada como espaço para sociabilidades. Sobre isto é muito ilustrativo o comentário de Gilberto Freyre em Sobrados e mucambos:

A partir dos princípios do século XIX, a rua foi deixando de ser o escoadouro das águas servidas dos sobrados, [...]. Ao mesmo tempo, a partir daquela época, as posturas municipais começaram a defender a rua, dos abusos da casa-grande que sob a forma de sobrado se instalara nas cidades com os mesmos modos derramados, quase com as mesmas arrogâncias, da casa de engenho ou de fazenda: fazendo da calçada, picadeiro de lenha, atirando para o meio da rua o bicho morto, o resto da comida, água servida, às vezes até a sujeira do penico. A própria arquitetura do sobrado se desenvolvera fazendo da rua uma serva: biqueiras descarregando com toda com a força sobre o meio da rua as águas da chuva; as portas e os postigos abrindo para a rua; as janelas – quando as janelas substituíram as gelosias – servindo para os homens escarrarem na rua.  (2000: 13-14).

            Também Salvador passou a demandar medidas que adequassem seu espaço urbano;  como aponta Raimundo Nonato Fonseca:

Tal processo estava associado à perda progressiva do caráter meramente comercial militar e administrativo do espaço urbano que passou também a ser um local de convivência e deleite das camadas mais abastadas. A cidade deveria tornar-se um espaço prazeroso para o gozo dos cidadãos e, portanto aparentar uma extensão da casa, ou seja, um lugar limpo, higiênico, agradável e moralmente saudável. No projeto de reforma urbana, as ruas, até então um espaço preferencialmente destinado a negros, mulatos, vadios, mendigos, prostitutas e boêmios, precisavam ser ocupadas pelas famílias, pelos senhores de cartola, leais senhoras e moças vestidas de acordo com a “ultima moda de Paris” (FONSECA, 2002: 30).

            Tendo essas questões por parâmetro, a idéia deste trabalho é analisar algumas imagens urbanas da Cidade Baixa de Salvador, captadas pelos filmes Esses moços (2005) e Cidade Baixa (2005), dois longas-metragens de ficção realizados na Cidade Baixa de Salvador, respectivamente pelos diretores baianos, José Araripe Jr e Sérgio Machado, à luz de informações do contexto histórico, socioeconômico e cultural deste lugar e através dos estudos de Milton Santos e outros autores que refletiram sobre urbanidade, Cidade Baixa e Cinema.

             Usar Milton Santos teve como propósito interpretar e demonstrar como se deu a evolução da região e o processo de formação e transformação do Centro de Salvador, instalado nas chamadas Cidade Baixa e Cidade Alta. No prefácio de seu livro de Milton Santos, antes apresentado em 1958, como tese de seu doutoramento na Universidade de Strasbourg, tendo como título O centro da cidade do Salvador: estudo de geografia urbana, publicado ainda no mesmo ano pela Progresso Editora, Pinto de Aguiar nos apresenta o trabalho do professor como uma nova posição conceitual e moderna do espaço que transforma a geografia. Milton Santos descortina o processo de urbanização de Salvador, particularmente do Centro da cidade, concentrado na Cidade Baixa e Cidade Alta, com um olhar especial e atento a um país que se transformava. Identifica-se, naquele momento, um esforço conjunto na tentativa de “recolocar a Bahia” no seu devido lugar, pelo destaque que tem na história sociocultural brasileira:

Em torno do final dos anos 1950, conforme o discurso desenvolvimentista que caracterizou o governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), promovia-se a imagem da Bahia como a de um Estado em franco progresso, no caminho da modernidade e, ao mesmo tempo, corajosamente preservado em suas fortes raízes culturais. A idéia corrente, muito difundida pela imprensa baiana, era a de que Salvador, por sua história, situação geográfica privilegiada e rica tradição cultural, seria a única cidade brasileira com possibilidades de tornar-se uma síntese do país, uma referência do Brasil para o mundo. E o Cinema, ao lado de outras manifestações artísticas, fazendo parte de um processo geral de modernização técnica que então se verificava em Salvador, teria um papel importante na construção daquele sonho baiano de fazer da antiga Cidade da Bahia capital cultural do país.(CARVALHO, 2003: 50).


Cena de Esses Moços - Diomedes e as meninas Lene e Daiane na Rampa da Feira de São Joaquim.

...isso que a gente fazia na cidade que fica embaixo da alta, lá tem uma “grandona”  vô,  que se chama Salvador. Tem uma em cima da outra, tá esquecido?
(frase da personagem Daiane para o personagem Diomedes sobre a “cidade de dois andares”)

            Salvador, a mais antiga capital brasileira, fundada em 1549, já nasceu – como cita Milton Santos - “cidade de dois andares”: a Cidade Alta e a Cidade Baixa. O sítio escolhido pelos portugueses para abrigar a primeira capital do Brasil, segundo o geógrafo, ficava no “cume de uma colina caindo em forte declive até a extremidade das margens de uma baia abrigada, sobre um dos lados da península que separa a Baia de Todos os Santos e o Oceano Atlântico” (SANTOS, 1958: 35). Em um ano estava construída a cidade que Tomé de Souza cercou com casas e muros de taipa. A cidade- sede do Governo teve ao mesmo tempo a função de capital administrativa e Praça Forte.

            No inicio do séc. XVIII, segundo Antonio Risério, Salvador já havia se transformado realmente numa cidade.  “(...) numa cidade imponente e senhorial. O bairro da Praia, também chamado de “Cidade Baixa”, corria tortuosamente da Preguiça em direção à Jequitaia, com prédios de três e até quatro andares” (2004: 211).Desde o início de sua vida urbana se destaca sua função portuária, marcando as diferentes etapas de valorização do território. Nos anos coloniais era por este Porto que principalmente se exportava o açúcar e por onde entravam os escravos trazidos da África para trabalhar nas lavouras de cana de açúcar. Por ele transitavam também importantes produtos alimentares vindos de outros lugares. Salvador, nesta época, era o único “entreposto” de escoamento de toda produção do Recôncavo. Como disse Milton Santos, como capital econômica do Recôncavo; Salvador passa a viver um papel verdadeiramente urbano.
Em  Uma História da Bahia Antonio Risério nos fala ainda que havia uma articulação orgânica entre os espaços urbano e rural. Salvador não vivia sem o Recôncavo, e o Recôncavo não vivia sem sua capital. E cita uma observação de István Jancsó, que exemplifica um pouco a intensidade e importância da relação entre Salvadoro Recôncavo baiano na época: “A cidade e o Recôncavo formavam um todo notavelmente integrado e integrador”. E continua Risério:

As muitas águas da região, fossem elas praieiras ou interioranas, marítimas ou fluviais, eram constantemente cruzadas nas mais variadas direções, com os barcos, os saveiros e as canoas transportando, de um lado para outro, números e inúmeras mercadorias. De certa forma, podemos dizer que ilhas e vilas do recôncavo, juntamente com a cidade da Bahia, formam um só rendilhando - uma poética historicamente solidária (2004: 214).    


   Salvador vista do mar. Cena de Cidade Baixa. Para Milton Santos o “espetáculo de um presépio”.

 

            Em ambos os filmes, recém-lançados, os personagens centrais chegam a Salvador pelo mar. Segundo o geógrafo Milton Santos, Salvador oferece aos que chegam pelo mar o espetáculo de um presépio, com suas casas parecendo empilhadas umas sobre as outras. Em Esses Moços, as personagens mirins Daiane e Lene, fugindo de casa, chegam a cidade de Salvador de Ferry Boat, debaixo de uma lona, numa camionete que transportava frutas, na qual possivelmente, pegaram carona na Ilha de Itaparica. Os três personagens centrais de Cidade Baixa, Naldinho e Deco e a jovem Karina, uma bailarina e prostituta com quem seus caminhos se cruzaram, chegam à cidade a noite, vindos de Cachoeira, também Recôncavo da Bahia. É especialmente emblemático o fato dos dois filmes situarem Salvador vista do mar.

            As mercadorias vindas do Recôncavo eram transportadas por saveiros e barcos,  como é mostrado no filme Deco e Naldinho, que têm um barco como instrumento de trabalho e como moradia provisória. Não por acaso o barco de Naldinho e Deco fica ancorado na Rampa da Feira. Este mesmo local também se pode ver ao fundo, na foto  anterior, em cena de Esses Moços, com Diomedes e as meninas.Hoje com o nome de São Joaquim e ocupando uma área bem menor, a Feira é espaço onde os dois amigos transitam com agilidade e bastante intimidade . Além da relação comercial no transporte das mercadorias que levam e trazem do Recôncavo para a Feira, como acontece também com personagens de A Grande Feira, naquele lugar, eles acham um jeito de “tirar um por fora”. Vale observar que ali, além da informalidade, também se vive em um mundo muito próximo da marginalidade. Enquanto esperam a contratação de uma próxima carga, por exemplo, um dos personagens de Cidade Baixa aceita uma arma e uma proposta para realizar assalto. Em Esses Moços, a vida dura e o desamparo de quem vive nas ruas, mostra que a violência a estilo “Crime da Candelária” do Rio de Janeiro, lamentavelmente, pode acontecer em qualquer outra grande cidade.  

                 Por isso, falar de espaço e tempo remete a discussão ao filme A Grande Feira, de Roberto Pires. Assim como os dois filmes analisados e discutidos até aqui, este é um filme quase que totalmente ambientado na Cidade Baixa de Salvador. Apresenta uma trama em torno da provável destruição da Feira de Água de Meninos para investimentos imobiliários, tendo como foco o problema dos feirantes com a possibilidade do fim da Feira, a pobreza e a luta pela sobrevivência em uma Salvador que crescia e se modernizava (CARVALHO, 1999: 223). A Grande Feira foi lançado em 1961, poucos anos após a defesa da tese de Milton Santos sobre o centro de Salvador. Ambos, registros praticamente do mesmo período, focados na questão do desenvolvimento social urbano do centro de Salvador.

             A Grande Feira tem como cena inicial – e também final – uma ambientação na parte baixa da cidade, especificamente na entrada do Elevador Lacerda, com um poeta popular anunciando o fim da Feira de Água de Meninos. Ficção e realidade se confundiam, não era somente a história do cordel que ele vendia como também a história real de uma cidade.

Os primeiros vinte minutos de A Grande Feira são um amplo painel da vida da cidade, desenvolvido a partir de relações diversas em torno de questões ligadas à feira de Água de Meninos. Na seqüência inicial, cercado, o poeta popular Cuíca de Santo Amaro anuncia o fim da grande feira de Água de Meninos, devorada pela cobiça de alguns, chamados por ele de “tubarões”. Observado de perto pela câmera, um homem compra um dos livros oferecidos pelo poeta e sai andando em direção à rampa do Mercado Modelo. Ele entra em um saveiro, no trajeto marítimo em direção à feira, a câmera mostra o perfil da cidade do Salvador, personagem principal da história, ao longo da baía de Todos os Santos (CARVALHO, 2003: 133).  

 

            Este trajeto feito pelo personagem de a Grande Feira parece ter sido bastante comum. De barcos e saveiros também se ia da Rampa do Mercado para a Feira de Água de Meninos e para outras feiras espalhadas pela beira-mar da cidade, pontos de diálogo de Salvador com o Recôncavo. Luís Paulino, em seu documentário Um dia na Rampa, registrouo movimento de todo um dia na Rampa do Mercado.


Imagem de A Grande Feira, de Roberto Pires, em 1961 na Rampa do Mercado.

            Com o século XX, vieram as grandes transformações urbanas em Salvador. Adaptou-se a velha estrutura urbana para o trânsito de transportes mecânicos, como os automóveis e bondes elétricos. As obras do Porto de Salvador tiveram seu início em 1891 e sua primeira fase inaugurada em 1913, sendo finalizado em 1930, ocasião em que foram construídos novos armazéns e depósitos. Nas suas proximidades surgem novas companhias de seguros, sede de bancos, entre outros, como os Bancos do Brasil e Econômico, construídos a partir de 1928.

            Inaugurado em 1869, o Elevador Lacerda é até hoje um dos principais cartões postais da cidade, e indiscutivelmente, o elemento mais simbólico de representação da ligação da Cidade Baixa com a Cidade Alta. Reformado em 1928, passou a ser movido a energia elétrica. Presença constante nos cartões postais, em fotos, filmes, videoclips, na música, na literatura e nas artes plásticas, em tudo que queira imediatamente simbolizar a “identidade baiana” tão importante quanto a figura da baiana, o acarajé, a capoeira e a imagem do Farol da Barra. O Elevador Lacerda  é um ícone que identifica a cidade e sua baianidade. Além de A Grande Feira, de Roberto Pires, são muitos os filmes que o tomam como referência.Somente para lembrar alguns como o média-metragem O Super Outro, de Edgar Navarro, em que o Elevador é escolhido pelo personagem para seu triunfal salto suicida de “super-herói”. Este também é o caso da filmografia baiana mais atual, como o documentário Samba Riachão, de Jorge Alfredo Guimarães. A abertura do filme é a figura emblemática de Riachão subindo a ladeira da Conceição da Praia, que liga a Cidade Baixa à Cidade Alta, de boné e com sua inseparável toalha no pescoço, pandeiro na mão e pose de passista. O assunto é samba, mas o Elevador Lacerda está lá no fundo, lembrando-nos que estamos na Bahia. Antes do Elevador Lacerda a conexão entre os dois níveis da cidade era feita pelas ladeiras, como a da Conceição da Praia, a da Montanha ou a da Misericórdia, onde podemos encontrar obra da arquiteta e designer Lina Bo Bardi.

            Consta que o primeiro Plano Inclinado  surgiu em 1932, contribuindo para modificar a dinâmica do comércio. Em 1940 a Cidade Baixa já contava com a Avenida Jequitaia, crescendo paralelamente à baía. Um trecho da cidade onde muitas construções tinham funções de comércio embaixo e de residência em cima, em prédios de quatro a cinco andares. Com os aterros feitos na década de 30, a instalação do Porto e os avanços tecnológicos da navegação, os antigos trapiches começaram a perder sua função.
            Segundo Milton Santos, no final da década de 50 já havia mais de 50 imóveis acima de oito andares na área central da cidade (SANTOS, 1958: 108). A Cidade Alta também adaptou e alargou suas vias de tráfego, para atender às novas exigências urbanas e ao aumento da circulação entre a Cidade Baixa e a Cidade Alta.  Na sua planície artificial a Cidade Baixa abrigou recentes e belas construções conservadas e largas, assim como avenidas pavimentadas.

                                    O cinema era a principal atividade de lazer em Salvador nos anos 1950. Era “o único divertimento realmente popular” naquela cidade onde “pouco ou quase nada” se tinha para fazer. Talvez por isso, além da critica à programação dos cinemas, as observações sobre a qualidade de suas instalações e equipamentos e, sobretudo, a discussão para definição para o preço dos ingressos ocupam constantemente grandes espaços nos jornais. Esses debates consideravam sempre insuficiente o numero de salas de projeção existentes na capital baiana em relação a sua população que, entre 1956 e 1961, situava-se em torno de seiscentos mil habitantes. (O “Cartaz do Dia” do Estado da Bahia de 31 de dezembro de 1957, por exemplo, apresentava a programação de 22 cinemas, onze dos quais encontravam-se nos bairros centrais da cidade). (CARVALHO, 1999:171).

 
            Glauber Rocha, talvez o mais polêmico entre os representantes do Cinema Novo, que no mesmo período de realização de A Grande Feira, dirigia Barravento outra obra da chamada “Trilogia da Fome”, sabia que seu filme iria contrariar a imagem da Bahia turística, exótica e rica em belezas naturais. Uma atitude crítica à imagem da “alegre Bahia”. Na base dessa trajetória as injustiças sociais, principalmente a fome, “enquanto manifestação máxima da exploração do homem pelo homem”, logo chamada “estética da fome”, base conceitual do Cinema Novo. A influência do neo-realismo italiano contribuía para um novo modo de perceber e representar a realidade (CARVALHO, 2003). Em A Grande Feira, ficção e realidade se confundem. A realidade imita a ficção, como no caso de A Grande Feira, que primeiro sofreu um incêndio na ficção, para poucos anos depois, lamentavelmente também tornar se realidade.
            Difícil não pensar na “estética da fome” ao se ler a declaração de Sergio Machado, diretor de Cidade Baixa, em entrevista à imprensa , ao conhecer melhor a região onde escolheu para seu filme:
Uma das coisas que mais me interessa no Brasil é a capacidade que as pessoas têm de se reinventarem. Durante o período de preparação para as filmagens fiquei um bom tempo freqüentando o que se poderia chamar de submundo de Salvador. O que mais me impressionou foi por um lado a falta de perspectiva das pessoas e do outro a insistência que elas tem em não desistir, de improvisar, de encontrar soluções para de algum modo chegar no dia seguinte. O Cidade Baixa fala de gente à deriva. Tentei entender estas pessoas através das suas relações amorosas. Quis fazer um filme sobre gente. Cidade baixa não é um tratado sobre putas e malandros ou sobre a classe baixa da Bahia. Acho que o filme traz uma visão de dentro desse universo, um olhar delicado sobre uma realidade dura. Acho que eu faço cinema para dizer que de perto as pessoas são muito parecidas (In:Revista Época, on line, acessada em 06 de novembro de 2005) 

            A realidade dos filmes de Araripe Junior e Sérgio Machado nos remete ao tema da fome enquanto necessidade de um olhar especial, fome de cidadania, de companheirismo, de ter um alguém com quem contar, como as meninas e o velho de Esses Moços, ou de uma grande paixão como a dos três personagens centrais de Cidade Baixa.
                   Perguntado ao cineasta José Araripe Junior o porquê ter escolhido a Cidade Baixa de Salvador para realizar seu filme Esses Moços, ele respondeu:

Escolhi a Cidade Baixa por uma pulsação inconsciente de lembranças cinematográficas, no meu gênesis de cineasta, lá atrás, menino, fazendo Super 8 com 14 anos. Ali estive e nunca mais tirei da minha memória as texturas humanas e históricas que fazem deste um lugar naval, ferroviário e impregnado de uma pátina social que se apresenta como um lado esquecido da cidade e de todos nós. (Entrevista concedida a autora em via em   17/12 /2005)

            O filme Esses Moços está impregnado de locações na Cidade Baixa. Suas locações passeiam desde a Ilha de Itaparica até São Tomé de Paripe, passando pela área do Comércio, Igrejas da região, Feira de São Joaquim, Ribeira e pelo Subúrbio Ferroviário. O personagem de Diomedes em seus passeios na Cidade Baixa, anda de Plano Inclinado e no trem da Estação da Calçada, meios de transporte utilizados especificamente por quem vive e transita pelo Subúrbio e Cidade Baixa. No filme são exibidas cenas internas e externas da Estação, além de um passeio de trem onde podemos contemplar, com Diomedes, o trajeto ferroviário, com direito a um belo pôr-do-sol no subúrbio. No monumento em frente à entrada principal da Estação, as personagens menores Lene e Daiane reencontram o casal amigo do velho Diomedes, que, aliás, era ferroviário e ainda tocava na filarmônica da Estação.
            Em 1961, o Clube de Cinema da Bahia já era uma realidade, com sua primeira sede no Museu de Arte Moderna da Bahia, que na época era dirigido por Lina Bo Bardi e estava instalado no foyer do Teatro Castro Alves. Depois do Museu de Arte Moderna foi a vez da Universidade da Bahia se sensibilizar com a causa e oferecer o Salão Nobre da Reitoria, no Canela, para acomodar o Clube de Cinema da Bahia. Espaço onde aconteceram mostras e debates calorosos e de onde surgiram os Cursos Livres de Cinema, tocados por Walter da Silveira, que criou também, junto Guido Araújo, na mesma Universidade através da Faculdade de Comunicação e do ACCB, um Setor de Cinema. O movimento cinematográfico baiano reunia, então, não somente os cinéfilos, mas jornalistas, artistas, intelectuais, estudantes e professores, que tiveram acesso a obras-primas do cinema de várias culturas, formando uma nova geração de críticos e realizadores. Fortalecendo, com o cinema, o Projeto de Desenvolvimento Cultural baiano de transformar Salvador em capital cultural do país. (CARVALHO, 2003).

            Na época da pesquisa de Milton Santos a Cidade Baixa estava passando por transformações que alteraram o seu perfil quase que irremediavelmente. A nova Cidade Baixa, construída sobre os aterros do porto, passou a ser preponderantemente comercial, deslocando para a sua periferia as funções residenciais. Em algumas ruas, houve o crescimento da população pobre, atraída pela degradação dos imóveis em ruínas, devido aos despovoamentos que se seguiram. Em outras ruas, para onde o comércio se expandiu, utilizando-se de parte das velhas casas, acarretou-se a diminuição da população residente.

            Foi justamente naquele momento que o desenvolvimento econômico possibilitou meios técnicos e financeiros à cidade, ampliando suas funções urbanas e garantindo as condições para a chegada dos modernos transportes. O que resultou em adaptação às exigências do sitio, com isso alterando parcialmente sua topografia. A comunicação da Cidade Baixa com a Cidade Alta ganhou o alargamento, abertura de novas ruas e ladeiras e nivelamento de outras antigas. 

            Para Milton Santos, isto mostrou a incapacidade da indústria de criar grandes bairros e de garantir melhores condições de vida. Sua população também cresceu e aumentou a pobreza geral, naturalmente refletindo na metrópole, de certo modo restringindo sua expansão econômica. “Assim, aquele nível de vida médio tem tendência a baixar cada vez mais, em conseqüência da presença de uma enorme população que não produz, e anula os esforços daqueles que produzem” (SANTOS, 1958:51).

            Durante os anos 50, Salvador sai do isolamento em que se encontrava após o esgotamento do modelo exportador colonial. Data desta época a construção da rodovia Rio-Bahia e a descoberta do Petróleo na Bahia. Tais fatos modificaram radicalmente o comércio pela via náutica, estabelecendo novos meios de conexão com as cidades do Recôncavo, integrando Salvador às grandes cidades do Sul, viabilizando a sua industrialização, possibilitando o surgimento de camadas médias e deslocando o desenvolvimento da cidade para o Litoral Norte do Estado. Tudo isto modifica a feição da Cidade Baixa. Muitas das atividades econômicas que ali eram exercidas passam gradativamente a migrar para áreas hoje mais nobres da cidade. Desvalorizam-se imóveis e bairros. Como isto, Salvador quase vira as costas para o Recôncavo.

            A implantação da Petrobrás marcou o início das atividades modernas de alta densidade e rentabilidade de capital na região. Abriu o caminho para a industrialização posterior, que transformou Salvador no espaço de expansão do capital monopolista nos anos 60, com a vinda de grupos do Centro-Sul, com a atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e dos seus mecanismos de incentivos fiscais. Os impactos das atividades petrolíferas foram significativos no quadro da economia regional.

            Veja-se o que diz Maria de Azevedo Brandão:

Mas, enquanto os processos econômicos mais dinâmicos nesses anos passavam por fora do complexo do açúcar, o advento da Petrobrás, apesar de sua estrutura gigantesca, de seu papel catalisador na ampliação e geração de intensas transformações no sistema viário, no mercado do trabalho e nos mercados bancário e imobiliário, criou um mundo novo e relativamente fechado, que se mostraria incapaz de  revitalizar a região no seu conjunto, frente a uma estrutura social arcáica e desgastada . E as cidade históricas de São Felix, Maragogipe, Santo Amaro, Cachoeira, Nazaré, Jaguaribe, com o circuito de casarões e templos que pontuam a região, continuam a morrer (BRANDÃO, 1998:45).

            No mesmo ano que Milton Santos defendeu sua tese na França, e a publicou (1958), Salvador viveu um período de grandes ebulições na vida cultural. Principalmente a partir da Universidade da Bahia no reitorado de Edgar Santos, com a criação da Escola de Dança Contemporânea, dos Seminários Livres de Música e da Escola de Teatro, que recebeu, naquele ano, importantes nomes do teatro nacional para integrar-se ao seu corpo docente. Estes profissionais tiveram importante papel na formação de parte significativa dos jovens atores baianos que viriam a integrar mais tarde o Cinema Novo, e um pouco depois, o Tropicalismo. (CARVALHO, 2003: 63).

            Antonio Risério ilustra bem o que representou este período:

Chegamos enfim ao nosso presente. Mas o século XX baiano parece partido ao meio. Até à década de 1950, a cidade da Bahia e o seu Recôncavo permaneceram compondo um espaço coeso, essencialmente tradicional. Ainda é a Bahia do saveiro, do terno branco, da vegetação exuberante, das ruas que se espreguiçam sob o sol. Tempos do chamado “enigma baiano”. Mas, a partir da década de 1960, tudo muda. Surgem estradas e distritos industriais, avenidas, trevos e túneis. A Cidade da Bahia explode para todos os lados, experimentando problemas e tensões até então inéditos. O observador sente-se tentado a recitar Baudelaire: “...la forme d’une ville/ Change plus vite, hélas!, que lê coeur d’um mortel...”. A Vanguarda estética vira a mesa numa vida universitária livre e criativa. Uma nova geração vai criar o Cinema Novo e a Tropicália. Salvador se volta para o litoral norte, divorciando-se do Recôncavo histórico. Os negrosmestiços se afirmam como tais. A metrópole preserva a sua memória. E agora, ao ingressar no século XXI, prepara-se para se olhar no espelho – e meditar sobre o seu próprio sentido. (2004:455)

            A Escola de Belas Artes, onde estudou o diretor de Esses Moços, José Araripe Jr., reunia artistas plásticos e funcionava como um grande ateliê. Em 1959, o Curso de Arquitetura ganha autonomia, tornando-se Faculdade. Havia ainda outras atividades culturais como cursos, programas de intercâmbio internacionais, entre outras. Milton Santos figurava entre os nomes de professores que ministravam cursos de “Cultura Baiana”. Iniciou-se também o intercâmbio e as relações acadêmicas com outras universidades americanas e européias, promovidos principalmente com o objetivo de tornar Salvador um centro cultural de referência internacional. Maria do Socorro Silva Carvalho, em A Nova Onda Baiana, chama a atenção para um fato realmente curioso: apesar de todo o empenho da Universidade da Bahia, estimulando diversas manifestações artísticas que marcaram um movimento cultural em Salvador, o cinema não estava entre elas contemplado. E observa que, durante a criação do Museu de Arte Moderna da Bahia, ainda em 1959, Walter da Silveira reivindicava que, o novo Museu, dedicado às artes modernas, também se voltasse para a valorização histórica do cinema. Inclusive como documentação, interpretação e comunicação de outras expressões artísticas.  

            Além das cidades do Recôncavo, da Feira e do cais da Rampa da Feira, onde ficam ancorados - lembrando o romance entre Guma e Lívia em Mar Morto de Jorge Amado – Naldinho, Deco e Karina transitam em vários outros locais da cidade. Um desses espaços é a Boate onde ela dança e se prostitui. Também nas ruas e becos das imediações onde podemos ver a degradação das casas e sobrados, no Forte São Marcelo e ainda em navios estrangeiros distantes do Porto, em ônibus e no Plano Inclinado. Somente uma cena do filme se passa na Cidade Alta.  Os ambientes parecem entrar no mesmo ritmo e clima dos personagens que têm uma dinâmica frenética e bastante urbana.


Deco, Karina e Naldinho no Forte de São Marcelo, em cena de Cidade Baixa.

            O jeito de ser desta gente também compõe a paisagem e o cenário destes filmes. O trabalhador de um armazém de farinha tenta proteger as garotas dos marginais, um transeunte se solidariza com o velho e tenta convocar outra pessoa para continuar em seu lugar.  Ou ainda um casal de senhores amigos de Diomedes se encanta para ficar com as meninas e termina sendo escolhido pela menor Daiane. A cafetina da Boate que vai liberar Karina da cadeia por esta haver se envolvido em um incidente num navio. A solidariedade também é uma marca na história de Esses Moços e Cidade Baixa.
               A Cidade Baixa de Salvador foi palco, neste final de 2005, de uma Copa Renalt Clio de automobilismo, com grandes patrocinadores, televisionado para diversos lugares. As imagens aéreas mostravam na tela uma Cidade Baixa de paisagem privilegiada pela natureza, que, de certa forma, oculta a realidade de sua miséria e de seus conflitos sociais, em um sítio histórico que luta para se revitalizar e sobreviver diante dos sinais dos tempos sem perder sua identidade.

            Do centro para a Cidade Baixa, descendo a Avenida Contorno com sua esplendorosa vista do mar da Baía de Todos os Santos, vemos logo o Solar do Unhão onde hoje está instalado o Museu de Arte Moderna - MAM, mais à frente, descendo a Marina, a arte urbana de Bel Borba nas encostas. Os Trapiches, a Igreja e a Ladeira da Conceição da Praia, com sua “Feira do Peixe”, que, após a retirada da venda de frutos do mar na Rampa do Mercado, esta agora em instalações definitivas em um moderno “Mercado do Peixe”,( construído pela administração municipal no governo anterior) também na Cidade Baixa, passando pela Rampa do Mercado, Elevador Lacerda, a Praça Cairu e o Mercado Modelo. Atrás, o pequeno Porto de pequenas embarcações, os armazéns, as Docas o Porto que recebe cada vez um maior numero de navios cheios de turistas. Os Planos Inclinados e o Mercado do Ouro . Seguindo a Jequitaia, os Moinhos de trigo, o Terminal Bom Despacho de Ferry Boat, a Feira de São Joaquim, a Rampa da Feira, Estação Jequitaia, Igreja dos Órfãos de São Joaquim até a Estação da Calçada.

            Atualmente em alta, os Trapiches estão sendo re-valorizados com a restauração e transformação para outros fins, criando novos espaços na cidade, desde estacionamento a Casa de Shows, Restaurantes e Bares sofisticados, além de Shopping de Móveis e Designer, recentemente transformado em Espaço para eventos e festas de luxo com direto a vista para o mar.

            Recentemente foi divulgada em matéria do Jornal A Tarde, a venda do trapiche Barnabé, para ser transformado em um Centro de Produção de Cinema, luta bastante antiga da classe cinematográfica baiana. Segundo a matéria, o Trapiche Barnabé, que já se anuncia desde fora com grafites inspirados em filmes de arte, tem um projeto apresentado por cineasta francês, radicado há 6 anos na Bahia e o mais novo proprietário do Trapiche, Bernard Attal e a produtora Diana Gurgel, responsável pela direção-executiva.  A idéia seria buscar parcerias para se juntar a um grupo de investidores estrangeiros já interessados no projeto, já tendo havido Reuniões com o órgão da Prefeitura, o Escritório de Revitalização do Comércio de Salvador, que  promete incentivos ficais e infra-estrutura urbana. Depois de 2 anos negociando a compra do espaço, os 50 herdeiros, querem logo botar as idéias no papel, como disseram: uma espécie de “plano diretor” que irá nortear a reforma. Attal dirigiu, em parceria com Joselito Crispin, do Movimento Bagunçaço, 29 Polegadae Ilha dos Ratos, dois curta metragens também realizados na Cidade Baixa, nos Alagados, resultado de um trabalho premiado de ambos com a comunidade.

O projeto Arquitetônico será escolhido em concurso, a ser realizado no primeiro semestre do ano que vem. As obras estão previstas para começar no segundo semestre do ano que vem. As obras estão previstas para começar no segundo semestre. Ainda este ano segundo Diana, serão feitos estudos de sondagem do solo e da estrutura da edificação. “Afinal, estamos sobre aterro”, lembra a diretora executiva. Ela também produz um documentário sobre Santa Luzia, bastante reverenciada no Comercio. Dirigido por Bernard, filmado em Salvador e no interior do Estado, o longa deve ser lançado em até dois anos. (A TARDE on line, “Trapiche vais virar centro de cinema”, por KATHERINE FUNKE , acessado em 27/01/2006)

            Esta é mais uma iniciativa que pode se somar as outras que, possivelmente, já fazem parte de um plano maior, o qual vem sendo discutido pelo Estado, Município e setores afins nos últimos anos sobre a revitalização do comércio de Salvador na Cidade Baixa. Se não, no mínimo, reforçam o coro dos que acreditam num projeto coletivo propondo uma grande investida pública e privada na expansão e modernização do comércio e cais do Porto da Cidade Baixa. Atualmente tomando um novo pulso, o comércio na Cidade Baixa tem alojado até novas Faculdades. O novo padrão de urbanização pelo qual vem passando Salvador depois de suas avenidas que correram pelos vales, e se estenderam até a região do Iguatemi, hoje ampliada pelas adjacências da Paralela e da orla seguindo a Estrada do Coco fez surgir negócios e serviços por onde a cidade se firmava. Causando o esvaziamento de algumas áreas da Cidade Baixa e um adensamento populacional em outras.

            Ao que parece, a forte relação do Cinema com Salvador e sua região central está novamente em sintonia. Conforme divulgado na impressa no ano passado, o centro deverá estar ganhando, nestes próximos anos, também o Complexo Glauber Rocha.  O projeto de reforma do antigo Cine Glauber Rocha, localizado na parte alta do comércio, em frente a Praça Castro Alves, em pleno coração da Cidade Alta, coordenado por Cláudio Marques, já se encontra em andamento, com as obras para construção de um complexo com várias salas de cinema.


Cena de Esses Moços, Diomedes em uma de suas andanças pela Cidade Baixa.

       Um Projeto Metropolitano de Desenvolvimento foi apresentado ao Município pelo ambientalista e urbanista Ronan Rebouças Caires de Brito, professor da Universidade Federal da Bahia, que propõe a retomada da forte relação física e econômica entre Salvador e o Recôncavo e do desenvolvimento sustentável que banha toda a franja da Baia de Todos os Santos.  Ronan Caíres diz existir vários projetos para essa zona, mas segundo ele, os mesmos têm um foco mais construtivista, são projetos que se distanciam da história do lugar, propondo a substituição dos antigos armazéns por edificações de hotelaria e lazer mantendo assim uma cultura consumista. O projeto do Prof. Ronan prevê, além dos já existentes, a criação de mais três pontos físicos em Salvador: 1º) Memorial do Recôncavo, 2º) Boullevard com um grande parque, que se estenderia do Mercado Modelo até o novo parque dos contaieners, passando pelo terminal de ferry boat e a Feira de São Joaquim e 3º) a reativação da Rampa do Mercado Modelo. Sobre seu Projeto, o professor chama a uma importante atenção:
De modo que estas oportunidades foram visualizadas para a zona 1, outras também poderão ser detectadas nas diversas zonas da Baia de Todos os Santos. {...} Vale ressaltar, que um projeto desta magnitude irá ter que necessariamente mobilizar uma capacitação profissional relevante, não poderá ser realizado sem a parceria direta de órgãos governamentais e não governamentais e sua implementação final deverá se dar através de instrumentos do tipo Consórcios Municipais com uma ampla discussão de todos os seus seguimentos com as sociedades diretamente envolvidas. (BRITO, Projeto Metropolitano de Desenvolvimento da Baia de Todos os Santos: 2005).  

            O sociólogo e professor da Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFBA, Gey Espinheira, fala da preocupação com as comunidades que ele chama de “estabelecidos” e “desafortunados”, e também com as mudanças que possam vir alterar de forma significativa a imagem e o conteúdo da Cidade Baixa e seus signos da cultura baiana, que se reproduz cada vez mais influenciada pelo turismo. São eles os proletários que povoam, sobrevivem e trabalham em uma variedade de atividades e funções na luta pela sobrevivência nesta região da cidade. Alguns dos importantes questionamentos de Gey Espinheira e sua equipe: “Que lugares terão reservados para essas pessoas quando o seu habitat for re-qualificado? Que possibilidades terão quando forem tocados pelos projetos de transformação urbanística? Que possibilidades têm de serem abordados positivamente pelos projetos?” Alguma semelhança da realidade com a ficção? Os personagens de Diomedes, Lene, Daiane, Deco, Karina e Naldinho, incluindo os demais coadjuvantes de Esses Moços e Cidade Baixa, fazem parte do imenso cordão dos “desafortunados”, assim como boa parte dos personagens de A Grande Feira.

            Os Professores Gey Espinheira e Ronan Caíres de Brito, acreditam em um projeto de Desenvolvimento para a Cidade Baixa, que possa estar voltado não exclusivamente para o Turismo, mas, sobretudo que tragam novas possibilidades e perspectivas de revitalização e re-qualificação da vida sócio-urbana de seus moradores e principais agentes históricos.
“Partir da imagem, das imagens. Não procurar nelas explicação, confirmação ou desmentido de um outro saber, aquela da tradição escrita. Considerar as imagens tais como são, com a possibilidade de apelar para outros saberes para melhor compreendê-las. Assim, um método lembraria o de Fevre, de Francastel, de Goldmann, desses historiadores da Nova História, da qual definiu a vocação. Eles conduziram a seu legítimo lugar as fontes de origem popular, escritas de início, depois não escritas folclore, artes e tradições populares, etc. Resta estudar o filme, associá-lo ao mundo que produz. A hipótese? Que o filme, imagem ou não da realidade, documento ou ficção, intriga autentica ou pura invenção, é História; o postulado? Que aquilo que não se realizou, as crenças, as intenções, o imaginário do homem, é historia tanto quanto a história”. (Cf. Marc Ferro. “O Filme: Uma Contra Análise da Sociedade?” in Le Goff, J. e Nora, P.(org). História: Novos Objetos, Rio de Janeiro, Francisco Alves,1976, p.203.).

 

Referências bibliográficas

 

BRANDÃO, Maria de Azevedo (Org.). Recôncavo da Bahia: sociedade e economia em transição. Salvador: Fundação Casa de Jorge Amado, Academia de Letras da Bahia e UFBA, 1998. 260p.

BRITO, Ronan Rebouças Caíres.Projeto Metropolitano de Desenvolvimento  da Baia de Todos os Santos, Fundação Ondazul, 2005.

CARVALHO, Maria do Socorro Silva. Imagens de um tempo em movimento: cinema e cultura na Bahia nos anos JK (1956-1961). Salvador: EDUFBA, 1999. 282p.

__________. A nova onda baiana: cinema na Bahia 1958/1962. Salvador: EDUFBA,
2003. 218p.

ESPINHEIRA, Gey. Uns e Outros: estabelecidos e dos desafortunados – um estudo:
sobre a sobrevivência nas ruas do centro da cidade de Salvador, CRH/PIBIC

FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos.12º ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. 892p.

FONSECA, Raimundo Nonato da Silva.  ”Fazendo Fita”: cinematógrafos,cotidiano e imaginário em Salvador, 1987-1930. Salvador: Centro de Estudos Baianos, 2002. 209p.

LEITE, Sidney Ferreira. Cinema brasileiro: das origens à retomada. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2005. 159p.

RISÉRIO, Antonio. Avant-gard na Bahia. São Paulo: Instituto Lina Bo e P. M. Bardi, 1995.
________. Uma história da cidade da Bahia.Salvador: Versal Editores, 2004. 620p.

SANTOS, Milton. Espaço e sociedade. Petrópolis: Vozes, 1979.156p.

________.O centro da cidade do Salvador: estudo de geografia urbana. Salvador: Livraria Progresso Editora, 1958. 201p.

Entrevista de Sérgio Machado concedida à Cleber Eduardo, acessado em 06/11/2005.
http://revistaepoca.globo.com/Época/0,6993,ept965824-1655,00htm

“Novo centro de cinema em Salvador” por Katherine Furke, acessado em 16/12/06.
http://mail.google.com/mail/?&ik=d3d04b513a&th=1090e

“Trapiche vais virar centro de cinema.” por Katherine Funke, acessado em 27/01/2006. http:mail.gogle.com/mail/?&ik=d3d04b513a&th=1090e8

Filmografia:
A GRANDE FEIRA. 1961, Ficção, Brasil (BA), 35mm, p&b, 92min., Direção: Roberto Pires, Produção: Rex Schindler/Braga Neto; Assistente de Direção: Walter Webb, Argumento: Rex Schindler, Roteiro/Montagem: Roberto Pires, Direção de Fotografia: Helio Silva; Elenco: Geraldo del Rey, Helena Ignes, Luiza Maranhão, Antonio Luis Sampaio (Pitanga), Milton Gaúcho, Roberto Ferreira, David Singer, Walter da Silveira, Cuíca de Santo Amaro.
ESSES MOÇOS. 2004, Ficção; Brasil (BA), Cor, 84 min. Direção: José Araripe Junior. Produtora: TRUQ- Produtora de Cinema TV e Vídeo, Roteiro: José Araripe Jr., Hilton Lacerda, Ricardo Soares, Victor Mascarenhas Diretor de Fotografia: Hamilton Oliveira, Diretores Assistentes: Jairo Eliodoro e Ader Kibe Paz, Direção de Arte: Gilson Rodrigues, Elenco: Inaldo Santana, Chaiend da Cruz Santos, Flaviana Silva, Lázaro Machado, Edmilson Mimí, Francisco Pithon, João Miguel, Rita Santana, Arly Arnoud, Gildeon Rosa,
CIDADE BAIXA. 2005, Ficção, Brasil (BA/RJ), Cor; 35 mm, 110 min.Direção: Sérgio Machado, Roteiro: Sérgio Machado, Karim Ainouz, c/colaboração de Adriana Rattes e Gil Vicente Tavares, Dir. de Fotografia: Toca Seabra, Produção: Maurício Andrade Ramos e Walter Salles, Preparação de Elenco: Fátima Toledo, Elenco: Wagner Moura, Lázaro Ramos, Alice Braga, Harildo Deda, Maria Menezes, João Miguel, Débora Santiago, Valéria, José Dummont, Gerônimo, Dois Mundos, e outros, , A.B.C. Montagem: Isabela Monteiro Produtora: VideoFilmes, EBA - Empresa Brasileira de Audiovisual Distribuição: Lumière.
 
SAMBA RIACHÃO. 2005, Documentário, Cor & PB, 2005, 35 mm,86 min. Direção e Roteiro: Jorge Alfredo Guimarães,Produção Executiva: Moisés Augusto e Sylvia Abreu Produtora: Truq Produtora de Cinema TV e Vídeo Fotografia e Câmera: Pedro Semanovschi, Direção de Produção: Taissa Grisi, Montagem: Tina Saphira, Direção de Arte: José Araripe Jr. Elenco: Riachão, Bule Bule, Dorival Cayme, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Carlinhos Brown, Armandinho, Tom Zé, Distribuição:Pandora Filmes.
Fotografias:  1- 4 Cenas do filme Esses Moços, fotografia de Hamilton Oliveira;
                       2- 5-Cenas do filme:Cidade Baixa,  fotografia de Toca Seabra;
                       3- Cena de A Grande Feira, fotografia p&b retirada in: CARVALHO, Maria do Socorro Silva. A nova onda baiana: cinema na Bahia 1958/1962. Salvador: EDUFBA, 2003.


O Clube de Cinema da Bahia, criado em 1950, tinha como proposta, além de ser uma associação de cultura cinematográfica, projetar filmes de valor artístico, construir uma filmoteca e biblioteca especializada em publicação de periódicos. O Clube promovia ainda cursos, conferências, debates e mostras dos mais variados e importantes filmes da cinematografia mundial.

“Menos de sete meses depois de estrear em Paris, em 28 de dezembro de 1895, o cinematógrafo chegava ao Brasil pelo porto do Rio de Janeiro, o maior centro cultural do país. A cidade vivia uma verdadeira revolução na área de entretenimento, fruto das grandes transformações socioeconômicas pelas quais passava, industrialização, explosão demográfica, reformas urbanas etc., mudanças de caráter estrutural que iriam condicionar a emergência de novos hábitos e costumes” (FONSECA, 2002: 77).

  Após sofrer um incêndio em 1964, a Feira de Água de Meninos é transferida para  um espaço menor, na Enseada de São Joaquim, passando assim  a ser chamada de Feira de São Joaquim.   

Desses onze cinemas localizados nos bairros centrais da cidade neste período de 1957, nenhum estava localizado na Cidade Baixa.

Entrevista concedida ao jornalista Cleber Eduardo  para a Revista Época,  logo após a premiação de Cidade Baixa em Cannes.

O Mercado do Ouro, um dos locais que as meninas Daiane e Lene fazem ponto na sinaleira em frente para pedirem dinheiro no trânsito também entrou em declínio. O delicioso Filé do Juarez é quem ainda leva movimento àquele que poderia ser um lugar belamente preservado. O Mercado nunca passou por uma reforma. Na última edição da CASA COR em 2005, possivelmente como elemento de valorização para estes projetos de revitalização do Comércio, nos três últimos anos aconteceu na Cidade Baixa. Em 2003 a CASA COR Salvador foi instalada na Estação da Calçada, com direito a uma viagem de trem em vagão re-decorado até Paripe/Periperi. Em 2004 a CASA COR foi instalada em um dos armazéns das docas no Porto.

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Artigo V
“Itinerários do Transporte Público na Cidade da Bahia.
Algumas Histórias Contadas e Vividas”.

Denise Maria de Oliveira Lima

O fato de que cada indivíduo é capaz de movimento no espaço  assegura-lhe uma experiência que lhe é particular e peculiar, e essa experiência  que  o indivíduo  adquire  no  curso de suas aventuras no espaço, proporciona-lhe, à medida que ela é pe- culiar, um ponto de vista para uma ação individual e indepen- dente. É o fato de o indivíduo possuir e ter consciência de uma experiência única e a sua disposição de pensar e agir em termos da mesma, que finalmente, faz dele uma pessoa.  (Robert Park)

Inúmeros são os aspectos da vida social urbana. Incontáveis e inapreensíveis aos olhos de um só pesquisador que se interesse pelo cotidiano de uma cidade.
O que acontece nas manhãs, tardes, noites e madrugadas; nos bairros, nas ruas; nas filas de banco e nas muitas e frequentes outras filas, nas feiras, no interior dos shoppings centers, nos botecos, nas barracas de praia, nos foyers dos teatros, nas “Jam Sessions”, nas Academias, nas festas cívicas, nos táxis, nas lojas de conveniência, nos corredores dos Congressos, enfim, tudo, o que diz respeito ao convívio das pessoas que habitam o mesmo espaço urbano é imensamente rico, plural, e merece estudos sobre tais aspectos que estão presentes e vívidos no cotidiano de uma cidade.
 Por que usar “cidade da Bahia” e não Salvador ?Antes de tudo, é uma curiosidade. Trata-se da linguaguem comum, adotada por muitos, tanto da corrente literária quanto da corrente popular, para nomear esta cidade. Não sei por que razão a Bahia se escreve com “h”; desconheço também porque é com este nome que designamos a Cidade de Salvador de Todos os Santos, cujo poder municipal denomina-se Prefeitura Municipal do Salvador.
Tenho como referência teórica primeira os estudos de Sérgio Paulo Rouanet - pelos quais me aproximo da Escola de Frankfurt - e sua afirmação sobre a importância do particular, que “(...) vale, em sua irredutível especificidade, como representante do universal, através da categoria da Vermittlung, da mediação, pela qual a parte é índice do todo, mas não pode ser absorvida pelo todo” ; coincide com o método da psicanálise adotado por Freud e com o método indiciário de Morelli – ambos tributários da posição metodológica que privilegia o traço único, o aparentemente insignificante, o abandono da visão de conjunto, ou seja, a idéia de que a soma das partes não faz o todo, pois este, como todo, é composto pelas singularidades; afora este sentido, o todo é falso.  É interessante notar que Rouanet também diz “(...) quanto mais humilde esse particular, maior a probabilidade de que em sua humildade mesma tal particular abra o caminho para a descoberta da verdade”.
Diz Freud, em seu ensaio O Moisés de Miguelangelo , que ele soube, antes de toda atividade psicanalítica, de um crítico de arte russo, Lermolieff ( descobriu depois que se tratava de um médico italiano chamado Morelli, que se ocultava por trás de um pseudônimo russo), que havia provocado uma revolução nas galerias de pintura da Europa, ao fazer a atribuição de quadros, distinguindo com segurança os originais das cópias, através de um método sui generis: prescindia da visão de conjunto e acentuava a importância dos detalhes secundários, das minúcias. Afirma Freud que este procedimento tem estreitas afinidades com a psicanálise, que também valoriza traços absolutamente singulares -  pouco notados ou desapercebidos pelo senso comum -  para a descoberta da verdade oculta.
Este, portanto, é o fio condutor do presente artigo para tratar os fatos culturais que vou apresentar:  a verdade tomada como “(...) verdade particular, que como tal é irredutível a falsas totalizações” , e, segundo Rouanet, se retirada da esfera do particular torna-se uma “verdade mutilada” . Ou seja, a verdade do Todo só pode ser conhecida no particular, preservado em sua integridade. “O conhecimento do Todo só pode ser conhecimento do Todo contraditório, e só na perspectiva dessa contradição e desse dilaceramento pode o espírito aceder à visão do Todo”, diz Rouanet.
Como segunda referência teórica – em certo aspecto, análoga à posição de Rouanet, pois admite e valoriza o particular - tomo Robert Park, um dos expoentes da Escola de Chicago, que adota um método de se conhecer a cidade a partir da observação participante: conversas nos bares, nos cafés, nas ruas, entrevistas e questionários que focalizam o cotidiano das pessoas. “Todo sociólogo é um superjornalista”, disse ele, a propósito de se perceber a cidade como se o sociólogo estivesse fazendo uma matéria sobre o que vê nas ruas. E acrescenta:
The city is a state of mind, a body of customs and traditions, and of organized attitudes and sentiments that inhere in this tradition. The city is not, in other words, merely a physical mechanism and an artificial construction. It is involved in the vital processes of the people who compose it, it is a product of nature and particularly of human nature

Bárbara Freitag, em seu artigo Global Cities in Informational Societies , nos diz que Park introduziu a abordagem jornalística para aprender sobre o estilo de vida e os problemas dos habitantes da cidade: eis a matéria - prima para a sua análise empírica da vida urbana, para a qual utilizava técnicas como entrevistas e questionários. Importante ressaltar o que Freitag afirma sobre o que a mídia captura (ou não) da cidade: “Tudo que é omitido ou esquecido pela mídia será tratado como um não-acontecimento” . É neste sentido da não-omissão, do não-esquecimento, que proponho trazer um aspecto, dos milhares que acontecem no dia-a-dia no ambiente urbano da Bahia, para registrar acontecimentos que, de certa forma, dão sentido à vida das pessoas.
A terceira referência teórica, imprescindível para este trabalho, vem de Jurgen Habermas, através de seus conceitos  “mundo vivido”e “sistema”. Utilizo tais conceitos a partir de Bárbara Freitag e seu livro Dialogando com Jurgen Habermas.
O conceito de sociedade, para Habermas, contém dois aspectos, esferas, ou mundos: mundo vivido e o do sistema. O mundo vivido diz respeito “à maneira como os atores percebem e vivenciam sua realidade social. [...] Compõe-se da experiência comum a todos os atores, da língua, as tradições e da cultura partilhada por eles.” É o mundo da reprodução simbólica, da interação. Os mecanismos de integração social (controle social, socialização e aprendizado) se distinguem de acordo com os três subsistemas que compõem a estrutura do mundo vivido: o cultural, o social e o da personalidade, os quais são regulados pela ação comunicativa, que depende da linguagem. Diz Barbara: “O mundo vivido constitui o espaço social em que a ação comunicativa permite a realização da razão comunicativa calcada no diálogo e na força do melhor argumento em contextos interativos, livres da coação”.
O conceito de sistema diz respeito ao mundo da reprodução material e institucional da sociedade, ou seja, a economia e o Estado, que funcionam através de mecanismos auto-reguladores – o dinheiro e o poder. O sistema não se opõe ao mundo vivido, mas o complementa. Para Bárbara: “No interior do sistema, a linguagem é secundária, predominando a ação instrumental ou estratégica. O sistema é regido pela razão instrumental , e não pela razão comunicativa, que rege o mundo vivido.
A especificidade das sociedades modernas contemporâneas de se dá, portanto, com a distinção entre o mundo vivido e o do sistema. Mas nem sempre foi assim. Originalmente, constituíam
“(...) uma unidade que foi se desmembrando para com um dos aspectos societários: a integração social, assegurada pela ação comunicativa, dentro do mundo vivido, e a integração sistêmica, assegurada por mecanismos que dispensam, em princípio, a regulamentação consensual”.

            A passagem das sociedades primitivas para as modernas é marcada por dois processos: o primeiro, consiste na “disjunção”do mundo vivido e do sistema; o segundo, consiste no que Habermas denominou de “colonização”do mundo vivido por mecanismos de integração sistêmicos, ou seja, os mecanismos de dinheiro e poder vão substituindo, aos poucos, a ação comunicativa.
A teoria da ação comunicativa, de Habermas, propõe, em primeiro lugar, denunciar os processos de comunicação sistematicamente distorcida e as patologias geradas pela colonização do mundo vivido e, em segundo lugar, promover a a união conceitual e prática do mundo vivido e do sistema “numa concepção globalizante de sociedade em que estejam assegurados os processos de reprodução material e cultural pela cooperação e pelo consenso dos seus membros”.  
A reintegração dos dois mundos e a integração social pressupõem o combate à razão instrumental – que atua através dos mecanismos do dinheiro e do poder – e a consolidação da razão comunicativa – que atua através do entendimento e do consenso.  
A referência a esses conceitos habermasianos, através da sistematização feita de modo ótimo por Barbara Freitag, em 30 anos de reflexões sobre o autor e sua obra, vem de encontro à proposta deste trabalho, que é a de ressaltar, ainda que apenas de um ponto de vista otimista, quase poético, fatos culturais que se inserem no mundo vivido – e não, absolutamente, no mundo sistêmico.
Finalmente, reporto-me à teoria do espaço social e das posições que os agentes ocupam neste espaço, segundo a soma dos capitais que possuem ( capital econômico mais capital cultural) de Pierre Bourdieu, para dar outro suporte teórico para recortar os acontecimentos que quero retratar no presente trabalho. Ressalto que, para Bourdieu, os pontos de vista podem ser entendidos como “ vista a partir de um ponto”, ou seja, o ponto onde o agente se insere no espaço social, no qual adquire o seu habitus. Assim, as pessoas entrevistadas, que contam histórias sobre o que acontece em alguns itinerários do transporte público desta Cidade, têm o viés próprio de sua posição no espaço social: ocupam uma posição dominada, no pólo dominante do espaço social, o que significa que possuem pouco capital econômico e significativo capital cultural.
Devo também frisar: não há nenhuma pretensão sociológica totalizante, conclusiva, mas apenas a de detalhar um aspecto interessante e importante da vida da Cidade, que não é mostrado pelos meios de comunicação.
Agora tomo como ponto de partida o flâneur, de Baudelaire, de Walter Benjamin.
O flâneur, no caso flâneuse ( a autora),que está na Bahia,  nos dias de hoje, anda por certos itinerários da Cidade, mas anda de ônibus, que é chamado, por seus usuários, de Buzu: passeando, ouvindo, vendo, observando.

Através da flânerie, as histórias foram acontecendo; outras, foram obtidas por entrevistas, com seis pessoas, usuárias habituais de ônibus.

Considera-se aqui que os entrevistados e pesquisadora não estão em relação de exterioridade com o objeto pesquisado, ou seja, estão implicados em suas observações e pesquisa, seja através de seus desejos, fantasias e, principalmente, através da linguagem que está implícita em seu habitus , decorrente da posição que ocupam no espaço social. No entanto, conscientes da necessária e permanente atitude crítica.

 
História 1: O poeta

Assim, num primeiro passeio, no trajeto Pituba-Ondina, a flâneuse testemunha um fato inusitado: entra no ônibus um rapaz jovem, forte, todo vestido de branco, que começa a falar alto, com boa dicção, para todos:
“- Sou poeta e ator, venho agora declamar alguns poemas de minha autoria para não somente alegrar o trajeto de voces, mas fazê-los refletir sobre temas em que costumo pensar e sofrer, sofrimento sofrido por mim e por muitos outros.”
E  continua:

“Em não sou negro. Eu estou negro
E mesmo que eternamento negro fosse
A minha cor jamais se compararia
Com a escuridão dos teus pensamentos
Que não conseguem ver a luz
Nem mesmo dentro de ti.
Eu não sou pobre. Eu estou pobre
E mesmo que eternamente pobre fosse
A minha pobreza jamais se compararia
Com a pobreza dos teus sentimentos
Que estão conseguindo empobrecer
Alguém tão rico como você.
Eu não sou louco. Eu estou louco
E mesmo que eternamente louco fosse
Estaria louco de vontade de que um dia
Você cometesse a loucura mais sã da vida:
Que é exatamente, não acreditar mais
Que a loucura existe”.

E assim por diante, passando da loucura para “bicha”, gari e ser homem. Ao final de cada declamação, dizia:

- Podem aplaudir!

E uma salva de palmas do ônibus cheio fazia-se ouvir, animada e ruidosamente.

História 2: Os músicos

O que foi descrito acima tem variações, que todos os usuários de ônibus entrevistados, além de outros, conhecem muito bem. Entram o tocador de gaita,  o cego da sanfona, a menina da flauta, o moço do bandolim, enfim, uma grande diversidade de instrumentos e de estilos musicais. Geralmente tais “artistas do ônibus” pedem, gentilmente, dinheiro para sobreviver.

História 3: Os “carentes”
Ao lado dos “artistas” entram no ônibus os portadores de AIDS, os vendedores de balas, os “loucos” que fazem questão de perdoar e abençoar todos em nome de Jesus Cristo, os que têm a mãe doente no hospital, enfim, os que pedem solidariedade aos presentes. Não me detenho muito nessas histórias porque são comuns, embora intrigantes, do ponto de vista da solidariedade do condutor do ônibus, que permite, sem medo de denúncia ou punição, o ingresso de tais usuários não-pagantes - pois é proibida, por lei municipal, a entrada, pela frente, de pessoas sem credencial de idoso, policial, etc.

História 4: Palhaço amigo das crianças
No dia 12 de outubro, declarado “Dia da criança”, um domingo, dia em que os ônibus ficam com lotação acima do permitido, entra um palhaço, vestido de roupas coloridas,  com perna de pau. (Como consegue ele entrar e andar, com pernas de pau,  no estreito espaço entre as cadeiras e entre as cadeiras e o teto do transporte?)
Entra ele e fala alto, bem do alto de suas pernas de pau, que quer alegrar as crianças que não têm outro lazer, além da praia, com os pais, “sem grana para o caranguejo”, que estão voltando para casa, sem oportunidade de compras nos shoppings. Não pede dinheiro. As crianças e adultos presentes riem alto e aplaudem.

História 5: Aliviando o peso
Este é um hábito sui generis de muitos anos, que ainda se mantém, conhecido por muitos usuários do ônibus: aqueles que chegaram primeiro, e que estão sentados, não se levantam, oferecendo o seu lugar,  mas se oferecem para segurar a bolsa, os livros, enfim, o peso que o usuário, que chegou depois, carrega nos braços.

História 6: Os cartazes
Chama a atenção da flâneuse um cartaz que se pode ler em vários ônibus da cidade, neste mês de novembro. Diz o seguinte: “Insegurança, fobia, medo no trânsito? Tenho a solução”. Após o nome e telefone daquele que se denomina instrutor, vê-se: “trato das fobias veiculares” (sic). Fiquei curiosa para entrevistar alguém que foi tratado por este instrutor, para saber se conseguiu se curar de sua fobia “veicular”. São muitos os cartazes que podem ser vistos nos ônibus; desconheço qual é o critério para a seleção dos que são apregoados. (Talvez a amizade com o motorista?)

História 7: Festa de aniversário
No itinerário Cajazeiras (bairro popular, densidade alta) para Ondina, no horário de sete horas da manhã, várias pessoas pegam o mesmo ônibus todos os dias, e, portanto, se conhecem.
Num certo dia, quem entrou no transporte encontrou, no seu interior, muitas bolas coloridas, pregadas acima das janelas. O acontecimento: era aniversário de um usuário, certamente muito querido por seus companheiros, que cantaram “Parabéns” e ainda levaram um bolo para ser compartilhado por todos. Um detalhe insólito: alguém gritou que faltava o refrigerante - o motorista não fez por menos, parou o veículo diante uma barraca para comprar o impotante item que estava faltando!

História 8: A turma da praia

Domingo de manhã. O ônibus sai de Pau da Lima ( bairro populoso e pobre), em direção à praia de Itapuã. Em cada parada vai entrando uma pessoa conhecida, que havia previamente combinado, com seus amigos, o lazer dominical. Cada vez que entra alguém desta “turma”, é aclamado ( “entra, Creusa!”, “cadê o Toinho, não veio hoje?”) por todos os outros que já entraram no ônibus. Isso acontece em todos os domingos ensolarados!

À guisa de uma conclusão
Os fatos particulares, relatados neste trabalho, conferem à Cidade um aspecto do cotidiano não retratado pela mídia local, que ressalta, em geral, notícias atuais, faits-divers inserir nota de rodapé explicando o que significa, acontecimentos também da vida da cidade, mas – ouso dizer -  não ilustrativos do “mundo vivido” (gosto muito dessa expressão de Habermas) que as pessoas se defrontam no dia-a-dia.
Segundo Marques Mello (1985), “O jornalismo é concebido como um processo social que se articula a partir da relação ( periódica, oportuna) entre organizações formais ( editoras, emissoras) e coletividades (públicos receptores) através de canais de difusão ( jornal, revista, rádio, TV, cinema ) que asseguram a transmissão de informações ( atuais) em função de interesses e expectativas ( universos culturais ou ideológicos) .
Dentro de uma multiplicidade de fatos aleatórios, impossível - como disse no início deste trabalho - de registro e análise, quer por apenas um pesquisador, quer pela mídia; esta vai se interessar por acontecimentos que adquirem status de notícia que obedece a uma lógica própria ao campo, da qual não cabe falar aqui.
Tais acontecimentos particulares, aqui narrados, são comentados, boca-a-boca, nos encontros propiciados pelos pontos de ônibus, pelos bares, pelas filas aos diversos serviços. E o que é espantoso: o estigma da cidade violenta, dos assaltos, da indiferença entre as pessoas, no caso, não se realiza. Tais fatos, ocorridos em ônibus, instigam as pessoas a conversar, a rir, a contar e contar exaustivamente outras histórias, o que faz agradável – e até encantador - o cotidiano deste universo.
É importante dizer que as histórias foram escolhidas, intencional e propositadamente, pelo seu aspecto alegre e positivo, para assim destacar acontecimentos que ocorrem no mundo vivido (os atores, usuários de ônibus, reconhecem  essas vivências) e que não são difundidos no sistema. Essas histórias também podem indicar, talvez, uma partícula “descolonizada” do mundo vivido, já que se baseiam na cooperação e no entendimento. Evidentemente não desconheço, nem ninguém, histórias de assaltos e de violência nos itinerários de ônibus, largamente difundidos pela imprensa falada e escrita. Atenho-me a uma situação particular, como dito no início deste trabalho.
Se o particular é um índice do todo, não há como generalizar, senão como resultado de pesquisa empírica, cuidadosamente feita, com recortes precisos, a “cara” de uma cidade, o que torna a tão conhecida música de Cazuza “Brasil, mostra a tua cara”, apenas um “dilaceramento”, um fragmento ( importante, decerto) da realidade brasileira. Felizmente outros fragmentos existem, felizmente a realidade é fragmentada.

Referências

BOURDIEU, Pierre .O Poder Simbólico, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1998
______ Razões Praticas: sobre a Teoria da Ação,  Campinas,Papirus,1996.
FREITAG, Barbara. Global cities in informational societes. London: ICPHS, 2003.
______ A teoria crítica. Ontem e hoje. São Paulo: Brasiliense, 1994.
_____Dialogando com Jurgen Habermas. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2005.
FREUD, S. O Moises de Miguelangelo. In: Obras Completas, Madrid: Biblioteca Nueva, 1973.
MARQUES MELO, J. Opinião no jornalismo brasileiro. Petrópolis: Vozes, 1985.
MORAIS FILHO, E.  (org). Georg Simmel: sociologia. São Paulo: Ática, 1983.
PARK, Robert. A comunidade urbana como configuração especial e ordem moral. In: PIERSON, Donald (direção). Estudos de ecologia humana, Tomo I, São Paulo: Livraria Martins,
ROUANET, S.P. Teoria crítica e psicanálise. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

Resumo:

O presente artigo trata de histórias contadas por usuários de ônibus na cidade de Salvador, Bahia, no final do ano de 2005, que ilustram um aspecto do cotidiano das pessoas que a habitam, cotidiano esse não noticiado pela mídia. Tais acontecimentos sociais são relevantes – enquanto particulares, peculiares - para se aprender sobre o ambiente urbano, à luz dos ensinamentos e reflexões de Barbara Freitag, dos textos de Robert Park e de Sérgio Paulo Rouanet.


ROUANET, S.P. Teoria crítica e psicanálise.Rio de Janeiro: Tempo Braslleiro, 1983, p.75.

Ibid. p. 107.

Freud, S. Obras completas.   Madrid: Biblioteca Nueva, 3a ed., vol. III, 1973.

Ibid. p. 78.

Ibid.,p. 85.

FREITAG, B. Global Cities in Informational Societies, in Diogenes, London: ICPHS, 2003.

Ibid., tradução livre da autora.

FREITAG, B. Dialogando com Jurgen Habermas, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2005.

Ibid., p. 164.

Ibid., p. 165.

Ibid..p.165.

Ibid., p. 47.

Ibid., p.47.

Refiro-me à noção de habitus de Bourdieu: sistema de esquemas incorporados socialmente que funcionam como categorias de percepção, de apreciação, de classificação e como princípios organizadores da ação.

A reprodução do que foi declamado pelo poeta do ônibus foi possível devido ao fato de que temos um exemplar do seu pequeno livro, intitulado Divinamente Humano – Textos poéticos. Acrescento que, quanto à sua qualidade estética, esta não está em questão.

Marques Melo, J. Opinião no Jornalismo Brasileiro,  Petrópolis: Vozes, 1985, p. 10

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Artigo VI
“Áreas  de Esporte e Lazer Públicas em Grandes Cidades,
O Caso de Salvador – Bahia: Realidades e Possibilidades”.

Silvana Rosso

INTRODUÇÃO

A cidade de Salvador sofre de um mal que todas as grandes metrópoles do mundo sofrem, cada vez menos áreas de esporte e lazer públicas para sua população que é cada vez maior. Não estou falando de simples praças públicas, e sim de áreas de esporte e lazer como espaços públicos munidos de material e equipamento para propiciar práticas da cultura corporal, esporte, jogos, ginástica, lutas, danças, orientadas por profissionais da área. Essa problemática concreta nos leva a fazer a pergunta científica; como preservar as já existentes e propiciar o surgimento de novos espaços públicos de esporte e lazer na cidade de Salvador?
Os grandes teóricos que pensaram as cidades, nos seus traços urbanísticos e sociais, com suas diversas teorias e explicações, pensaram nesses espaços, quais as contribuições deles para essa discussão?
 Qual a situação da cidade de Salvador em relação a esses espaços, onde estão localizados, em que condições se encontram, qual é o nível de acessibilidade por parte da população e se existem programas, projetos ou propostas para eles em relação as práticas desenvolvidas nesses locais?

Quais são as propostas existentes sobre essa temática, espaços públicos para as práticas da cultura corporal, na área de educação física e esporte, o que é proposto pelo poder público representado pelo M.E – Ministério do Esporte que é o responsável por formular e aplicar as políticas públicas na área de educação física esporte e lazer no país?
De posse de todo esse acúmulo teórico devemos então formular propostas superadoras para os espaços públicos de esporte e lazer da cidade de Salvador.
Sendo assim, estou me propondo no presente artigo a: 1) analisar o que dizem os teóricos, 2) o que temos em Salvador o que 3) diz o poder público sobre áreas de esporte e lazer públicas - ME - e a partir dessa constatação o que podemos 4) elaborar como proposição para esses espaços públicos na cidade de Salvador.

O DEBATE TEÓRICO

Nas teorias que abordam o tema das cidades e suas urbanidades temos na Escola Francesa alguns teóricos que abordam a questão da organização das cidades em propostas arrojadas que dão grande destaque a um projeto arquitetônico e social baseado na idéia do socialista utópico Charles Fourier (1772 – 1837) que inspirou seu discípulo Jean-Baptiste André Goddin, que propôs, e desenvolveu um projeto “revolucionário” para a época que propunha reorganizar a cidade fazendo a conciliação entre patrões e empregados num espaço único o FAMILISTÉRIO que era um complexo de prédios projetados para suprir a satisfação das necessidades pessoais dos seus operários servindo de moradia coletiva, para isso tinha comércio próprio, escola obrigatória até os 14 anos, gratuita, laica  e mista, contava também com creche para os menores. A área de lazer era garantida, havia teatro, piscina, sala de jogos, cassino e um parque com área verde de 6 ha. Realmente um lugar utópico, que seria bom se tivesse sido exemplo para o planejamento das grande metrópoles que hoje em dia não priorizam uma moradia confortável onde todos tenham acesso a benefícios que tinham os familisterianos. Hoje em dia, apenas uma pequena parcela da população tem o direito de satisfazer as necessidades pessoais, instrução e lazer que naquela época, século XVIII, era garantido aos moradores do familistério.
Ainda na Escola Francesa temos a contribuição do trabalho de Henri Lefebvre (1900 – 1991) que por ser um filósofo marxista em seus escritos trabalha com a questão dos mecanismos do capitalismo e como isso se manifesta no espaço urbano, as relações sociais que se constroem  na sociedade de classe e como os cidadãos têm direito aos espaços nas cidades, coisa que a sociedade capitalista faz questão de cada vez mais privatizar. Essa discussão que Lefebvre trás se aplica também aos espaços públicos de esporte e lazer, que cada vez mais diminuem e aumentam os espaços privados como clubes e áreas privadas que são restritas no acesso da maioria da população, negando-se assim o direito da prática de esporte e lazer de todo cidadão.  A dimensão do “público X o privado” o espaço público se restringe e o privado avança. Os espaços tanto na cidade quanto no campo estão cada vez mais privatizados em detrimento dos espaços públicos, essa é uma problemática atual que deve ser debatida e superada.
A Escola Anglo-Saxônica também tem sua contribuição nos seus inúmeros teóricos que desenvolveram a questão das cidades jardins que proponha fazer a junção entre o urbano e o rural com o positivo de cada um, numa linha ecológica, urbana onde o meio ambiente é preservado. Essa idéia foi implantada e concretizada nas periferias das grandes cidades inglesas onde existia no mesmo espaço o trabalho, a cultura, o lazer e a moradia. Destacando Peter Hall (1900 - -) arquiteto e urbanista, tido como principal pensador urbanista que tinha uma visão panorâmica da problemática urbana, defendendo um conhecimento mínimo crítico da sociedade que se está arquitetando como um estudo sociológico da área planejada havendo o diálogo permanente do arquiteto com outras áreas do conhecimento como a sociologia, arte, literatura, história, educação, aplicando a interdisciplinaridade. Peter Hall expõe intensamente sua teoria na obra Cities in Civilization (1998). Sua relevante contribuição se aplica na questão dos espaços público de esporte e lazer quando ele defende a interdisciplinaridade na hora de planejar os espaços, questão fundamental para e construção de uma área que atenda as expectativas das populações que fazem uso prático desse espaço. Essa problemática pode ser comprovada quando ocorreu à reforma arquitetônica do Centro de Educação Física e Esporte da UFBA – CEFE - As reformas realizadas nos anos de 2001 e 2002, participaram um especialista, arquiteto, sem haver um diálogo com outros profissionais, professores, ambientalistas, sociólogos e estudantes da UFBA que utilizam o local como espaço pedagógico onde realizam as aulas de diversas disciplinas de cursos da universidade, nem a própria comunidade do entorno da área onde se localiza o CEFE. Essa atitude levou a realização de um projeto arquitetônico que não atende as reais necessidades da comunidade acadêmica e da comunidade do entorno, não havendo uma união entre projeto arquitetônico e projeto pedagógico, o que nos leva a questionar a política de construção e utilização dos espaços públicos para as práticas corporais.
Ainda na questão dos autores que fornecem os fundamentos para o debate teórico da questão urbana, destacamos Milton Santos que em seus estudos sobre territorialidade nos aponta a relevância das questões sobre a organização, os espaços, tempos e equipamentos na cultura da humanidade. Ao analisar a ontologia da organização, do espaço, ao descrever a terra, seus habitantes, as relações destes entre si e das obras resultantes, Santos analisa a ação humana sobre o planeta, possibilitando um conhecimento para além da natureza principalmente do espaço. Entre as categorias apontadas por SANTOS (1997, pp.25 a 49) para conhecermos a natureza dos espaços, situa-se a técnica – principal forma de relação entre homem e a natureza elas são ações humanas para a produção e reprodução da vida. As técnicas que orientam as organizações, a utilização dos espaços, equipamentos e tempos pedagógicos em espaços públicos.

A REALIDADE NA CIDADE DE SALVADOR

Ao analisar a produção científica da área da educação física brasileira, constatamos uma pequena produção sobre a temática de espaços públicos para as práticas da cultura corporal. Assim, podemos fazer um destaque para a dissertação elaborada na Faculdade de Educação da UFBA intitulada “Lazer e Educação nos Parques Públicos de Salvador: Encontro de Sujeitos em Espaços de Cidadania” de autoria o professor Augusto César Rios Leiro que com sua investigação colocou em evidência uma temática tão pouco tratada nos estudo da área da educação física. Esse trabalho nos fornece um diagnóstico atualizado da situação dos espaços públicos de esporte e lazer da cidade, especificamente dos parques públicos. O presente trabalho do professor Leiro nos situação em relação aos parque públicos da Salvador, o Município possui nove parques públicos, a Prefeitura administra três (Parque da Cidade Joventino Silva, o Parque Histórico Metropolitano de Pirajá e o Parque Atlântico), O Governo do Estado administra os demais, sendo a CONDER a responsável pelo Parque Jardim dos Namorados, Parque do Dique do Tororó, Parque da Lagoas e Dunas do Abaeté, Parque do Costa Azul e Parque Metropolitano de Pituaçu. O Parque Zoobotânico Getulio Vargas / jardim Zoológico é administrado pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. Os órgãos administrativos referenciam como parques áreas urbanas polivalentes, recortadas por zonas livres e de aparelhos que devem reunir em uma estrutura funcional áreas verdes, jardins, quadras poli-esportivas, piscinas, bibliotecas, videotecas, salas, restaurantes etc, que devem ser projetadas com o diálogo de vários profissionais com os usuários / comunidade. A pesquisa constatou que: o número de parques é pequeno levando em consideração o número de habitantes da cidade; esses parques são mal distribuídos geograficamente, concentrando-se em uma determinada área da cidade; que o acesso é restrito por causa da localização; que falta segurança, salva-vidas e policiamento; que a população não tem clareza em relação a quem é o responsável pela administração de tal espaço; que os materiais e equipamentos são inexistentes e os existentes estão degradados e sem manutenção; que o poder público não tem ações, projetos ou políticas públicas permanentes para essas áreas; defende como proposta organizar politicamente a população para esclarecer essas questões, democratizar esses espaços e, planejar estrategicamente políticas e ações que atendam as demanda da população em relação aos parques públicos. Fazendo um recorte mais específico temos também o diagnóstico do CEFE - Centro de Educação Física e Esporte da UFBA que foi objeto de uma pesquisa de iniciação científica “Revalorização do Centro de Esportes: Praticas Corporais e esportivas com crianças e jovens e suas repercussões educacionais”,  projeto de IC-UFBA 2000 –2001 e 2001-2002. Onde constatamos, por exemplo, que as praticas pedagógicas no campo da cultura corporal desenvolvidas no Centro de Esporte da UFBA, com estudantes de seis escolas dos bairros Ondina, Canela, Barra, Calabar, do entorno do CEFE, não estão voltadas para potencializar o espaço público, restringindo-se as vivências e experiências corporais e esportivas a escola e a práticas individualistas, competitivistas e de caráter alienante. Sendo que o espaço não é utilizado pela comunidade de forma massiva pela não existência de projetos que atendam a essa população. Ficando assim uma grande área de esporte e lazer ociosa, sem a devida manutenção e sem os equipamentos necessários.

AS POLÍTICAS PÚBLICAS

Ao falar de políticas públicas temos que nos localizar de onde falamos; de um país que aplica a política neoliberal e com isso defende uma concepção de sociedade, Estado e público. Para a compreensão e avaliação das políticas públicas sociais implementadas por um Governo, é fundamental a compreensão da concepção de Estado e de política social que sustentam tais ações e programas de intervenção. Visões diferentes de sociedade, Estado, política geram projetos diferentes de intervenção. Existem duas abordagens fundamentais e antagônicas, a marxista e a liberal, cada uma com diferentes pressupostos que se materializam na prática – ação de cada programa ou política pública. Não se pode pensar em Estado e política pública sem ter como referência um projeto de sociedade e uma teoria social mais ampla. A abordagem marxista referencia a luta de classe como fator fundamental sendo que os conflitos ocorrem no interior do Estado e estão presentes interesses referentes à acumulação do capital e às reivindicações dos trabalhadores. Assim as políticas públicas estão baseadas na teoria dos interesses e das necessidades, a partir de exigências políticas dos trabalhadores assalariados organizados. Abordagem liberal defende que as funções do Estado devem ser essencialmente voltadas para a garantia dos direitos individuais, sem interferência nas esferas da vida pública e, especificamente, na esfera econômica. Assim, o processo de definição de políticas públicas para uma sociedade reflete os conflitos de interesses, os arranjos feitos nas esferas de poder que perpassam as instituições do Estado e da sociedade como um todo. Em um Estado de inspiração neoliberal as ações e estratégias sociais governamentais incidem essencialmente em políticas compensatórias, programas focalizados, voltados àqueles que, em função de sua “capacidade e escolhas individuais”, não usufruem o progresso social. Tais ações não têm o poder – e freqüentemente, não se propõem a – de alterar as relações estabelecidas na sociedade. Em uma administração pública que considere sua função atender a sociedade como um todo, não privilegiando os interesses dos grupos detentores do poder econômico, deve estabelecer como prioritários programas de ação universalizantes, que possibilitem a incorporação de conquistas sociais pelos grupos e setores desfavorecidos, visando à reversão do desequilíbrio social.
O M.E – Ministério do Esporte - foi criado no Governo Luis Inácio LULA da Silva em 2003, significando uma grande vitória para a área da educação física esporte e lazer no que tange a sua representatividade e construção teórica para as políticas públicas. Está organizado em três secretarias; Esporte de Alto Rendimento, Esporte Educacional e Desenvolvimento do Esporte e do Lazer. Atualmente encontra-se em debate a construção da Política Nacional do Esporte, estando em construção a proposta do Ministério para as Políticas Setoriais de Esporte de Alto Rendimento, de Esporte Educacional e do Desenvolvimento do Esporte e do Lazer e a construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer. No entanto, é necessário levar em consideração que para se aplicar toda essa políticas que prevê o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, projetos, programas e diretrizes das políticas públicas deve-se ter clareza que o esporte e o lazer devem ser políticas prioritárias, de fato, deve estar fixada em lei maior e em leis complementares e ordinárias, a partir da definição de objetivos e metas, a previsão do orçamento necessário para a adequada gestão social, democrática e pública do esporte. A partir da constituição, que garante a todos os cidadãos o direito ao esporte e lazer, deve ser fixada, no Plano Plurianual e previstos na legislação complementar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei do Orçamento Anual (LOA), a utilização de um percentual crescente do Orçamento da União, dos atuais 0,2% a 1,5% nos próximos cinco anos. Isso não é possível com a atual política econômica e os ajustes estruturais que são aplicados pelo Governo. É impossível aplicar tudo o que está proposto no programa de ações da Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer - SNDEL sem aumentar os investimentos na área. Como concretizar as ações que estão vinculadas ao Projeto Social Esporte e Lazer da Cidade e dizem respeito especificamente a questão de espaços públicos de esporte e lazer; “... Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte recreativo e de Lazer. Busca a ocupação de espaços públicos presentes em perímetro urbano e rural, mediante construção, reforma, ampliação e provimento de equipamentos e materiais esportivos e de lazer, tais como quadras esportivas, ginásios, brinquedotecas, salas de recreação, dentre outras instalações voltadas ao atendimento das necessidades e demandas das comunidades....”. Assim não será possível solucionar a questão dos espaços públicos de esporte e lazer, construção, manutenção e acesso, apenas com propostas sem o aumento concreto nos investimentos nas áreas sociais. Propostas existem, o que não existem são os recursos públicos para implementá-las. Assim vamos seguindo, o Estado Brasileiro, com suas políticas públicas compensatórias que nem sempre conseguem ser aplicadas. Esse sem duvida, é um dos motivos do IDH  - Índice de Desenvolvimento Humano - brasileiro ser um dos piores do mundo.

SÍNTESE PROPOSITIVA

Depois do diálogo com os teóricos das teorias das cidades, fazer um diagnóstico da situação da cidade de Salvador em relação aos espaços públicos de esporte e lazer, analisar as políticas públicas da área no que se refere especificamente aos espaços, chegamos ao ponto onde devemos formular uma proposta crítica superadora para tal problemática. É evidente que Salvador não atende a demanda populacional de espaços públicos de esporte e lazer, nove parques públicos para uma população total de 2.443.107 é muito pouco, ainda assim esses espaços não oferecem as condições necessárias para o uso, materiais e equipamentos são inexistentes ou sem manutenção, isso também se aplica a um espaço público localizado um uma área nobre e sob administração de uma Universidade Federal, CEFE que apesar dessas características não tem propostas/projetos para a utilização da área pela população do seu entorno. As propostas de políticas públicas de esporte e lazer, por parte do Ministério do Esporte através das suas três secretaria, são políticas compensatórias, focais e assistencialistas e ainda encontram dificuldades e até mesmo impossibilidade de serem aplicadas pela questão financeira, não há recursos para aplicar e dificilmente haverá se não ocorrer uma mudança na política econômica que é aplicada pelo atual Governo que prioriza pagar a dívida, através do défict primário, em detrimentos das políticas sociais, educação, saúde, educação, esporte e lazer. O que se faz necessário é formular políticas públicas universalizantes com recursos da União para que todos tenham garantido o direito de ter acesso a esporte e lazer, transgredindo a lógica capitalista de torná-los mercadoria.

Referência Bibliográfica

Educação Física:
CASTELLANI Filho, Lino. Política educacional e educação física. Campinas, SP: Autores Associados, 1998.
COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino de Educação Física. – São Paulo: Cortez, 1992.

LEIRO, Augusto César Rios. Lazer e educação nos parques públicos de Salvador: encontros de sujeitos em espaços de cidadania. Salvador: 2001.
MARCELLINO, Nelson Carvalho. (org). Políticas públicas setoriais de lazer: O papel das prefeituras. Campinas, SP: Autores Associados, 1996.
MENEZES, Vilde Gomes de. Políticas públicas para esporte e lazer: Um estudo das políticas públicas voltadas para esporte/lazer no âmbito do governo federal 1994-2000. Recife: Bagaço, 2002.

STIGGER, M. P. . Políticas sociais em lazer e esportes e participação - uma questão de acesso e de poder; ou subsídios para tomar uma posição frente à pergunta: são as políticas públicas para educação física, esportes e lazer, efetivamente sociais?. Motrivivência, Florianópolis/SC, v. 11, 1998.

TRAPP, Wilton Orlando. Ambiente para esporte de lazer na escola: uma investigação sobre o planejamento de um modelo com a participação dos futuros usuários, numa escola de Ijuí – RS. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Santa Maria – RS, 1982.

Espaço:

HALL, Peter. Cities in Civilization. . Culture, Innovation, and, Urban Order. London: Weidenfeld & Nicholson – 1998.

LEFEBVRE, Henry. O direito à cidade. São Paulo : Editora Moraes, 1991.

SANTOS, Milton A Natureza do espaço: Técnica e Tempo. Razão e Emoção. Editora HUCITEC – São Paulo, 1997.


Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado da Bahia.

Segundo o senso do IBGE de 2000.

Centro de Educação Física e Esporte da UFBA

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Artigo VII
“Planejamento Urbano e (falta de) Participação Popular:
o processo de revitalização do dique de Campinas em Salvador-BA”.

Ademir Sousa Santos

O objetivo fundamental deste texto consiste em refletir sobre a relação Estado-Sociedade, especialmente no que tange aos direitos de participação dos cidadãos no planejamento e na implementação dos projetos urbanísticos. Neste sentido, já desde o início algumas questões servem como pano de fundo para nossas reflexões: a quem é concedido o direito de planejar a cidade, como ela é planejada, para quem se planeja e quais as conseqüências do tipo de planejamento adotado.
A reconstituição do processo de organização e resistência da Comissão de Moradores do Dique de Campinas  (CMD) à tentativa da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) e CONDER Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia de implementar o Projeto de Saneamento Integrado do dique do Cabrito – PSIDC , apesar de se constituir num estudo de caso, é importante porque revela a lógica de atuação do poder público quando da revitalização dos espaços urbanos.
A hipótese fundamental aqui trabalhada é que a tríade capitalismo, patrimonialismo e racismo faz parte de um mesmo sistema que obsta o processo de participação popular na discussão sobre o futuro da cidade.

             O processo de reestruturação do espaço urbano em Salvador pós-1990

               O processo de revitalização do dique de Campinas não pode ser compreendido de forma isolada, mas parte do processo de reestruturação do espaço urbano da capital baiana a partir de 1990 .
A Cidade da Bahia, que após 1945 – com seu processo de industrialização e a construção do seu sistema viário em conseqüência da indústria do petróleo e das construções do Centro Industrial de Aratu (CIA) e do Pólo Petroquímico de Camaçari (COPEC) – “virou as costas para a sua baía” e, “encantada (...) com o Oceano Atlântico, expandiu-se febrilmente pela orla marítma (...) deixando atrás de si as belas praias de Itacaranha e São Tomé de Paripe” (Araújo: 2000, p. 22) na última década do século passado redescobriu a importância da Bahia de Todos os Santos.
Nessa década, o Estado, através de pesados investimentos públicos (intervenções urbanísticas, projetos de lazer, saneamento, transporte, etc.) passou a implementar uma nova economia urbana no sentido de aproveitar sua “vocação” de cidade turística e de serviços. Neste sentido, a partir dos anos noventa tivemos o início de um novo ciclo de reestruturação urbana da capital, que pode ser observado pela “emergência de um ‘redesenho’ espacial, dinamizando suas possibilidades turísticas, sobretudo nos limites da cidade antiga e na sua relação com o mar” (Souza: 2000, p.65). São ilustrativos dessa nova fase os seguintes projetos, entre outros, descritos a seguir :

  • A recuperação das edificações do Centro Histórico de Salvador, o qual já se encontra na sétima etapa;
  • A reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Dois de Julho (hoje oficialmente chamado Luís Eduardo Magalhães);
  • A reforma do Elevador Lacerda;
  • O início das obras do Metrô de Salvador;
  • O programa Viver Melhor;
  • A implementação do programa de saneamento e esgotamento sanitário e de despoluição das águas da Bahia de Todos os Santos – Bahia Azul;
  • A implantação de alguns itens do projeto Via Náutica, o qual “visa transformar a Bahia num complexo turístico náutico” (Silva, 2001).

Todos esses projetos devem ser compreendidos, não de forma isolada, mas como componentes de um sistema integrado “com o intuito de fazer da cidade um bem simbólico de alto valor mercadológico para a especulação imobiliária, a economia do turismo e o marketing político” (Albergaria, 2001).
No entanto, esse projeto de reestruturação urbana, que de um lado visa atrair uma quantidade cada vez maior de turistas, e de outro beneficiar setores importantes do capital imobiliário, turístico e do entretenimento, mais uma vez não vem acompanhado de uma preocupação em beneficiar o conjunto de sua população e muito menos de minorar o problema da pobreza, hereditário de nosso passado colonial-escravocrata, agravado com o modelo capitalista de desenvolvimento adotado.
Em conseqüência desse modelo, o retrato que hoje se pode pintar da capital baiana é, como nos diz Zuenir Ventura, uma “cidade partida” (1994), ou seja, de um lado temos ilhas de riqueza, rodeadas por anéis de pobreza. Na verdade, como Albergaria (Op.cit.) já afirmou, “há um abismo que vem se ampliando entre essas duas Bahias”, contribuindo sobremaneira para
“intensificar os processos de segregação e exclusão na cidade, que adquirem outras dimensões socialmente mais graves, envolvendo o aumento da violência, o afastamento dos padrões institucionais estabelecidos, privação da geração de oportunidades, enfim distanciamento das condições de cidadania, incluindo os direitos urbanísticos” (SOUZA, Op.cit., p. 58) este Op. Cit é relativo a qual Souza? Fiquei procurando e o que encontrei está muito longe daqui....
No que se refere aos projetos de reestruturação urbana da capital, a implementação dos mesmos tem colocado em evidência a verdadeira natureza do Estado, na medida em que seus dirigentes agem no sentido de expulsar as famílias que habitam alguma área valorizada ou passível de valorização que esteja no espaço territorial onde esses projetos têm previsão de serem implantados, a fim de, em muitos casos, substituí-las por uma população de grande poder aquisitivo. Se essas famílias residem em alguma área do centro da cidade ou da orla marítima oceânica, por exemplo, a ação da Conder ocorre sempre no sentido de expulsá-las para a periferia, através de indenizações irrisórias ou de relocações para conjuntos habitacionais, provocando uma verdadeira gentrificação (cf: HALL, 1995; HARVEY, 1993). Tais ações são realizadas pela via da “negociação” ou da força policial. É uma ação não apenas do ponto vista de uma luta de classes, mas de um conflito racial, na medida em que são as comunidades negras, com suas organizações sócio-espaciais e culturais que têm sido cada vez mais segregadas para a periferia. Como afirma o relatório do CCMR & CMD, “é a construção de um tipo de racismo que não se afirma como tal, já que estamos dentro de uma suposta ‘democracia racial’” (op. cit, p. 31).
Em relação à restauração das etapas anteriores do Centro Histórico, como bem nos descreve Espinheira:
“O povo foi expulso, comerciantes e empresários bem sucedidos em seus negócios foram convidados, com os incentivos de financiamento governamental os mais atraentes, a ocuparem o velho Centro Histórico, a explorarem com avidez, sem nenhum respeito às tradições, aos rituais do povo, sequer à memória arquitetônica e social” (1999, p. 74).
A construção do metrô tem levado à relocação de grande número de famílias; a comunidade do Alto de Ondina, na orla marítima,  também sofre ameaças em virtude de estar localizada em uma área bastante cobiçada por representantes do capital imobiliário e turístico; com o projeto Via Náutica, mais uma vez a comunidade de Gamboa de Baixo, abaixo do viaduto da Avenida Contorno, corre sério risco de expulsão, dado que naquela localidade está previsto uma das paradas do passeio turístico náutico. Da mesma forma, outras comunidades litorâneas da cidade baixa, bem como os feirantes de São Joaquim, até o final da gestão do prefeito Antonio Imbassahy passavam por situação semelhante.
Mesmo na periferia da capital, onde as áreas são menos valorizadas, os moradores que ocuparam áreas antes fora do mercado podem correr sérios riscos de terem que sair de suas comunidades, dado que o desenvolvimento da cidade pode levar a uma forma de confronto aberto entre a cidade antiga que se move e essas ocupações ilegais (cf.: Carvalho & Pinho, 1996). É neste sentido que desde agosto de 2002, em Marechal Rondon, os moradores do dique de Campinas também tem a noção exata do que significa estar no caminho dos projetos de reestruturação urbana. No processo de revitalização desse dique, objeto direto deste artigo, a forma como os secretários municipais, o presidente da Conder e técnicos governamentais e terceirizados conduziram o processo, gerou insatisfação na maior parte dos moradores das margens  que se organizaram para resistir.

O projeto de revitalização do dique de Campinas

O dique de Campinas é um “manancial de águas, com aproximadamente 74.000 m2” (Castro & Sampaio, op. cit, p.9), o qual “servirá como regulador do pico das cheias de duas bacias... a do camurujipe que é a maior da cidade” (SANTOS, 2003) e a do Cobre, estando localizado na periferia, próximo à estrada Campinas-Lobato e a atual Estrada Campinas/Pirajá, a qual, até a década de 60 do século passado se constituía como a “antiga estrada de acesso ao Centro de Salvador ligando a Feira de Santana” (PMS, 1998), tendo recebido, por isso, o nome Dique de Campinas.
Ele é circundado por seis bairros: Marechal Rondon, Campinas de Pirajá, Pirajá, Bela Vista do Lobato, Alto do Cabrito e Boa Vista do Lobato. Até junho de 2003 nas suas margens (ruas de baixo) estavam assentadas seis comunidades, sendo quatro delas em Mal. Rondon – correspondendo a cerca de dois terços do total das residências – uma no Alto do Cabrito e uma em Bela Vista do Lobato. Hoje existem somente as quatro comunidades de Mal. Rondon. Foi justamente nessas comunidades que os moradores se organizaram para tentar obter o projeto e lutar por seus direitos.
No que pese já haver moradores nas margens do dique desde a década de 50 do século passado, a maior parte de sua ocupação se deu a partir do final da década de 70, no contexto da luta dos moradores de Salvador por moradia popular. Nesse período surgiram as comunidades das ruas Antônio Calixto e Lígia Maria. Nas décadas de 80 e 90, houve uma intensificação da ocupação das margens do dique, momento em que ocorreram as ocupações da Segunda Travessa da rua Lígia Maria e da Rua São Jorge, esta última em Bela Vista.
A Prefeitura que, através das várias administrações, nunca se preocupou em delimitar as áreas que poderiam ou não ser ocupadas a fim de preservar o manancial, a partir do segundo semestre de 2002 começou a publicizar a intenção de realizar o Projeto de Saneamento Integrado do Dique do Cabrito – PSIDC, com quatro objetivos, os quais estão abaixo descritos:
1.   Realizar a dragagem do dique, a fim de despoluí-lo e utilizar seu potencial aqüífero;
2.   Implantar um coletor-tronco do programa de esgotamento sanitário Bahia Azul;
3.   Construir equipamentos de lazer no local;
4.   Construir uma pista passando pelo dique em forma de anel viário para impedir novas ocupações, e que ligaria a Avenida suburbana à BR-324, a qual teria como objetivo servir de corredor rodoviário para os ônibus que deixaria a população do subúrbio ferroviário na estação do metrô. Sobre a forma como os moradores foram informados sobre estes objetivos, veremos mais adiante.
Este projeto, que hoje se encontra sob a responsabilidade única da Conder, no texto estudado estava mais diretamente gerenciado pelo executivo municipal – através das secretarias de planejamento, de habitação, e da de infra-estrutura – juntamente com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) que, se de um lado construíram um discurso de participação popular para atender as exigências pró-forme dos órgãos financiadores e do governo federal (na medida em que apesar das exigências formais não existe nenhuma instância fiscalizadora para averiguar o grau de participação da comunidade no projeto), de outro prevaleceu na prática cotidiana da cultura política do autoritarismo e da competência técnica, alijando-se as comunidades diretamente afetadas, bem como entidades e grupos com visão crítica em relação ao projeto, do processo de participação na elaboração e implementação do PSIDC.

Como conseqüência desse processo, aliado ao medo de perder suas residências construídas durante anos e até décadas, os moradores se organizaram para resistir, não ao projeto em si, mas, à forma como ele começou a ser implementado, sendo que os conflitos que daí advieram foram tão intensos que ocuparam as páginas dos jornais escritos, de emissoras de TV e rádio e até páginas na internet.

A Comissão dos Moradores do Dique de Campinas – CMD

A Comissão de Moradores foi formada em agosto de 2002, inicialmente com os moradores do bairro Marechal Rondon, com integrantes da diretoria do centro comunitário e do jornal popular do bairro. Posteriormente se ampliou com outros moradores do Cabrito de Baixo para resistir à tentativa da Prefeitura de retirar cerca de 415 famílias que, em sua grande maioria, habitam a orla do dique há mais de trinta anos, bem como para tentar garantir a participação das comunidades na concepção e implementação do denominado PSIDC.
De acordo com o trabalho de Reis, a CMD, no período, era um “grupo com cerca de 26 pessoas, sendo 17 (dezessete) mulheres e 09 (nove) homens”(2005, p. 18).  Continuando com sua descrição, eram
“Pessoas de várias faixas etárias (de 21 a 55 anos), com religiões diferentes (Católica, Batista, Assembléia de Deus, IURD, sem religiões), escolaridades diferentes (de analfabeto a nível superior completo, sendo que a maioria é de Ensino Fundamental incompleto), [...] que se juntaram com o intuito de discutir, sugerir, criando assim, novas alternativas para o PSIDC” (idem).
Dois acontecimentos foram marcantes para a criação da Comissão e início da mobilização dos moradores: a reunião com a assistente social – contratada  pela prefeitura para realizar um “diagnóstico” da região e posteriormente servir como base para o “trabalho social” – e o seminário sobre o PSIDC no Centro Administrativo.
Apesar de mais de dois terços das residências localizadas nas margens do dique, portanto diretamente afetadas pelo projeto, estarem em Mal. Rondon, quando os moradores desse bairro souberam do projeto já havia acontecido pelo menos quatro reuniões no Alto do Cabrito, sem que eles fossem convidados a participarem. Da mesma forma, também a maioria dos moradores da rua que seria afetada no Cabrito não foi convidada. Somente alguns poucos por terem alguma relação pessoal com pessoas, grupos ou entidades da parte de cima participavam juntamente com esses das reuniões nesse bairro. A partir daí, alguns moradores de Mal. Rondon, temerosos com o futuro de suas residências procuraram saber onde seria a reunião seguinte e foram participar, solicitando então da assistente social que também realizasse reuniões nesse bairro com os moradores das ruas afetadas.
No dia 05 (cinco) de agosto de 2002, com cerca de 200 pessoas no Centro Comunitário, a reunião aconteceu de forma bastante tumultuada. A forma como a assistente social conduziu a reunião deixou os moradores “temerosos e desconfiados”, na medida em que ela não respondeu satisfatoriamente às questões apresentadas pelos moradores, afirmando apenas que
“a prefeitura iria realizar um projeto no dique, o qual iria ser maravilhoso para as comunidades e que sairiam apenas poucas casas, mas que as pessoas não deveriam se preocupar porque a prefeitura tinha um histórico de indenizar bem as casas que removia por conta de alguma obra. O que as pessoas deveriam olhar era o progresso do bairro, enfatizando apenas que iria se realizar no local a limpeza do dique e, principalmente, a construção de equipamentos de lazer em conseqüência da construção do interceptor do Bahia azul.” (CCMR & CMD: 2003, p. 17).
Sobre o porque da retirada das residências, principal preocupação dos moradores, ela enfatizou que isso aconteceria em virtude do suposto interceptor que seria construído no dique pela Embasa, e que a prefeitura, em virtude disso, pretendia urbanizar o local posteriormente.
Em virtude disso, após a reunião, apesar do horário avançado (22:00h), cerca de quinze pessoas discutiram sobre seus medos e anseios e decidiram formar uma comissão,
“com o intuito de vislumbrar formas de organização, articulação e mobilização com os moradores da Orla do Dique, nunca de tomar decisões por eles. Ficou deliberado, assim, que seria uma comissão aberta, em que qualquer morador que quisesse poderia participar” (CMD, abril de 2003, p. 03).
Poucos dias depois, em um seminário realizado no Centro Administrativo, os moradores ficaram sabendo que cerca de 415 casas seriam demolidas em função da construção de uma estrada que ligaria o subúrbio ferroviário à BR 3224 no trecho da Jaqueira de São Caetano, passando por todo o “Vale do Camurugipe” onde está situado o dique de Campinas. O conhecimento deste fato – que contrariava a afirmação anterior da assistente social – juntamente com a forma como o projeto estava sendo encaminhado, sem a participação dos moradores afetados, contribuiu para que seus representantes expressassem seu repúdio no seminário, e dias depois organizassem uma grande assembléia no Centro Comunitário para discutirem as posições a serem tomadas com vista à defesa de seus direitos. Nessa segunda assembléia, 195 pessoas assinaram o livro de presença.
Um aspecto importante para o êxito da Comissão de Moradores foi o entendimento de que não deveriam agir isolados, mas procurar somar forças com outros grupos que passavam por situação semelhante. Neste sentido, a assessoria do CEAS (Centro de Estudos e ação Social) foi fundamental na medida em que propiciou aos participantes do grupo conhecer de perto a história e a experiência de outras comunidades, através das reuniões e atividades da Articulação de Comunidades em Luta por Moradia e, no entendimento de que o processo que vivenciavam não era uma ação pontual do Estado, mas se constituía num modus operandi, puderam, dessa maneira, alargar seu horizonte perceptual.

Autoritarismo x resistência: o processo de implementação do PSIDC

Outras ações da PMS-Conder, bem como a reação da CMD podem servir como indicativo que nos permita entender como aconteceu o processo de implementação do PSIDC, bem como as dimensões que o conflito tomou.
Logo que souberam do projeto, os moradores, através do CCMR, solicitaram o projeto à Conder, Semin e Seplam, no intuito de poder estudá-lo e propor alterações que contemplassem os direitos dos moradores. Entretanto, a negativa foi sempre a resposta dos órgãos públicos. A Conder, depois de quase dois meses respondeu afirmando que o projeto era de competência da Sehab, a Semin nunca respondeu à solicitação, enquanto que a resposta da Seplam foi “que existia apenas um anteprojeto utilizado para captação de recursos, mas não um projeto”. Novo protocolo foi realizado solicitando o anteprojeto, mas nenhuma resposta foi dada. Apesar disso, em todas as reuniões em que os membros da Comissão e do Centro Comunitário estiveram presentes solicitaram dos técnicos e secretários, mas a resposta foi sempre negativa. Segue dois exemplos:
Na primeira audiência do Plano Diretor no mês de fevereiro de 2003, o já referido secretário de planejamento do município afirmou “em público que não daria o referido projeto ao Centro Comunitário Marechal Rondon – CCMR porque não confiava na pessoa do presidente desta entidade... só o daria se fosse obrigado pelo poder judiciário” (CCMR & CMD, Op. cit., p 08). A mesma resposta foi reiterada em reunião no auditório da Secretaria da Fazenda, em abril, onde estavam presentes representantes da UFBA, da Fundação Onda Azul, da CEF, entre outros.
Já o secretário de habitação, em reunião com integrantes da Comissão de Moradores poucos dias depois, “questionado sobre o fato de que a Constituição Federal garante ao cidadão o acesso à informação pública, mostrou todo seu desrespeito ao afirmar que a C.F. garante um monte de outras coisas” (idem).
Descontentes com a negação do direito de participação assegurado pela Lei Orgânica do Município de Salvador e pelo Estatuto da Cidade, os moradores deram entrada em um processo no poder judiciário e acionaram o Ministério Público que impôs ao executivo a liberação do projeto. O secretario de planejamento mandou então para o MP cópia do projeto urbanístico, mas contendo apenas plantas obsoletas.
Para não discutir o projeto com os moradores o secretário afirmava também que só aceitava discutir o projeto com técnicos da área e não com leigos. Os moradores então, mesmo sem acreditarem em suas palavras, mobilizaram uma equipe com um engenheiro civil, um sanitarista e um arquiteto renomados e remeteram correspondência para a Seplam indicando seus representantes. O secretário não deu nenhuma resposta.
A marcação das casas com alguns códigos (MR, CP, AC) foi outro tipo de prática do poder público que, se inicialmente deixou os moradores em pânico, serviu também como elemento motivador de organização. A primeira marcação aconteceu em julho de 2002 junto com uma pesquisa sobre as condições sócio-econômica que culminou com a publicação do Diagnóstico Sócio Econômico Ambiental do Dique do Cabrito, o qual se constituiu como a base teórica para legitimar a retirada dos moradores das margens. Na segunda, acontecida em setembro para marcar com o código DC junto com o número as casas que iriam ser demolidas, a Comissão conseguiu se articular e impedir a marcação das casas de duas das maiores comunidades. Este fato foi marcante para que os moradores passassem a ter mais confiança na sua organização. A partir daí puderam realizar uma série de outros acontecimentos. Por mais que a Prefeitura tentasse, a Comissão não mais permitiu que as casas fossem marcadas e nem que se realizasse medidas das ruas ou do dique. Por várias vezes, quando os técnicos tentavam, rapidamente grande parte dos moradores, em sua grande maioria mulheres, se articulavam e ficavam na frente dos equipamentos ou ao redor dos técnicos, impedindo que se realizassem a tarefa. Os moradores organizados colocavam como condição para permitir a realização das medidas a participação na discussão da concepção e implementação do projeto. Sem um, não seria possível o outro. Apesar disso, essas ações da Prefeitura continuaram sistemáticas.
A resistência dos moradores causou nos técnicos um sentimento de impotência porque, sem utilizar violência, conseguiam impedir a ação deles. Uma das conseqüências foi que os técnicos já não queriam ir para Mal. Rondon realizar as medidas topográficas e das casas. A segunda foi o uso da força policial. O dossiê relata uma seqüência de fotos de maio de 2003, mostrada da seguinte forma:
“1- funcionário do Cades tenta convencer os moradores a deixarem a prefeitura e Embasa realizar as medições do projeto; 2 – como não conseguiu, chamou a viatura da PM para reprimir os moradores, afirmando que esses haviam praticado ato de vandalismo contra a Kombi da prefeitura; 3 – depois de muita discussão entre os moradores e o funcionário da prefeitura, a viatura da PM vai embora sem ter agredido fisicamente nenhum morador. Apesar disso, os moradores se sentiram bastante intimidados” (CCMR & CMD, op. cit., p. 05).
Diante da falta de diálogo e das atitudes intimidatórias, como a publicação no Diário Oficial do Município do decreto do prefeito caracterizando o entorno do dique como área “de utilidade pública para fins de desapropriação” (D.O.M., 2002), a ameaça das assistentes sociais da Sehab de mandar o trator derrubar as casas se os moradores não aceitassem a proposta da Prefeitura, e do baixíssimo valor dado no final do ano às residências que tinham sido medidas, entre outros acontecimentos, o desânimo era visível: “Foi um momento em que muitas famílias sentiram todo o peso da luta que vinha se arrastando a quase seis meses”(ibdem, p. 04). De acordo com uma moradora citada no documento: “nesse ano não tivemos natal. Tivemos que nos trancar em nossas casas e rezar para Deus dar um jeito nisso”. Nas reuniões começou-se a discutir o que fazer. A solução encontrada foi realizar uma atividade que pudesse servir com elemento de integração dos moradores e denunciar a forma como a Prefeitura estava implementando o projeto. Decidiu-se então realizar uma caminhada ao redor do dique. Como a temática da paz estava sendo bastante utilizada na mídia e era um elemento mobilizador, definiu-se por incorporar esse tema junto com o da moradia. Durante todo o mês de janeiro de 2003, ao mesmo tempo em que organizavam o evento, os moradores iam readquirindo a motivação para continuar a luta pelos seus direitos. Para dar visibilidade ao evento, optou-se por:
“divulgá-lo em diversos meios de comunicação como rádios, televisão, jornais impressos, e até internet. Mobilizamos a comunidade com carro de som, cartazes, visitas nas casas dos moradores e avisos nas festas do bairro. Demos entrevistas em rádios alternativas e tivemos o apoio de muitos simpatizantes” (CMD, 2003, p. 14).
Assim, no dia 26 de janeiro um domingo de verão, num mês de férias, num bairro periférico, longe da visibilidade do centro da cidade, mais de 700 pessoas, sendo a grande maioria moradores das margens, grande número vestido de branco, dando uma volta completa no dique, conseguiram materializar na Grande Caminhada da paz e Pela Moradia toda sua indignação contra a forma como a Prefeitura implementava o projeto: Reza do Pai Nosso, poesias sobre a luta dos moradores, leitura da Carta do Dique, choros, diversas paradas para discursos de indignação e solidariedade no carro de som, recheado com grupos de capoeira, de dança, Hip Hop, músicas, entre outras coisas, deram a tônica do evento, terminando com bolas de assoprar brancas estouradas ao final.
No dia seguinte os três jornais escritos da capital noticiaram o evento, sendo que o A TARDE, na página 03, estampou a manchete em letras grandes: “Dique do Cabrito Grita contra expulsão” (BOMFIM, 2003), e em dois terços da página desenvolveu matéria sobre a caminhada e o PSIDC, recheada com fotos e falas dos moradores; nesse mesmo dia, o presidente do Centro Ccounitario logo cedo deu entrevista na Rádio Excelsior, comentando sobre a caminhada; no dia 04 de fevereiro o Centro de Mídia Independente também estampou a seguinte manchete no seu no seu jornal eletrônico: “Moradores protestam contra desalojamento em Salvador”  (CMI SP: 2003). Além da matéria, foram colocadas 13 fotos sobre a caminhada, provocando um debate entre internautas de algumas partes do Brasil e um de Portugal e o interesse do Escritório para as Américas do COHRE – Centre on Housing Rights and Evictions (Centro pelo Direito à Moradia Contra Despejos) que, a partir daí começou a se comunicar com a Comissão e Centro Comunitário e a enviar correspondências às Secretaria de habitação e de planejamento e à (CEF) cobrando o cumprimento dos direitos das famílias moradoras das margens do dique. Em Salvador, os moradores também receberam apoio de vários grupos e pessoas: estudantes de urbanismo e ciências sociais, arquitetos, engenheiros, a partir do conhecimento do conflito.
O acirramento do conflito provocou um forte impacto na Prefeitura, causando o afastamento de profissionais do quadro após essa manifestação, inclusive o de uma arquiteta, ocasionando uma mudança inicial da estratégia em relação à Comissão de Moradores.
Em fevereiro de 2003 o secretário de habitação tentou inicialmente negociar com as lideranças uma quantia em dinheiro por suas casas para acabar com o movimento. Como os moradores continuaram afirmando que suas casas não estavam à venda, foi feita a proposta de preservar as trinta casas dos participantes mais sistemáticos da Comissão de Moradores e em contrapartida as lideranças deveriam se abster de continuar defendendo toda a população. A essa estratégia de enfraquecimento do movimento, através da tentativa de cooptação das lideranças, os moradores presentes, cerca de seis, também recusaram afirmando que o movimento era para beneficiar a todos e não apenas alguns e que eles também não estavam à venda. Depois desse evento a ação da Prefeitura para com os moradores foi se tornando cada vez mais intimidatória e discriminante em relação à Comissão, sendo que a partir do mês de abril se acentuou mais, levando os moradores a realizarem outra manifestação em maio.
As tentativas de realizar as medidas topográficas da região e das casas se intensificaram nesse período. Só na primeira semana de abril por três vezes os técnicos foram nas comunidades, sendo impedidos, entretanto. Foi nesse período também que houve a negação em público do direito de obtenção do projeto. Até o direito de participar das reuniões não foi concedido aos moradores das margens do dique. Enquanto as pessoas, grupos e entidades das ruas de cima do Alto do Cabrito, Boa Vista e Bela Vista do Lobato, por apoiarem a retirada dos moradores das margens, foram convidados para todas as reuniões, inclusive as duas que aconteceram em abril, do lado de Mal. Rondon e nas ruas de baixo, na primeira que aconteceu no auditório da SEFAZ, o convite foi mandado somente para o representante do Centro Comunitário, enquanto que na segunda, com o prefeito, foi ainda mais gritante, pois nem essa entidade pôde participarNa primeira reunião, os moradores conseguiram entrar de forma clandestina, pois não foram convidados. Com um público de mais ou menos 120 pessoas, entre as quais funcionários estaduais e municipais e secretários, pesquisadores da Faculdade Administração da UFBA, representantes da CEF, novamente foram apresentados elementos do PSIDC, onde ficou evidente que a retirada das casas seria efetivada em virtude da pista e não dos outros componentes, quando os participantes da Comissão reiteraram a sugestão feita em reunião anterior de desviar o traçado da mesma para o “fundo do terreno da Iasa (onde não tem casas) saindo no trecho entre o Condomínio Parque Campinas e a empresa Novo Horizonte” (SANTOS: 2002, p. 2). Não houve acordo, e a reunião novamente terminou em discussão entre os secretários de habitação e planejamento contra os representantes dos moradores.
Na seguinte, que seria uma reunião com o prefeito, secretários e técnicos, os participantes da Comissão e do Centro Comunitário foram informados de última hora e, mesmo comparecendo, foram impedidos de entrar na prefeitura, enquanto que  as pessoas que apoiavam integralmente o projeto puderam participar, levando juntamente com eles uma pessoa de Mal. Rondon e outra de Campinas de Pirajá, que não participaram de nenhum evento anterior ligado ao PSIDC. O resultado foi tornado público três dias depois, quando o Diário Oficial do Município apresentou como manchete principal: “Prefeitura define projeto final do Dique do Cabrito”, afirmando que o mesmo “ficou definido na manhã da última sexta-feira, após uma reunião entre o prefeito Antonio Imbassahy, secretários municipais e cerca de 20 líderes comunitários moradores do Alto do Cabrito, Boa Vista do Lobato, Bela Vista e Marechal Rondon”. Para completar, marcou-se uma reunião na escola municipal da Bela Vista do Lobato, onde os secretários estariam presentes para comunicar a decisão de iniciar a implementação do PSIDC, a despeito de não ter dialogado com a Comissão de Moradores.
Indignados com a atitude da Prefeitura e também das entidades, grupos e pessoas a ela alinhadas, a Comissão mobilizou os moradores no dia 01 de maio  e, no dia 03, com cerca de 250 pessoas, na base do panelaço, realizaram sua segunda manifestação contra a prefeitura. No calor dos acontecimentos, o jornal popular Jovens Excluídos? (versão impressa) assim noticiou:
“Aos gritos de ‘o povo na rua, Imbassahy a culpa é sua’, ‘o povo unido jamais será vencido’ e ‘daqui não saio, daqui ninguém me tira’, os moradores da orla do dique, bairros de Mal. Rondon e Cabrito se vestiram de preto e, portando faixas e cartazes, foram em manifestação até a escola municipal do bairro de Bela Vista do Lobato para novamente protestar contra a forma autoritária como a prefeitura está tentando implementar o projeto sem discutir com a Comissão de Moradores do Dique” (P. 02).
A entrada no local da reunião não foi nada fácil. Quando os moradores em manifestação chegaram ao portão, os policiais que, ou eram civis ou estavam sem farda, e um funcionário da Cades tentaram impedir a entrada desses. Na tentativa de adentrar o portão, mulher com criança de colo foi empurrada, panelas foram tomadas, e as lideranças a todo instante eram ameaçadas por policiais e apontadas por alguns apoiadores da Prefeitura, entre outros fatos. A ação se tornou ainda mais intimidatória quando o secretário de planejamento, enquanto pediu aos moradores que aguardassem quinze minutos para que o técnico pudesse chegar e instalar o som para poder começar a reunião, mandou chamar reforços. “Quando todos se deram conta, havia chegado mais cinco viaturas da Polícia Militar, que ficou no local até que a reunião acabasse” (CMD, 2003b, p. 01), além de um oficial da PM de alta patente fazer parte da composição da mesa coordenadora do evento, sem nada ter a ver com o mesmo. O medo era visível nos rostos dos moradores. O conflito só não ganhou proporções mais negativas por causa da presença de entidades de proteção aos direitos humanos e de uma equipe de televisão no local. Apesar do medo, diante do fato de que cerca de dois terços dos participantes da reunião estavam de preto, os participantes da Comissão reafirmaram as suas posições sobre o projeto, reconhecendo o direito das famílias que desejavam sair receber uma justa indenização ou ir para um conjunto habitacional de qualidade, juntamente com o direito de permanência da maioria. Os secretários e os participantes da outra comissão, entretanto, continuavam discutindo apenas como seria a remoção de todos que estavam atrapalhando o “progresso” do local.
Ao término da reunião o medo e a revolta puderam ser resumidos nas palavras de uma moradora: “que projeto participativo é esse, que numa simples reunião para discutí-lo com a comunidade, se chama 05 viaturas da PM e vários outros policiais ficam no meio do povo infiltrados?” (idem).
Embora mais impactante do que a primeira, essa manifestação não teve o resultado esperado pelos moradores. Para o público externo ao bairro, a divulgação foi realizado apenas pelo boletim eletrônico da Comissão, dado que somente uma equipe de televisão esteve no local, realizou filmagem, mas, segundo os moradores, não a veiculou. Dos jornais escritos, nenhum apareceu para realizar matéria. O jornal A TARDE fez reportagem com os moradores no dia anterior à caminhada, mas também não cobriu o evento. Também não foi veiculado nas emissoras de rádio, nem em páginas da internet. Nesse sentido, o objetivo de denúncia não se concretizou plenamente. A entrada da polícia no conflito também foi um elemento que intimidou a população, contribuindo, juntamente com outros fatores, para que uma parte das pessoas posteriormente aceitasse negociar sua retirada. Aliás, a Comissão rapidamente soube captar o significado que o medo poderia ter sobre o conjunto dos moradores das margens. Não foi sem razão que enquanto seu boletim eletrônico, enviado para pessoas, grupos e entidades exteriores ao bairro, foi construído no tom crítico-denunciativo contando a ação policial e os pormenores da manifestação e da reunião, o jornal popular Jovens Excluídos (ou o título do jornal tem essa interrogação?) distribuído internamente, através de suas manchetes – passou uma imagem de vitória do movimento perante a Prefeitura, mostrando entre outras matérias, que a CEF não liberou o dinheiro da obra, que os moradores tinham o apoio de entidades e parlamentares, que a Prefeitura estava desesperada com a resistência deles. Em ambos os jornais as histórias são verídicas. No entanto, cada um priorizou um tipo de construção textual para atingir uma determinada finalidade.
No período que se seguiu após o panelaço, houve uma mudança brusca na paisagem do dique. Enquanto alguns veículos de comunicação passaram a veicular a informação de que o projeto iria acontecer mesmo e que as casas teriam que ser retiradas, alguns moradores começaram a se queixar nas reuniões da Comissão, de que pessoas, que afirmavam ser da Secretaria de habitação, insistentemente realizavam ligações telefônicas para suas residências ameaçando-os para que comparecessem à CECABI (comissão de avaliação de imóveis) para “assinar os documentos, sob pena de não receberem nada, e para não andarem com os baderneiros (da Comissão de Moradores) porque quando o juiz der a permissão, a prefeitura vai derrubar as casas e aí elas querem ver o que a comissão vai fazer” (CCMR & CMD, op. cit, p. 05).
Concomitante a isso, fruto do processo de organização, mobilização e resistência do movimento de moradores, os valores atribuídos às residências do dique, no conjunto, aumentaram significativamente em relação aos valores de novembro. Com isso, a maior parte dos moradores do Cabrito de baixo – que só começou a fazer parte das reuniões da Comissão a partir de novembro de 2002 descontentes com os valores oferecidos pela Prefeitura – puderam negociar uma indenização com valores bem atraentes em relação aos anteriores. Todavia, esse foi um ganho que logo em seguida se constituiu como um fator importante para o refluxo do movimento. Quando os valores das indenizações começaram a ser propagados, grande parte dos moradores de Mal. Rondon mudaram de opinião e começaram a procurar a Prefeitura a fim de negociar individualmente uma indenização, apesar de continuarem participando das reuniões dos moradores e não publicizarem suas novas posições. Como conseqüência desse fato, a comissão perdeu prestígio junto a uma grande parte desses, pois seu discurso agora era inadequado para com os novos anseios. Neste sentido, no primeiro quadrimestre de 2004 formou-se uma aliança entre os descontentes e o grupo que apoiava a ação da prefeitura, ocasionando um conflito entre os próprios moradores que só ao final do ano arrefeceu, devido ao fato esse não conseguiu convencer a Prefeitura a pagar indenização às famílias de Mal. Rondon que desejavam, talvez por receio de que a Comissão pudesse realizar alguma ação que atrapalhasse seus planos, dado que a capital entrou na época eleitoral, ou ainda porque, devido às pressões e resistência do movimento, o dinheiro inicialmente previsto para indenizar todos os moradores que optassem por essa alternativa só tenha sido suficiente para pagar bem menos que a metade, como contou em forma de acusação um engenheiro da Embasa.
A situação atual é abandono das obras e de um certo refluxo do movimento. De um lado, a única ação efetiva em relação ao PSIDC, além das indenizações, foi a realização parcial do serviço de terraplenagem do lado do Cabrito e Bela Vista do Lobato, depois da demolição das casas dessas localidades, e a construção parcial do conjunto habitacional. A Conder, que oficialmente assumiu as obras ao final de dezembro de 2004, prometendo realizar um trabalho participativo, realizou algumas reuniões com as lideranças prometendo o início das obras para o mês de janeiro e depois abril, maio de 2005, e, por fim para janeiro, depois, fevereiro e março deste ano, até o presente não o fez. Do ponto de vista dos moradores, as reuniões da Comissão diminuíram significativamente no último trimestre de 2004, sendo que em 2005 seus participantes resolveram paralisar as reuniões. Entretanto, alguns de seus participantes e do CCMR, junto com outras lideranças da Bela Vista do Lobato e Alto do Cabrito – que posteriormente romperam com a outra comissão – fundaram um fórum de entidades para acompanhar e fiscalizar o projeto; uma parte continua na organização do Grupo de Mulheres (criado em 2003 no seio da Comissão); e alguns outros passaram a compor a diretoria do CCMR, além dos que já faziam parte.

Conclusão

A quem é concedido o direito de planejar a cidade, como ela é planejada, para quem se planeja e quais as conseqüências do tipo de planejamento adotado ,são questões intrínsecas à discussão aqui proposta.
Pudemos perceber, ao longo do texto, como os governantes utilizam-se da lógica da competência técnica e em muitos casos da força policial, desrespeitando inclusive as leis que reconhecem o direito de participação da população em todas as fases do processo de planejamento, para tentar obstar os diversos segmentos críticos da Sociedade Civil de participar nas decisões sobre o futuro da cidade.
Em outras palavras, os detentores do capital reservam apenas a si, a seus tecnocratas, e àqueles que comungam do seu credo e rezam na cartilha do poder patrimonialista, o direito de planejar a cidade.
Na sua concepção, longe de ser produto de um processo público de discussão e negociação, onde estão envolvidos interesses diversos, entre os quais, de classe, raça, gênero, sexuais, meio ambiente, entre outros, representados pelos diversos sujeitos coletivos, a cidade é pensada por uma minoria como um produto originado de sua imaginação, alcançando forma nas pranchas de seus técnicos, devendo por isso ser materializada a qualquer custo, à revelia de sua população . Tendo como premissa básica a satisfação das necessidades das diversas frações da  burguesia – ainda que isso aconteça de forma tensa e negociada – agem como se estivessem planejando uma cidade sem história. Neste sentido, eles pretendem pensar a cidade apenas do ponto de vista do capital, que é comandado pela minoria branca, segregando a população negra e/ou pobre para a periferia, optando assim por aquilo que Brandão (1978) chamou de padrão de “crescimento periférico”. Como conseqüência deste tipo de planejamento podemos perceber a concentração dos investimentos na capital e em pouquíssimos municípios, o que tem levado a um inchamento das cidades, o que, por sua vez, só tem feito aumentar os níveis de desemprego, violência, tráfico de drogas, assassinatos, além de péssimos serviços de educação e saúde.
A reconstituição do início do processo de revitalização do dique de Campinas, se de um lado nos permitiu desnudar as práticas do poder público quando da implementação dos projetos de reestruturação urbana, de outro nos aponta para a percepção de que grande parte da sociedade, além de não aceitar a imposição de práticas autoritárias, tem cada vez mais se organizado para participar do processo de decisão a cerca do futuro da cidade. Foi somente a partir da organização, denúncia, resistência e apresentação de propostas da Comissão de Moradores do Dique de Campinas e do Centro Comunitário de Marechal Rondon que a sociedade pôde tomar conhecimento do projeto e tentar dar uma cara menos autoritária ao Projeto de Saneamento Integrado do Dique, quando parte da população conseguiu obter indenizações menos injustas e parte dos moradores continuaram residindo no local onde construíram parte de suas vidas.
Afinal, não basta apenas a universidade formar técnicos bem intencionados para termos uma cidade melhor. Como na cidade real estão presentes diversos conflitos, urge que os movimentos e grupos se organizem para lutar por seus direitos e por uma sociedade mais justa para todos. Afinal, mais do que uma questão de competência técnica – portanto uma tarefa para esses – o processo de planejamento da cidade é uma questão eminentemente política. Neste sentido, também não se pode e não se deve esperar que os filósofos sejam reis nem que os reis sejam filósofos para governar a cidade. É uma tarefa de toda a sociedade organizada. No entanto, como a realidade é dialética, pode-se ter avanços e recuos. Quem viver, verá.

Referências Bibliográficas

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qui falta: referência bibliográfica do Decreto citado na segunda linha da pág 8

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Artigo VIII
“Os Santos da Baía: um registro da arquitetura e escultura de
ilhas da Baía de Todos os Santos”.

Carla Liane Nascimento dos Santos e Patrícia Lessa Santos

Apresentação

 Este estudo tem como objetivo demonstrar a permanência, na contemporaneidade, da arquitetura e escultura religiosas de influência barroca que remete ao período colonial (época em que Salvador se tornou a primeira capital da colônia), presentes em algumas ilhas da Baía de Todos os Santos, bem como, sua influência na sociabilidade das pessoas moradoras de tais localidades.
Para isso, recorrer-se-á, em um primeiro momento, aos conceitos de Modernidade e Arte presentes em alguns trabalhos de Walter Benjamim e, em seguida, a uma discussão sobre o conceito e a importância do barroco no Brasil. A partir daí apresentar-se-á um breve histórico da Baía de Todos os Santos, seguido da exposição de alguns registros fotográficos articulando-os a discussão teórica sobre o tema.
A pesquisa realizada para este trabalho demandou algumas visitas de campo a algumas ilhas da Baía de Todos os Santos, como Ilha dos Frades, Bom Jesus dos Passos e Santo Antônio. Nestas, buscou-se identificar igrejas e capelas e levantar o patrimônio das mesmas, principalmente as imagens sacras. A observação participante foi fundamental para compreender a relação dos moradores destas localidades com este patrimônio artístico e cultural. Segundo os depoimentos estes verdadeiros monumentos do passado dão, hoje, significado a vida local, que gira em torno dos festejos religiosos.  Ao final da pesquisa obteve-se um arquivo fotográfico generoso, contando com 53 fotos de imagens sacras, capelas e igrejas, das quais algumas foram selecionadas e incluídas deste trabalho. Espera-se que este trabalho possa contribuir de alguma forma para ressaltar a importância da preservação desse patrimônio que, em algumas localidades encontra-se abandonado.
Toma-se como pressuposto que o cosmopolitismo do período colonial, encontrado nos templos erguidos nestes locais, figura como um elemento que, ainda hoje, ressignifica a vida dos moradores desses espaços. Com isso, os templos e imagens sacras de inspiração barroca, espalhados pela Baía de Todos os Santos expressam, com veracidade e beleza, a influência, na atualidade, de um momento histórico de intensa articulação entre a então capital do país – Salvador – e as ilhas. Nesse período de difícil comunicação e transporte (e ainda hoje, já que  muitas dessas ilhas tem acesso apenas por barco) igrejas surgiam quase que milagrosamente em pequenas ilhas. Arrisca-se a afirmar que nunca se viu, como nessa época, realizações artísticas de tal vulto na Baía de Todos os Santos e Recôncavo Baiano. Tais realizações foram resultado, por um lado, da importância da religião na época colonial como recurso para os males do corpo e da alma, refletindo com isso, o impulso colonizador do português e o empenho catequizador da igreja católica.

1. Modernidade e Arte em Walter Benjamim

 O conceito de modernidade fora criado pelos teóricos em analogia ao conceito de moda na tentativa de expressar a eterna volatilização dos fenômenos históricos e sociais.

Benjamim (1992) se apropria desse conceito e o radicaliza, remetendo tal volatilidade ao campo das artes que se atém, sobretudo, às ordens da moda. Para este, o inovação acontece concomitante ao envelhecimento, logo ; “o novo se torna antiquado com a mesma velocidade “ (BENJAMIN, 1992, p. 7)

Seguindo esta perspectiva de análise, o conceito de modernidade passa a ser entendido enquanto um conceito limítrofe que remete a inexistência de qualquer lei geral ou valores eternos do estético.

A modernidade, para este autor, nega a possibilidade de produtividade da arte e consequentemente da autonomia do sujeito. “ é impossível que o indivíduo se converta em um sujeito criativo na modernidade” (BENJAMIN, 1992, p. 7). Logo, efetividade e durabilidade são dois princípios não condizentes com a ordem moderna. A auto extinção do sujeito deve ser vista como um ponto de partida para o florescimento desse contexto social.

A sociedade burguesa gerou nesse período um cenário no qual as massas estariam fadadas a mera reprodução material que as levaria a uma morte sem sentido. Dessa forma, a modernidade deve ser vista como antiguidade, ou seja, como mimesis da morte e da caducidade.
Benjamim (1992) denuncia o progresso técnico enquanto responsável pelo envelhecimento e morte das coisas, bem como do seu esvaziamento subjetivo. Todo esse processo se instaurou inicialmente na esfera industrial com o desenvolvimento das sociedades ocidentais e logo em seguida se estendeu para o campo da cultura onde as “coisas” já nascem envelhecidas.

“A antiguidade histórica transformou-se em tal devido a processos ou catástrofes naturais, já na modernidade o processo de perecimento se constitui enquanto conseqüência do processo de produção em sua forma material” (p.4) Com isso, o conceito de modernidade assume um caráter ambivalente onde ao mesmo tempo em que representa a promessa do progresso assume sua feição mitológica. O autor enfatiza que há, portanto, nesse contexto de caducidade do homem e do mundo uma possibilidade de salvação: a mudança a partir de uma revolução, pois somente com esta uma nova ordem poderia florescer.

Ao analisar a evolução da arte na modernidade, Benjamim (1994) critica novamente a evolução técnica e sua reprodutividade. Tal movimento representava um processo crescente e intermitente que colocaria em questão a autenticidade da obra. Para ele um elemento sempre estará ausente: a essência única da arte, o seu aqui e agora perdendo então a sua originalidade e autenticidade.

De acordo com perspectiva benjaminiana, no interior de grandes períodos históricos a forma de percepção das coletividades humanas se transforma ao mesmo tempo que seu modo de existência. O homem moderno ao se enquadrar aos novos ditames tecnológicos se afastou cada vez mais do tradicionalismo artístico. Apesar da evolução dos meios de comunicação, da ascensão dos novos valores artísticos, o artesanal não deve perder seu valor de reconhecimento, sua aura e autenticidade.

Relacionando a reflexão acima com a arte barroca brasileira, percebe-se que apesar desta ser vista na sua forma decadentista, por outro lado, significa  uma representação da unicidade de um tempo que ainda re-significa o cotidiano dos indivíduos na sociedade contemporânea. Este modelo de arte, seguindo a interpretação Benjaminiana representa a ambivalência  típica da modernidade que carrega em seu bojo a caducidade daquilo que é  considerado como antigo. Logo, a arte barroca representa ao mesmo temo o antigo e o moderno na medida em que se renova mesmo nos dias atuais e persiste estruturando e reestruturando as subjetividades coletivas, fortalecendo com isso uma história que é vista como passada e interpretada como presente, ou seja, a junção de modelo que a antiguidade apresentava se dissolve e recai na modernidade. Essa é a dialética imóvel que se estabelece entre o passado e o presente  dos acontecimentos.

Para Benjamin “a modernidade carrega a antigüidade como um mau espírito (wie einen Alb) que teria vindo importuná-la em seu sono” (Walter Benjamin apud MATOS, 1995 : 72),

2. O Barroco: a arte enquanto instrumento de ação civilizadora

            Em termos gerais, pode-se dizer que a expressão artística barroca surge no final do século XVI na Itália e logo se difunde pela Europa e América. A opulência das formas e o excesso de ornamentação são explicitadas como marcas de reação da Igreja Católica ao movimento de Reforma Protestante.

Através de todos os meios que irão oferecer as belas-artes, a música e a pintura, será preciso persuadir os fiéis de que a fé cristã é inabalável, e quanto mais as descobertas da ciência parecerem contradizê-la, mais os procedimentos da eloqüência serão colocados em ação para exaltá-la (BAZIN, 1997, p. 20)

            Assim, as igrejas eram erguidas para canalizar esse “fervor” em relação aos santos venerados há séculos. A arte foi o grande instrumento da ação civilizadora da igreja que se preparava para fundar milhares de vilas nos locais mais distantes. (BAZIN, 1997). Como o eixo territorial da Igreja Católica, a partir do século XVI se estende aos trópicos, para Bazin, o estilo barroco acaba se influenciando e incorporando elementos de vastas regiões, como no caso do México e Brasil.
            Percebe-se a influência barroca nas igrejas e imagens sacras que serão apresentadas no final deste trabalho. Destacam-se na arquitetura os meandros, os elementos contorcidos e espirais. Na escultura, as dobras, a policromia, a busca por um efeito de emoção e grandeza. Todos estes elementos, segundo Deleuze:

Não estão lá pela simples preocupação decorativa; é para exprimir a intensidade de uma força espiritual que se exerce sobre o corpo, seja para o derrubar, seja para o levantar e elevar, mas sempre para o voltar e lhe moldar o interior (DELEUZE, 1989 apud PEREIRA, 1997, p. 165)

            Segundo os estudiosos sobre o tema, o barroco no Brasil ainda persiste e se renova, mesmo nos dias atuais. Estabelecido inicialmente na Bahia, ocorreu no litoral e teve suas principais expressões nas construções religiosas. Em Salvador estes verdadeiros monumentos são bastante conhecidos, o que ainda não ocorre com aqueles presentes na Baía de Todos os Santos. Nas mais longínquas ilhas com relação à capital Salvador, encontram-se expressões da arte barroca nas capelas, igrejas e imagens sacras. Cabe ressaltar que isto tem a ver com a missão da igreja no Brasil daquela época. A preocupação não era combater as teses reformistas, como na Europa, mas, sim, catequizar e salvar tantas almas dispersas no vasto território, ou seja, operar uma conversão ao cristianismo usando como meio primordial a arte religiosa que expressava a fé, as idéias dos portugueses colonizadores.
            O barroco e sua concepção sagrada de entender o mundo representa o que Benjamin define como o “retorno do morto’, ou seja, das forças arcaicas sufocadas pela modernidade”. Assim, “a modernidade carrega a antigüidade como um mau espírito (wie einen Alb) que teria vindo importuná-la em seu sono” (BENJAMIN, apud MATOS, 1995, p. 72)

3. Baía de Todos os Santos: algumas ilhas destacadas

Como se sabe, a descoberta oficial da Baía de Todos os Santos é creditada a Américo Vespúcio, em 1º de novembro de 1501 – dia de Todos os Santos pelo Calendário Litúrgico. Entretanto, outros relatos apontam que o navegador português Gaspar de Lemos, comandante da nau de mantimentos da esquadra de Pedro Álvares Cabral, chegou a essa baía em cinco de maio de 1500, após ter partido de Porto Seguro com destino a Lisboa.
Esta Baía se tornou referência aos navegadores e, durante o período em que Salvador foi a capital do país, era um dos portos mais movimentados do continente americano. Tal prosperidade atraiu à atenção estrangeira que promoveu expedições para conquistá-la. Os saques ao porto de Salvador e às ilhas da Baía eram freqüentes no final do século XVI e início do século XVII (SOUZA, 2000).
Mais próximas de Salvador conheceu-se primeiramente a ilha de Itaparica (nome que significa cerca de pedras). Outra ilha logo conhecida foi a Ilha de Maré – assim chamada porque em seu porto as embarcações tinham que aguardar a maré propícia para a viagem. Habitada já em 1584, teve como primeiro proprietário Bartolomeu Pires, que construiu na mesma um engenho (produzia algodão e cana) e a igreja de Nossa Senhora das Neves, no século XVI (SILVA, 1956). A mesma é citada por Gabriel Soares de Souza em seu Tratado descritivo do Brasil em 1587, no qual já se refere à essa igreja (SOUZA, 2000, p.112)

 

Igreja de Nossa Senhora das Neves, Ilha de Maré. Baía de Todos os Santos

   

 

 

Uma a uma as ilhas foram sendo reveladas. A próxima seria a ilha dos Frades. O primeiro dono, Simão da Gama e Andrade, se estabeleceu ali em 1555. Já em 1561 foi doada em sesmaria a João Nepomoceno. Um outro proprietário da ilha foi Francisco da Costa que construiu em 1645 a igreja de Nossa Senhora do Loreto (SILVA, 1956). Esta construção também é atribuída à Companhia de Jesus, onde os frades teriam visto a aparição de Nossa Seo Loreto.

 


Imagem de Nossa Senhora do Loreto, Ilha dos Frades.

 

 

Outra localidade da Ilha dos Frades é a conhecida Ponta de Nossa Senhora, um lugarejo com pouco mais de 20 casas, que tem como marco e referência a capela de Nossa Senhora de Guadalupe .

 

 

 

Capela de Nossa Senhora de Guadalupe, século XVIII, Ilha dos Frades.

 
 

 


A imagem da padroeira não foi encontrada na igreja. Segundo os moradores a mesma está em poder dos proprietários da localidade.

A ilha de Madre-Deus era considerada antigamente como ilha apenas na maré cheia, quando se desligava do continente. Antigamente chamada de Cururupeba (sapo miúdo) pertenceu primeiramente aos padres jesuítas, em 1584. Em 1613 foi chamada de Madre-de-Deus e teve sua igreja constuída em 1679 por Manuel Rodrigues.
A ilha de Bom Jesus dos Passos (antes chamada Pataíba Assú ou madeira da palmeira pati) é uma das citadas por Gabriel Soares e pertenceu em 1613 a Antônio Costa. Era habitada por índios tupinambás e recebeu seu nome atual em 1776, quando o Dr. André de Carvalho construiu a igreja. Esta foi alvo de ataques de holandeses em 1624, tendo muitos destes lá se estabelecido (SILVA, 1956).

 

Igreja do Senhor Bom Jesus dos Passos, construída no final do século XVIII na Ilha de Bom Jesus dos Passos. Baía de Todos os Santos

 
 


 

 

Imagem do Senhor Bom Jesus dos Passos, padroeiro da ilha, século XVIII

 

 

 



Também a ilha hoje chamada de Santo Antônio teve a sua primeira menção em 1587, quando Gabriel Soares escreveu “Entre a ilha de Cururupeba e a dos Frades estão duas ilhotas em cada uma das quais está um morador que a lavra e são de Antônio Costa.” Na metade do século XVII era conhecida como ilha dos Santiagos, pois então pertencia a Antunes Santiago que ergueu ali uma pequena igreja à beira-mar, entre 1670 e 1675, quando mandou trazer de Portugal a imagem do santo padroeiro (SILVA, 1956). No século XVIII pertencia a José Pinheiro dos Santos, pai do Visconde de Montserrat que nasceu nesta ilha em 1766.

história. A Revolução Francesa se via como uma Roma ressurreta. Ela citava a Roma antiga como a moda cita um vestuário antigo. A moda tem um faro para o atual, onde quer que ele esteja na folhagem do antigamente. Ela é um salto do tigre em direção ao passado. (BENJAMIN, 1985, p. 229-230)

         Entende-se, por fim, fazendo uma aproximação deste objeto empírico com a teoria, que as festas religiosas realizadas nas ilhas são emblemáticas pois ajudam a demarcar este “fluxo e refluxo” aonde as coisas vão e retornam, segundo a concepção benjaminiana.  Assim, a tradição ressurge e é experimentada nas datas festivas do calendário que contribuem, ciclicamente, para reviver o passado.

Referências

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Artigo IX
“Três ensaios sobre  Salvador e Rio de Janeiro:  Salvador Cabeça da Colônia;
O Pelourinho; Salvador e Rio na Época dos Vice-Reis”.

Barbara Freitag

  1. Salvador Cabeça da Colônia

Quando meus pais emigraram  da Europa para o Brasil no início de 1948,  tomamos um navio em Amsterdã para Santos com uma primeira escala em Salvador. Na época, eu tinha seis anos de idade e uma visão confusa do que seria o Brasil , “País do Futuro”, como mamãe dizia, depois de ter lido Stefan Zweig. Antes da partida, meu padrinho havia incendiado minha imaginação com relatos assustadores. Falou-me das viagens de Hans Staden, de  suas aventuras pelo território indígena, observando as práticas antropofágicas dos tupinambás. Certamente tive medo. Mas acenou-me com algumas atrações: macaquinhos saltando por entre palmeiras e correndo por telhados e pelas ruas ensolaradas. Como eles, eu passaria a comer cocos e muitas bananas. Equipada com esses conhecimentos, pisei em solo brasileiro no Mercado Modelo da cidade baixa, procurando macaquinhos. Finalmente, minhas irmãs localizaram um vendedor de micos. Estavam presos por uma corrente atada aos braços do dono. Mamãe logo silenciou nossos pedidos de “compra! compra!” O nosso consolo foi um sorvete de cupuaçu.  De Salvador ainda lembro da subida pelo elevador Lacerda para a cidade alta e  de um pequeno passeio pelo Pelourinho.
         Somente voltei a Salvador em 1972 para participar de um debate sobre o Pólo Petroquímico, que estava sendo implementado na Bahia. Nessa ocasião, conheci  o carnaval baiano, as praias lindas de Ondina, as músicas dos “novos baianos”, as igrejas barrocas e alguns museus. Das primeiras,  fixei o interior dourado da Igreja de São Francisco e os painéis de azulejos de seu pátio interno. Dos museus,  deixou-me impressão profunda o de Arte Sacra. Voltei algumas vezes para Salvador  a convite das duas Universidades, a Federal e a Estadual. Fora da sala de aula sobrava pouco tempo para conhecer melhor a cidade. Mas aproveitei esse “pouco” para flanar pelo Pelourinho com sua Igreja do Rosário dos Pretos, o Museu da Cidade  e a Casa de Jorge Amado, explorei alguns restaurantes da orla, saboreando a comida baiana,  e conheci mais alguns museus, com ênfase daqueles sob jurisdição da Ufba, como o Museu Afro-Brasileiro na antiga Escola de Medicina, junto à Sé, no Terreiro de Jesus.
         Em 1992 acompanhei uma Comissão do Ministério da Cultura, determinada em deslanchar, sob o patrocínio de Antonio Carlos Magalhães e o reforço do IPAC a reforma do Pelourinho. Nessa ocasião, conheci o Palácio do Governador, o Solar do Unhão,  Museu da Bahia, Carybé  e seu ateliê, Jorge Amado e Zélia Gattai. Também vim a conhecer pessoalmente os cantores baianos Caetano Velloso e Gilberto Gil.
         Somente voltei à Bahia e sua capital em 2000 para articular, enquanto pesquisadora, um projeto de pesquisa intitulado “Itinerâncias urbanas” com colegas e pesquisadoras interessadas no estudo aprofundado da primeira capital brasileira desde sua fundação até a perda deste estatuto para o Rio de Janeiro. A proposta de pesquisa obteve o apoio financeiro do CNPq.  Ela cobre 500 anos de história brasileira, começando com a fundação da cidade de Salvador por Tomé de Sousa em 1549. Aprofunda os momentos  dramáticos e heróicos dos governadores gerais, as invasões holandesas, a dominação espanhola, a restauração do poderio português, a criação do vice-reinado (1640) e finalmente a perda da posição de destaque de “cabeça” ou capital (termo latino que vem de caput) do Brasil para o Rio em 1763. A pesquisa foi iniciada em Brasília, deslocou-se para o Rio e focaliza agora Salvador. Ela procura resgatar o passado das capitais históricas e compreender os mecanismos e as motivações da sociedade brasileira em “alavancar” a máquina político-administrativa,   duas vezes.
 Essa curiosidade trouxe-me recentemente a Salvador.  Ainda gosto de sorvete de cupuaçu e da moqueca baiana mas não procuro mais micos por entre as palmeiras. Agora vasculho bibliotecas, arquivos, acervos, sebos, livrarias. Encontro preciosidades entre as centenas de livros e documentos  que  examino. Foi o caso do álbum iconográfico de  Gilberto Ferrez, comemorativo  ao bicentenário da transferência da sede do Governo. É o caso da História da Fundação da Bahia de Pedro Calmon  ou Diogo Moreno. Se tenho sorte de encontrar  vivos os pesquisadores que se debruçaram sobre o passado e presente  baiano, como Antonio Risério, Luiz Antonio F. Cardoso, Adriana Couto de Castro, Inaiá Carvalho, Ana Fernandes, Maria Palácios, Mário Mendonça de Oliveira, Edvaldo Boaventura, procuro  entrevistá-los, aceito dicas, bato papos, colho impressões. Instalei-me no Pelourinho, aliás, no bairro de Santo Antônio além do Carmo, entre o Convento dos Carmelitas, hoje pousada de luxo, e o Forte de Santo Antônio, hoje escola de capoeira. No estado atual  da pesquisa só tenho duas  certezas: primeiro, não há cidade brasileira que melhor expresse em seu tecido urbano a história e o sincretismo da sociedade brasileira e, segundo, sei tão pouco sobre Salvador, “cabeça do Brasil”, quanto sabia quando pela primeira vez pus os pés em solo baia.

2.O PELOURINHO: Centro Histórico de Salvador 

Existe uma controvérsia em torno da recuperação do Pelourinho que já dura décadas.A começar pelo próprio nome: “Pelourinho” é utilizado como metonímia para designar o Centro Histórico da primeira capital do Brasil colônia. Como é sabido, pelourinho era a designação dada  a uma coluna de pedra ou madeira, erguida pelo colonizador  português  no centro de uma praça pública, em que eram  castigados criminosos e escravos. Em Salva- dor, o primeiro pelourinho foi erguido na Praça Castro Alves, numa bela homenagem ao defensor da abolição da escravatura. Com a expansão da cidade, foi deslocado para a Praça Municipal e depois, para o Largo do Pelourinho, próximo  à Igreja N.S. do Rosário dos Pretos. Desde então, o “Pelourinho” ficou associado ao Centro Histórico de Salvador. A partir de 1965 pensou-se na  recuperação dos velhos casarões e quarteirões deste centro na “cidade Alta”, deteriorados com o passar dos séculos.
A “revitalização” do “Pelourinho” na década de 70 tinha caráter assis-tencialista e concentrava-se no “saneamento” do local  e na “re-educação” da população pobre que havia transformado em cortiços os casarões, antigas moradias dos barões do açúcar e de sacerdotes.  Segundo L.B. Miranda e  M.ª dos Santos, a tentativa de “integrar” esses moradores, em sua maioria afro-descendentes, “que conviviam com  prostitutas, viciados em drogas, traficantes e perigosos homicidas”,  fracassou. Na década de 80 constatou-se “um aumento acentuado de degradação”. As causas apontadas foram as intervenções pontuais, que procuravam “salvar” um ou outro prédio, sem uma concepção que considerasse a totalidade do tecido urbano  que nos séculos 17 e 18  atingira o auge de seu esplendor. Ainda faltava um projeto sócio-econômico mais abrangente  que formulasse um programa de indenização e reassentamento da população residente.  Impunha-se também a “refuncionalização” dessa área, considerada de “valor histórico ines-timável”,  um verdadeiro “patrimônio da humanidade”(2002). A partir de 1992 foi iniciado um projeto de restauração do Pelourinho, tentando evitar os erros do passado. O Programa  de restauro envolveu medidas urbanísticas que partiram de um zoneamento de quarteirões inteiros  cuja recuperação envolvia quase mil imóveis, o saneamento básico (água, esgoto, fiação de luz, telefone, cabos de internet, etc.) da zona contemplada e o cadastramento dos habitantes  num total de quase 4 mil pessoas. Depois de um estudo empírico detalhado, em que os moradores foram ouvidos, o órgão responsável pela reforma (IPAC) ofereceu como opções: a indeniza- ção, a relocação definitiva com pagamento de aluguel (só 0,2% dos entrevistados eram proprietários) e a relocação provisória. Segundo o acompanhamento dado pela  UNESCO (2000), 85% dos atingidos optou pela  indenização. O Projeto do IPAC ainda foi apoiado pelo IPHAN, Estado da Bahia, pelo BNDES e incluía 7 etapas. A 5a. foi concluída com a inauguração da Pousada do Carmo, antigo Convento. Este , bem como o  Forte de Sto. Antônio além do Carmo desempenharam papel significativo durante a ocupação holandesa entre 1624/5. Com a “refuncionalização” desses monumentos históricos, os idealizadores do Programa de revitalização tinham em mente transformar o Centro Histórico de Salvador em atração turística. A refuncionalização  favoreceu  a con-cessão de créditos para lojas de artesanato, butiques, joalherias, restau-rantes, cafés, bares, entre outros. O Estado e o Município instalaram bancos, escolas primárias e profissionalizantes bem como prédios públicos (IPAC, Museu da Cidade, Solar do Ferrão), o correio, posto de saúde e de polícia. O trânsito dentro do Pelourinho foi fechado depois de concluído um estacionamento de 7 andares para carros,  acessível pela Baixa dos Sapateiros, dando acesso ao pedestre na Rua das Laranjeiras. Em breve funcionará o Plano inclinado do Pilar que desemboca na Cruz do Pascoal. Já está em funcionamento o seu equivalente, o  Plano do Gonçalves  e o Elevador Lacerda  nos quais o “passageiro” salta próximo ao Terreiro de Jesus  ou à Pça. Municipal, ligando a cidade Baixa à Alta.
Qual a razão do conflito entre defensores e críticos da reforma?  Estes últimos dizem que a população original, titular dos “direitos de posse” do Pelourinho, teria sido “expulsa” para as periferias da cidade. Os defensores do Projeto de restauro ponderam: sem as intervenções urbanas e uma compreensão ampla da revitalização, esse “Patrimônio da Humanidade” ter-se ia extinguido, destruindo-se as mais lindas Igrejas barrocas dos primórdios da colonização, como já ocorreu com a Sé, demolida na primeira metade do 20. Hoje, estariam ameaçadas as jóias como a Basílica, a Igreja de S.Francisco e  dos Carmelitas com suas ordens Terceira, e tantas outras dentre as “365 igrejas” que a Bahia tem.

3.Salvador e Rio na Época dos Vice-Reis

No final de outubro foi inaugurada a Pousada do Carmo  (grupo Pestana), no centro histórico de  Salvador. O prédio é imponente e guarda a recordação da Ordem dos Carmelitas Calçados na Bahia, estabelecida  em 1586 no então Monte do Calvário. O convento ficava fora das muralhas da capital-fortaleza fundada por Tomé de Sousa (1549) e protegia a cidade das incursões de  tupinambás e holandeses. No Rio,  as irmãs carmelitas ocuparam o morro de Sta.Teresa, onde até hoje sobrevive o seu convento.

     
 Com seu álbum iconográfico, comemorativo do bicentenário da transferência da Capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro (1963), Gilberto Ferrez estabelece paralelos entre as duas cidades que competiram pelo título de “capital” do  Brasil, começando pelas igrejas e conventos, mostrando os fortes e as obras civis. Tanto Salvador como o Rio, prestavam-se para acolher a capital do Brasil na época dos Vice Reis. A Bahia de Todos os Santos e a Baía de Guanabara, constituíam “mares interiores” que ofereciam proteção às caravelas e se prestavam à caça das baleias que aqui vinham “desovar” as suas crias. Franceses, holandeses e espanhóis competiam pelo domínio da costa brasileira. Os portugueses tentaram ocuparam o solo, extraíndo riquezas agrícolas, criaram novas, e consolidaram velhas fortificações, como em Salvador o Forte do Mar, de Santo Antônio da Barra, de S.Pedro, do Monte Serrate, entre outros; e no Rio, a Fortaleza de Sta. Cruz da Barra, os fortes de São João, da Boa Viagem, de S. Sebastião do Castelo, etc.. A Coroa Portuguesa ainda concedeu terras a  ordens religiosas nas duas cidades com a finalidade de consolidar sua posse do território. Cabe acrescentar aos carmelitas, já mencionados, os  franciscanos cuja ordem (1ª e 3ª) construiu as mais belas igrejas barrocas do Brasil em Salvador. No Rio, sua ordem 3ª, estabeleceu-se ao lado do Convento de Sto.Antônio,  no Largo da Carioca. Os beneditinos ergueram sua Igreja e seu convento na entrada do Rio e atuaram em Salvador  como baluarte junto ao portão norte da cidade. A Ordem dos Jesuítas, talvez a mais forte de todas, até sua expulsão do Brasil por Pombal, construiu em Salvador o Colégio dos Jesuítas no hoje  Terreiro de Jesus. No Rio, o Colégio ficava no Monte do Castelo, dinamitado durante reformas urbanas do séc.20. Essas ordens promoveram a unidade territorial, lingüística e cultural do país. Ainda guardam semelhanças as obras civis: do Palácio do Governador ao Municipal com a tradicional cadeia, hoje,  Praça da Sé, em Salvador, e do Paço e do Arco do Telles, na Praça 15, no Rio. Na época dos vice-reis Salvador e o Rio  não eram modelos de higiene e beleza. Segundo A. Risério, Salvador chegou a ser chamada de “valhacouto de vagabundos e ladrões”,  em que um espectador noturno corria risco de vida. Do  Rio,  se dizia que a nova capital era “suja e quente” e que as “emanações pútridas das ruas sinistras” feriram o nariz e estômago do recém-chegado vice-rei (cf. L.Edmundo).  Se uma e outra cidade  oferecia na época as mesmas facilidades de portos naturais e fortificações,  sendo o contexto cultural, urbano e  histórico o mesmo, o que explicaria a escolha de Salvador como sítio da primeira, e o Rio  como sede da nova capital? Falou-se na distância do Reino, no clima, no solo, no povo, etc. mas a única  explicação convincente é a de Celso Furtado: o plantio da cana, a produção e comercialização do açúcar encontraram melhores condições no Recôncavo baiano com o porto de Salvador. Com a decadência desse ciclo e a descoberta do ouro em Minas Gerais, gerou-se  novo ciclo, e o Rio ganhou peso. A transferência da sede administrativa da colônia em 1763 não acarretou grandes transtornos para a Coroa: bastou chamar o Vice Rei de  Salvador   de volta para Lisboa e nomear o novo,  Conde Antônio Álvares da  Cunha, para o Rio. Não foi necessário construir uma nova cidade como   no caso de Salvador e Brasília. O Rio já existia desde 1567 e acompanhara o desenvolvimento urbano da colônia no mesmo ritmo de Salvador.  A confirmação de sua “superioridade” sobre Salvador se deu com a vinda da família Real em 1808. Apesar de aportar em Salvador, D.João VI  e sua comitiva preferiram continuar  viagem até o Rio. Mal podia suspeitar-se então que a “viuvez” (G.Ferrez) de Salvador em meados do séc. 18, seria a experiência amarga do Rio, no séc.20, e talvez a fonte das mazelas que atormentam o Rio de hoje.            
     

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Artigo X
“Do Documento ao Conceito: as representações fotográficas de Brasília”.
Maria Angélica Madeira

A fotografia acompanhou a história de Brasília. Desde a expedição Cruls, em 1892, quando se deu a locação da cidade até as primeiras obras, em 1956, e sua inauguração, em 1960, e mesmo nos anos subsequentes, constituiu-se um importante acervo fotográfico que privilegia aspectos diversos da realidade do centro-oeste, suas paisagens agrestes, as cidades antigas que circundavam o quadrilátero onde seria construída Brasília. O relatório Cruls, uma das mais completas relações sobre todos os aspectos físicos da região, constituição geológica e topográfica, rios, clima, flora, é mesmo acompanhado de um significativo acervo fotográfico, uma série de clichês tomados ao longo de todo o itinerário dos cientistas. Desde a inauguração da cidade, a fotografia enfatizou   sobremodo a arquitetura, embora já possam ser encontrados registros dos primeiros migrantes e do seu cotidiano. Estas imagens foram produzidas por fotógrafos vinculados à presidência da República ou à grande imprensa, em  um momento forte de profissionalização do foto-jornalismo no Brasil. Nesta primeira década, os fotógrafos serão identificados como arquivistas, por terem produzido documentos importantes para a leitura da saga da construção, anos de euforia da modernização, ao mesmo tempo em que codificaram alguns dos “cartões-postais’’ da cidade.
Em um segundo momento, durante a década de 1970 até meados dos anos 1980, a fotografia sobre Brasília identifica-se como crônica e bifurca-se em duas vertentes temáticas predominantes: uma que levanta questões sociais que começam a ganhar visibilidade, como o cotidiano dos excluídos, as condições de vida nas cidades satélites; e outra, que cobre o dia-a-dia do poder, em que ao lado das imagens oficiais podem ser encontradas imagens ambíguas que focalizam os signos que denunciam o autoritarismo da ditadura militar. Por isso, esses fotógrafos serão considerados cronistas.
A partir dos anos 1990, ao adentrar o terreno do conceitualismo, a fotografia  passa a ser entendida como um constructo deliberado que, ao incorporar a mistura de gêneros e outros meios além de assumir a subjetividade, desloca o debate sobre o estatuto da representação, sobretudo diante das novas tecnologias digitais de tratamento de imagens. Há um número expressivo de jovens que fotografam Brasília, mas há também aqueles cuja preocupação principal não é  mais retratar a cidade, mas propor ensaios, narrativas sobre os seus meandros, descobrindo aspectos insólitos, ou mesmo tomando a cidade como um ‘lugar nenhum”, puro suporte para uma pesquisa poética. São artistas que escolheram como matéria de expressão a fotografia.

Ao iniciar uma reflexão sobre a imagem fotográfica e a representação da cidade, impõem-se logo duas questões, uma de natureza histórica, outra de natureza teórica, que servirão para balizar este capítulo final. A primeira diz respeito à impossibilidade de separar a história das cidades modernas da própria fotografia, o que levará a uma breve digressão pela história da modernidade. A segunda pergunta-se sobre o estatuto da representação e sobre as mutações que vêm sofrendo esse conceito nas últimas décadas, provocados pelos recursos técnicos de manipulação das imagens atualmente disponíveis.
Este capítulo buscou sintetizar os resultados e reforçar os argumentos desenvolvidos ao longo da pesquisa sobre a constituição do campo das artes na cidade de Brasília, em três momentos de sua história. Desde sua construção – a fotografia mais antiga data de 1956, o que me levou a recuar de dois anos o marco inicial da pesquisa - e inauguração, em 1960; passando pela década de 70, momento do recrudescimento do autoritarismo do regime militar e de radicalização dos experimentos estéticos; até os anos 80, com a redemocratização política e todas as tendências teóricas e práticas estéticas desconcertantes, resultado da adoção generalizada do conceitualismo.  Em todos os momentos dessa cronologia traçada, são buscados os elos para que se torne mais clara a compreensão dos nexos entre o campo político e o campo artístico, nexos muitas vezes indiretos mas que se sustentam e se confirmam diante das relações, ainda mais intensas, que se estabelecem entre a fotografia e outros campos sociais.  Ao explorar o rico acervo de imagens fotográficas da cidade, foi mantida a mesma periodização seguida para o estudo das artes plásticas, em três etapas que já somam cinco décadas que, por si só, desenham configurações sociais, políticas e artísticas diversas. Certamente, a Brasília otimista e utópica dos anos JK e dos primeiros migrantes, dos candangos não é a mesma cidade que sediou a capital autoritária de um governo militar, em regime de excessão. Como também esta não será mais a mesma, a cidade engajada dos anos 1980, após a abertura política e a anistia,  nos movimentos pelas eleições diretas, pela Constituição de 1988, pelo impedimento de um presidente da república em 1991, pelas ocupações da esplanada dos ministérios pelos participantes do MST e por participantes de outros movimentos sociais. A sociedade civil se organiza e as palavras cidadania e democracia começam a fazer sentido no vocabulário dos brasilienses. 
As hipóteses perseguidas ao longo de toda a pesquisa – sobre como se organizava o campo das artes nos diferentes momentos da legitimação da cidade- capital – tornaram-se mais claras quando comecei a interrogar-me sobre as representações fotográficas da cidade.
Apesar do risco de ampliar demais o escopo desta investigação, foram aqui acompanhados os caminhos da fotografia que toma Brasília como objeto de representação. Houve também a intenção de explorar com maior cuidado últimas décadas, dos anos 80 para cá, quando a fotografia dissemina-se nas diversas tendências em que se desdobra a própria arte contemporânea, apresentando problemas estéticos do mesmo porte, tornando assim mais denso e complexo o acervo de imagens e de reflexões sobre este meio.
Alguns fragmentos, históricos e teóricos, serão úteis para o desenvolvimento desta reflexão e servirão para balizar a pesquisa empírica.
O primeiro diz respeito à fotografia como um aparato técnico, artefato industrial, sem o qual a modernidade não poderia sequer ser pensada, ou não poderia ser pensada da mesma forma, pois toda sua história está aí registrada, sendo que as cidades são um objeto privilegiado destes registros.
O segundo fragmento desenvolve uma questão mais teórica: sobre o estatuto da representação na contemporaneidade e tenta compreender o regime de signos que está atualmente em vigor.
O terceiro fragmento parte de um levantamento sobre os acervos da cidade e finaliza com a discussão sobre a centralidade da fotografia nas artes visuais contemporâneas, tomando como empírico Brasília.

1. Fotografia e Modernidade

Já é conhecido o argumento de que o advento da fotografia provocou deslocamentos importantes na história da cultura moderna, na pintura e na poesia, libertando-as da necessidade de imitar a realidade; que é a base da emergência do cinema; que transformou hábitos sociais e passou a fazer parte intrínseca das formas de memorizar da sociedade moderna, mediando tanto a memória privada (festas, batizados, casamentos, viagens, construindo verdadeiras crônicas familiares (Sontag), quanto tornando-se responsável por uma memória social, pública, ao selecionar os fatos considerados relevantes para perdurarem, ao definir os acontecimentos.
Já vai também longe o tempo em que se discutia sobre o estatuto estético da fotografia, a partir das clássicas dicotomias entre arte e técnica, subjetividade e objetividade. Hoje, o debate mudou. A fotografia já se compreende muito melhor: sabe que sua importância se deve ao seu poder afirmativo –   (enquanto não me provarem que é uma pintura, acredito que aquilo que vejo esteve realmente ali); ao seu poder pervasivo, disseminador, sabe de tudo o que ela é capaz, conhece a força persuasória das imagens – daí sua relação com a moda e com a publicidade de todos os gêneros, dos objetos às celebridades e dos políticos aos movimentos sociais. “ Images to sell”, como diz a Bárbara Kruger, que são os 90% das imagens que povoam nosso cotidiano, inflacionado de apelos visuais.
Há hoje um amplo entendimento de que a fotografia não apenas deslocou as outras linguagens e liberou-as de suas funções representacionais mas também, de modo paradoxal, ampliou as possibilidades de expressão e os processos criativos, imiscuindo-se nas propostas estéticas mais radicais, desde a alta modernidade, com Duchamp, Melévitch, Rodtchenko, El Lissitsky e outros, até, de forma intensa e irrevogável, ao momento atual. (Dubois, 1994, 258)
Tudo isso leva a querer compreender a fotografia não como um setor da produção de imagens utilitárias ou não, estetizadas ou banais, mas como uma matéria de expressão viva cujo alcance abrange numerosos setores da sociedade, tendo papel ativo na definição da vida e da memória. Trata-se de um aparato técnico que provocou alterações radicais nas vidas das pessoas e da história. A fotografia dotou a modernidade de suas próprias visibilidades, de tal forma ele tornou-se peça-chave no registro dos seus feitos memoráveis, as invenções, as façanhas, as cidades com seus edifícios e espaços públicos, as fábricas, os interiores e os ambientes  domésticos. Podemos visualizar as cidades as formas de sociabilidade dos espaços urbanos vendo as fotos de Marc Ferrez para o Rio de Janeiro, de Henry Bedford para Londres, e de Eugéne Atget para Paris, ou Paul Strand para Nova Iorque.. Podemos também imaginar com força os estilos de vida, a atmosfera interior, vendo as fotos mais intimistas de Alfred Stieglitz, ou os retratos de Nadar, que tinha consciência de estar presenciando um acontecimento extraordinário na história, acontecimento do qual ela era uma testemunha privilegiada. Em seus retratos, podemos perceber uma atmosfera e um lugar, o ar interno do personagem, podemos ler o tempo. Tal a aura que a fotografia é capaz de guardar, como bem observou Benjamin (   ).  Sendo assim, mais do que ilustrar ou documentar o processo de modernização, ela é parte desse processo, trazendo uma visão única, um arquivo eloquente sobre as visibilidades possíveis daquele momento histórico, registrando as transformações das cidades, estações de estrada de ferro, relógios, fumaça, o movimento das pessoas, os cafés, as ruas, toda a revolução industrial da qual ela é apenas uma parte.
Parece claro que o advento da fotografia redesenhou o campo das outras linguagens: possibilitou o experimentalismo na pintura, na direção da des- realização e da abstração das formas; foi um pivô para os experimentos modernistas, principamente dos surrealistas e dadaístas. Não bastasse isso: a fotografia trouxe à tona uma questão que jamais será ultrapassada: a mudança no estatuto da representação, provocada pelas possibilidades estéticas que se abriam a partir de um instrumento técnico que permite a grafia da imagem pela luz.

2. Em se tratando de fotografia, será sempre atual a pergunta sobre o estatuto da representação, isto é como é concebida a relação entre signos e a realidade,  pelas diferentes sociedades, escolas de pensamento, e momentos da história, tendo em vista as discussões contemporâneas, os recursos tecnológicos disponíveis para a criação e disseminação de imagens.
. A fotografia põe em causa um dos conceitos mais sólidos, mais bem formados na tradição do pensamento ocidental, representação. Desde os gregos, que desconfiavam de tudo e perguntavam-se sobre tudo, já existe um pensamento sobre a relação entre as palavras e as coisas.
Sabe-se também que durante toda a Idade Média e até o  Renascimento, a figura dominante do saber era a semelhança  - a similitude – e foi essa figura que organizou todo o jogo dos signos, que permitiu o conhecimento das coisas visíveis e invisíveis, e guiou a arte de representá-las. (CF Foucault, PC, 33)
A noção de que há uma arbitrariedade, mesmo que consentida, convencional, entre o signo e o referente e que isso é parte da natureza da linguagem, dos sistemas simbólicos em geral, é relativamente recente. Enunciada na Gramática dos iluministas de Port Royal, no século XVIII, é somente com Saussure (1916), que desvinculam-se, de uma vez por todas, as palavras e as coisas. Até o século XVI, o saber é produzido sob forma de uma grande metaforização do mundo.
“O mundo enrolava-se sobre si mesmo: a terra repetindo o céu, os rostos mirando-se nas estrelas e a erva envolvendo nas hastes os segredos que serviam ao homem” . Resumindo: este conceito de representação como mímesis, como cópia, espelho, reflexo da realidade, tem aí sua formulação mais poderosa e que terá vigência até a afirmação do postulado da arbitrariedade do signo, o que terá consequências significativas para os experimentos estéticos da modernidade.  O fim da vigência deste regime de signos que entende a representação como mímesis, como duplo do real, tornou-se, em grande medida, possível pelo deslocamento provocado pelo advento da fotografia, na história da cultura ocidental.
A fotografia reivindicou  para si, e com muitas credenciais por sua identificação com a realidade, a prerrogativa da representação, e assumiu, convicta, sua ilusão de objetividade. As lentes garantiam a isenção e a retração do sujeito. A fotografia instaura-se como distância, pela mediação dos aparelhos. 
É necessário voltar ao conceito de representação no século XVI para compreender tudo o que teve vigência na estética ocidental, do Renascimento, com a euforia pela descoberta da perspectiva, às vanguardas históricas do início do século XX, cujo principal experimento era justamente a destruição do ilusionismo, da terceira dimensão.
 “A pintura imitava o espaço.  E a representação – fosse ela festa ou saber – se dava como repetição: teatro da vida ou espelho do mundo, tal era o título de toda linguagem, sua maneira de anunciar-se e de formular seu direito de falar.” (Foucault,. 33).
É esse sistema de representações –  que estabelecia um elo mágico entre as palavras e as coisas, uma garantia do sentido, legível na natureza, espelho de Deus  -  que é rompido pelo racionalismo dos séculos XVII e XVIII, que reintroduz um regime binário no pensamento sobre o signo. .
 Saussure, já no século XX, faz intervir  no sistema dual, um terceiro termo, o conceito, que ele chama de  “imagem mental”- o significado, o lugar em que o signo se faz signo, conecta-se com o real, por meio de um mecanismo que ao associar um som (-grafia- imagem visual) a uma imagem mental (conceito) permite formar um sentido. A realidade não entra nesse sistema de representações e as convenções são necessárias para que a comunicação humana seja possível. Desde então, o conceito de representação nunca parou de ser problematizado, pela estética, pela filosofia, e mais do que nunca necessita ser repensado, neste tempo de signos-simulacros, da realidade virtual e das novaas possibilidades de manipulação digital das imagens. É como se o signo, antes, enrolado às coisas, fosse delas se apartando até volatizar-se e suprimi-las, prescindir delas como fundamento para sua própria presença de signo, real em si mesmo, em sua natureza de signo.
Grande parte dos textos sobre fotografia realiza uma passagem direta entre a imagem fotográfica e referente, sem considerar a intermediação do conceito que, no entanto, está sempre presente, mesmo que a intenção seja documental ou ilustrativa.
A fotografia – apesar de compartilhar com as outras matérias de expressão o fato de saber-se signo - sabe que é um signo de outra natureza, sempre indicial, por ter estado em contato com a coisa,  o que lhe permite pôr em causa o postulado da arbitrariedade – ou da convencionalidade pura -  dos sistemas simbólicos. Tudo o que ela representa esteve realmente lá – daí esta relação privilegiada e inextrincável com o referente que lhe confere enorme poder e autoridade.
Em sua capacidade de representar fielmente o real e de remeter sempre ao fato que precedeu a imagem, a fotografia adquire enorme poder de convencimento e assume-se como vontade de verdade.

3. Desdobramentos da fotografia contemporânea.
Mesmo sem estabelecer dicotomias estanques, é preciso distinguir dois conjuntos de imagens na cena contemporânea: a fotografia servindo a fins utilitários, com possibilidades de tornar-se útil, gregária, como a fotografia voltada para a moda, o turismo, o consumo. Por utilizar, em larga medida, recursos estéticos, deixou de ser vista como o outro lado do mundo da arte, compondo, ao contrário com ele, misturando funções  ideológicas, estéticas e pragmáticas. Desse mesmo conjunto faz parte a fotografia voltada para a ação política de grupos, como o seu uso generalizado na arte feminista ou servindo a outras formas de ativismo identitário.
Um outro conjunto de imagens, inteiramente voltado às experimentações da arte contemporânea, acompanhando-a em suas derivas e caminhos mais obscuros.
Ao superar o mito da objetividade, a fotografia  descobre toda a potência e todas as nuances da emoção e da subjetividade, que se levantam a partir das escolhas do fotógrafo-artista, o fragmento de real, o  ângulo, a luz, mas também revelada por meio de uma atmosfera que provoca estados emocionais alterados, imagens que são modeladoras de afetos.
Parece pois que a melhor maneira de pensar a fotografia na configuração atual  do campo das artes, é entendê-la não como duplo do real – implícita sempre em que é explorada por sua função referencial, documental -, e até mesmo para além da questão da subjetividade que se evidenciou  nas últimas décadas. A fotografia tornou-se um meio de importância fundamental no campo das artes visuais contemporâneas e encontra-se no centro de todas as experiências, conceituais, performáticas, instalações, esculturas fotográficas, land art, earth art, ou nos registros das estravagantes experiências de um Walter de Maria ou de um Christo, por exemplo. É preciso pois  entendê-la como conectada ao mundo – não a fotografia de um lado e a realidade de outro – mas fazendo rizoma com o mundo, como uma espécie de máquina agenciadora de imagens, conectada com os vários campos sociais. No momento contemporâneo, segundo os pensadores da filosofia da diferença (Deleuze, Foucault) seria novamente impossível estabelecer rupturas radicais entre os regimes de signos e seus objetos (Deleuze). A fotografia talvez seja o medium mais capaz de fazer entender esta irrupção de uma série nova, heterogênea ao mundo, e que no entanto, segue-o de perto, grifando-se nele. Uma fotografia não é uma imagem do mundo, ou uma réplica da realidade, segundo uma crença enraizada, parodiando Deleuze, sobre o livro como imagem do mundo. Ela faz rizoma com o mundo, ela opera uma desterritorialização do mundo, mas o mundo opera uma reterritorialização da fotografia, seja tornando a imagem gregária,  útil, seja resvalando para o estereótipo, ou ainda classificando-a em uma tipologia convincente: foto-arte, foto-jornalismo, foto-documento, em um processo permanente de institucionalização dos códigos..
As novas tecnologias têm liderado e impulsionado o debate sobre o retorno do conceito de real. Hoje, técnicas de scanner e de  impressão digital, fotografias em larga escala e em grandes formatos  fazem da fotografia um campo de interesses autônomo, atraindo especialistas, produtores, consumidores, abrindo grandes possibilidades ao experimentalismo, com verbas e financiamentos para pesquisas. Todas estas dimensões intervêm e deslocam o debate posto pela própria fotografia.
A fotografia documento e reportagem.
A fotografia como crônica
A fotografia como arte:
A foto conceitual dá grande importância ao modo de expor, à luz, ao cenário e ao local. O display passa a fazer parte do trabalho, acrescenta sentido ao trabalho. Impura, por definição, ela incorpora outras linguagens, apropria-se com agilidade de outras imagens, altera as narrativas, as performances e as instalações e cria metáforas inquietantes. Fala-se mesmo de uma promiscuidade entre gêneros e meios. Por mais que seja  livre a apropriação dos repertórios na  ampla imageria. Contemporânea, valoriza-se a perfeição técnica, o acabamento perfeito, a repetição serial. . Busca de um máximo impacto visual. A fotografia contemporânea quer deslocar-se cada vez mais do mimetismo para se tornar mais ficcional, introduzindo uma subjetividade flutuante, um acompanhamento às derivas do sujeito na pós-modernidade. A tradição do documentalismo retrai-se e vai cedendo lugar à consciência do objeto construído, à ficcionalidade. Cada vez menos mimética, a fotografia passa a compartilhar a mesma lógica das artes contemporâneas, incluindo esta necessidade de inscrever a obra no processo do qual é resultado.
Faz parte da linguagem da fotografia ser fragmento: ilhas de tempo, porções de espaço. Um corte na continuidade do real, sempre irredutível. Daí a necessidade de incorporar valores estéticos como a densidade, a intensidade para produzir imagens relevantes.

O marco cronológico estabelecido inicialmente para esta pesquisa referida, 1958, data da chegada da equipe de Oscar Niemeyer a Brasília, precisou ser alterado, após esta investida sobre as representações fotográficas da cidade. Foi preciso recuar  a 1956, data da fotografia aérea de Mário Fontenelle que registra o desenho feito pelos tratores de uma cruz aberta no meio do cerrado.  Fontenelle, à época fotógrafo oficial da residência da República, é um dos mais significativos fotógrafos (ao lado de alguns anônimos) que registraram os primórdios de Brasília. São imagens da construção da capital, dos principais prédios, dos alojamentos, do cerrado sendo desbastado para dar lugar ao experimento urbano mais ousado do século. Durante essa primeira década, a fotografia de Brasília vai caracterizar-se por uma preocupação basicamente documental, com destaque para a arquitetura – bela, estranha mas muito fotogênica. Desta época data também um importante acervo de reportagens que cobriam os eventos relacionados à inauguração e fatos políticos, momento privilegiado, como já foi dito, para a profissionalização do foto-jornalismo. Há também um acervo sobre os grupos de trabalhadores que aqui vieram se estabelecer, e que davam continuidade à construção da cidade, ainda bastante incompleta no ano de sua inauguração.
No que diz respeito à arquitetura, valoriza-se sua monumentalidade: ora exploram-se as formas angulosas e firmes, os palácios que dotam a cidade de dignidade, ora os arcos, que são verdadeiras assinaturas da arquitetura de Niemeyer, curvas que definem sua poética e dotam o concreto armado de tanta leveza. Nas primeiras décadas (50 e 60), são criados os estereótipos do olhar assim como são selecionados os marcos que acompanharão as representações de Brasília, até os nossos dias.  Basta ver a última exposição coletiva organizada no Conjunto Cultural da Caixa Econômica, em que 45 fotógrafos foram convidados a  apresentar uma fotografia, em comemoração aos 45 anos de aniversário da cidade. Com poucas excessões, são sempre os mesmos ícones que são fotografados: o Congresso Nacional, a Catedral, o Alvorada, as pontes e o lago.
As fotos mais antigas, produzidas nos anos 50 e 60, além de muitas delas serem esteticamente cuidadas, são  consideradas históricas, pois os códigos de olhar que atualizam, suas intenções e o alcance de seu impacto podem ser perfeitamente identificados. Daí o fôlego narrativo e a profundidade que provêm de seu valor de documento.
Encontram-se já aí, de forma paralela, as representações pioneiras na linha da foto-arte, como nas foto-montagens de paisagens surreais de Athos Bulcão.  
Brasília é uma cidade hiper- fotografada, assim como, pelo ineditismo de sua proposta, já deu lugar a um número muito grande de teses acadêmicas em diversas áreas. Desde seu momento inicial, aqui se instalaram muitos grupos de fotógrafos e jornalistas que cobriam os acontecimentos políticos da cidade para os principais jornais e revistas do Brasil e do mundo. Alguns apenas passaram ppor Brasília, como Thomas Farkas, Jean Manzon, Michel Gautherot, outros fixaram-se na cidade  e produziram valiosos acervos particulares que mostram como a cidade foi se construindo e se transformando ao longo destes 49 anos (1956 – 2005).
A fotografia acompanhou esse processo. Todo o vir- a- ser cidade de Brasília está não só documentado como largamente divulgado, tal o interesse que despertava no mundo todo.

Rememorando: a segunda fase da cronologia da pesquisa, que vai de 67 a 84, datas ao mesmo tempo de acontecimentos políticos e estéticos marcantes - a primeira, início da fase mais pesada e violenta da ditadura militar, e a última, a abertura política e primeiras eleições livres no Brasil – assistiu também a uma variação brusca no campo das artes, em sua relação com os valores estéticos (como a desvalorização das idéias de originalidade e de ruptura, típicos das vanguardas históricas) e com os valores éticos, em sua relação com os outros campos sociais.
Ao longo de toda a década de 1970 até início de 80, as representações fotográficas de Brasília começam a se diferenciar. Evidencia-se um interesse maior pela crônica da cidade e, como já começa a existir uma vida social relativamente complexa, surge um conjunto de imagens que apanham realidades menos evidentes da cidade e do Plano Piloto.  Imagens das cidades satélites, ensaios fotográficos que mostram a vida destas populações, as formas de lazer e diversão, os espaços públicos, de preferência povoados, como se os fotógrafos quisessem mostrar que aqui também vive gente. As imagens mais marcantes da cidade foram produzidas por Juán Pratginestós, Juvenal Pereira, Orlando Brito, Joaquim Paiva e Luis Humberto Pereira que, além de cobrirem os espaços e eventos  oficiais para revistas e jornais de circulação nacional, preocuparam-se em registrar a população, os funcionários, dirigentes e serviçais, os construtores e os excluídos do Plano Piloto. Data também do final dos anos 1970 a criação da Agência Imprensa Livre – a AGIL – da qual faziam parte Milton Guran, André Dusek e Kim Ir-Sem, e que teve grande significado como espaço sem vínculo institucional formal, o que maior liberdade de fotografar aspectos não oficiais e de forma mais interpretativa, dotando as imagens de um conteúdo social mais explícito, politizando a fotografia.
Estes fotógrafos captaram imagens de pessoas em trânsito, em atividades de lazer, namorando, comendo e bebendo. Destaca-se a onipresença e densidade dos automóveis, competindo com carroças e bicicletas e contrastando com paisagens vazias e rarefeitas. Outras vezes são buscados os pontos de concentração, a rodoviária, as feiras, os shoppings, em que se vê a densidade humana e a variedade da paisagem étnica de Brasília.
Já no pós- 84, as tendências da fotografia se tornam tão múltiplas e heterogêneas como o próprio campo das artes visuais. Impossível e mesmo inútil buscar tipologias ou classificações. De tal forma a fotografia assumiu-se como linguagem autônoma, múltipla, híbrida e impura, podendo ter apenas valor ancilar para várias outras ciências, outras matérias de expressão, servindo às outras artes,  às quais ela acrescenta sentido e não reproduz nada, cria apenas mais uma deriva, outra linha de fuga do real.
Assim as imagens contemporâneas são tão diversificadas quanto os gêneros, códigos e intenções que, por meio delas, se deixam apreender. Impossível não ser arbitrário e subjetivo nas escolhas. Muito mais caberia nesta argumentação e muitos outros artistas poderiam ser incluídos dentre os fotógrafos citados. Foram escolhidas imagens que davam vontade de parar, imagens que impelem o  olhar e a inteligência. O fato de ter um tema bem preciso - as representações fotográficas da cidade de Brasília – não diminuiu o embaraço. São tantos os fotógrafos e todos eles – ou quase todos, fotografaram e continuam a fotografar a cidade. As imagens hoje são muito mais diversificadas, mas ainda assim arranjam-se, de modo pertinente, em dois grupos: imagens que documentam ou registram, só que aspectos pouco explorados, inusitados da cidade, chegando muitas sob a forma de um ensaio ou uma crônica em que predomina a apreensão subjetiva da câmera; e imagens que tomam Brasília como espaço de representação, não propriamente buscando registrá-lo mas agindo sobre ele, não pretendendo replicar, mas sim criar um novo conceito, uma percepção diferida que, por meio de fragmentos, traz uma percepção  ora mais luminosa e poética, ora mais frágil, mais melancólica. Imagens que se impõem ao olhar e que incitam a falar.
Do primeiro grupo foram selecionadas imagens que revelam espaços não experimentados pela maioria da população que circula no Plano Piloto, como as fotos “Subterrâneas” de Hélio Rocha, ou o ensaio sobre o  ícone mais marcante da cidade, o automóvel, feito por Luiza Venturelli, ou ainda os grafittis, registrados por Marcelo Feijó.
Outras fotografias mais contemporâneas de Brasília revelam tendências conceituais mais arrojadas. Os fotógrafos estão mais organizados em torno de instituições ou em grupos que, apesar da fluidez, se compõem ou recompõem para mostras coletivas ou publicações.  Tal é o caso dos “Ladrões de alma”, grupo do qual fazem parte, entre outros, Suzana Dobal, Marcelo Feijó, Rinaldo Morelli e Usha Velasco.
Suzana Dobal  em uma série intitulada “Mundo”, de 2004, decide exercitar seu olhar em torno das escalas definidas como não monumentais pelo Memorial descritivo do Plano Piloto: a residencial, a gregária e a bucólica, consubstanciada nos bosques e jardins que envolvem as quadras e o setor de habitações. São privilegiados as passagens entre os blocos de apartamentos, os fundos das quadras comerciais – reino novo para o olhar – frequentados por passantes, moradores, pessoas comuns. O espaços do Plano Piloto, com luzes de fim de tarde que projetam sombras compridas sobre os vazios. A artista faz a opção pela fotografia analógica e em cores, jogando com mestria com os contrastes da luz clara e estourada dos espaços abertos, refletida nas paredes dos edifícios ou na crina de um inesperado cavalo branco. São imagens de vazios, poucos passantes, isolados, solitários, a moça passeando com seu cão, a senhora voltando das compras, o funcionário atrasado, correndo. Mas a maioria das imagens é destituída de gente, árvores, gramado, calma e silêncio. O desejo de qualificar o espaço vivido de Brasília como suave e aconchegante, em que se pode vagar e encontrar motivos poéticos. A essas imagens, Suzana contrapõe legendas, textos tirados de manchetes de jornais de acontecimentos em outras cidades do Brasil e do mundo, que apontam para conflitos que, à primeira vista, parecem não repercutir na vida de Brasília. “ Explosões são ouvidas em Bagdá e combates se intensificam” ou “900 policiais fazem a segurança na favela da Rocinha e do Vidigal.” Enquanto isso Brasília está tranquila, indiferente, silenciosa. Ao mesmo tempo, as manchetes não são aleatórias. São cuidadosamente escolhidas de modo a provocar o espanto e a reflexão do espectador. Ao isolar frases de veículos da grande imprensa, que mistura o relevante ao irrelevante, Suzana acrescenta sentido e devolve intensidade à notícia.
Em um trabalho anterior (1998), produzido logo após seu retorno de Nova Iorque, intitulado “Em branco”, também dedicado à Brasília, Suzana reflete sobre a experiência de viver em uma cidade feita de silêncios, contrastando-a com a grande e ruidosa metrópole norte-americana. Esta série faz sequência com o trabalho anterior – Vozes em NY – produzido em 96 e 97, em que enfatizava a agressividade, os ruídos, tanto nas imagens quanto nas frases ouvidas nas ruas, anotadas e sobrepostas cuidadosamente às imagens, todas apropriadas de um repertório prévio, cartazes, postais, grafites que fazem parte do cenário da vida urbana contemporânea. “Em branco” é um trabalho muito sutil e ganha em clareza quando lido em contraponto ao que acabou de ser comentado. A simples sobreposição de uma folha de papel em branco às paisagens urbanas solitárias abre-se em sugestões várias como o vagar ao sabor do vento, a fragilidade da exposição aos espaços neutros, organizados, o isolamento, mas principalmente o silêncio que adere à própria experiência. Um banco duro de concreto, sem ninguém; bojões de gás empilhados e atados por correntes; árvores numeradas; papéis perdidos no cerrado em chamas.  

Conclusão: retorno à teoria.

Foucault conclui As palavras e as coisas com uma referência ás duas contra-ciências, que guardam um princípio crítico em relação aos saberes constituídos pelas ciências ditas humanas. Segundo F. são ciências que carregam em si o princípio da inquietude, que estão nos confins do conhecimento e que penetram de forma pervasiva a arte: A etnologia e a psicanálise são vistas como saberes que ocupam uma posição muito importante no quadro da episteme contemporânea. A psicanálise, por trazer à tona o discurso do inconsciente, do impensado, introduz de chofre a reflexão sobre o desejo, a finitude e a morte. Há todo um campo semântico do horror e do abjeto que se instala no centro da arte, decorre daí. A etnologia por trazer a questão da alteridade, suspendendo obrigatóriamente o fio cronológico, o modo de contar a história e de avaliar as experiências. Em princípio, a etnologia vai buscar inventariar a cultura dos povos sem história, identificando invariantes, recorrências. Dos fragmentos, ela elabora um relato sobre o outro, constroi uma narrativa que diz mais sobre a identidade de quem narra do que do objeto narrado. É impressionante como estas duas reflexões penetraram o campo das artes, aí incluindo a fotografia, base de pesquisas estéticas ultra-arrojadas como as de Nam Goldin, Cindy Sherman, Boltanski, Rosângela Reno, (série dos presidiários), com suas obras que adentram na formulação das políticas de identidade.

Poderia ser dito sobre a arte contemporânea que, ao assumir a idéia de campo estendido da arte que implica a relação arte-vida muito mais estreita, mas também muito mais tensa, a psicanálise, trazendo a questão do desejo, tornou-se a ela pervasiva; assim como a etnografia tornou-se um dos seus métodos mais correntes. A consciência da necessidade da pesquisa, a academização do campo artístico, as novas questões de ordem estética e técnica, tudo isso conduziu a essa tendência, da qual compartilham importantes fotógrafos de todas as latitudes. Essa preocupação com etnografar sociedades, costumes em desaparecimento tem sido um dos pontos fortes do atual boom da fotografia chinesa, por exemplo, assim como a velocidade vertiginosa das transformações dos centros urbanos.
A fotografia é aliada indispensável destes empreendimentos que deslocam suas próprias fronteiras estéticas, documentais em direção a uma ética (toda implícita no modo de fotografar, a fotografia tanto é capaz de dignificar quanto de banalizar seus objetos): Assim os belos ensaios sobre os indios Yanomami, de Valdir Cruz ou de Cláudia Andujar, uma vida dedicada a fotografar este povo, a dizimação de sua cultura e de sua gente pelas doenças, pelas epidemias de varíola, são etnografias rigorosas, que acrescentam mais conhecimento sobre a condição daquelas tribos. Ou o já super comentado projeto de Sebastião Salgado de documentar todas as grandes diásporas, os grandes deslocamentos do final do século XX , ou os estudos de Miguel Rio Branco sobre o bairro Maciel, atrás do Pelourinho, em Salvador. São pesquisas, estéticas sim, super estetizadas (cada fotógrafo desenvolve sua poética), mas tb etnográficas. Selecionam, coletam, fragmentam e apontam para modos de vida, práticas e relações sociais, atmosfera moral e condições sociais. Já as imagens inquietantes dos cães de Rio Branco, ou, em outro extremo, e os trabalhos leves e líricos  de Brígida Baltar representam outras linhas de produção de imagem  em que o conceito prevalece sobre sensorial, ou até mesmo sobre o resultado final.  

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Artigo XI
“A Modernidade  Não Encanta o Caipira: a urbanização de
São Paulo e a malícia rural no filme Chofer de Praça”.

Soleni Fressato

Resumo:
Durante os anos de 1950 e 1960 a política e a ideologia desenvolvimentista predominavam no Brasil. Uma parcela significativa de burocratas, políticos e cientistas sociais acreditava que para o processo de desenvolvimento se consolidar era necessária a existência de uma ideologia desenvolvimentista. O governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), que prometia 50 anos de progresso em 5 anos de governo adotou essa ideologia como sua bandeira e palavra de ordem. Nesse contexto, durante os anos de 1950, a cidade de São Paulo passou por um processo crescente e acelerado de urbanização e industrialização: instalação de indústrias, expansão da rede rodoviária, crescimento do setor de comércio e serviços, além de uma grande remodelação urbanística. Mediante o exposto, a proposta do presente artigo é analisar como a cidade de São Paulo é representada no filme Chofer de praça, bem como, quais são as estratégias utilizadas pela personagem principal, um “caipira”, para sobreviver no ambiente urbano.

Palavras-chave:
Representação cinemática, urbanização e industrialização, ideologia desenvolvimentista, “malícia” rural.

 

Introdução
            Até os anos de 1940 o Brasil era um país eminentemente rural. Mais da metade da população se concentrava no campo e as cidades administravam as riquezas e o trabalho campesino. Os anos de 1950, com a hegemonia das ideologias desenvolvimentistas, foram fundamentais para a urbanização de diversas capitais do país. Período em que, vários investimentos foram feitos para o desenvolvimento e o crescimento da área urbana, tanto no setor econômico (nas áreas industriais, de comércio e de serviços), como nos projetos arquitetônicos. Grande parcela de intelectuais e artistas envolveu-se com essas propostas desenvolvimentistas veiculando uma imagem da cidade como símbolo do progresso, da modernidade e da cidadania. Esse discurso propagandístico, somado às dificuldades de muitos camponeses em se manterem em suas pequenas propriedades, atraiu grande número de pessoas do meio rural para as cidades.
            São Paulo foi uma das principais capitais que passou por esse processo acelerado e intenso de reformulação urbana. A rede rodoviária cresceu, aumentou o número de empregados no setor do comércio e de serviços, diversos projetos arquitetônicos (expressão do desenvolvimento) foram feitos. Foi nessa década, também, que a cidade comemorou o seu quarto centenário, momento em que se buscou projetar uma imagem progressista e moderna da capital, onde se vivia em função do futuro. Os cartazes comemorativos mostraram uma cidade em franco processo de urbanização, com muitas chaminés e arranha-céus. No entanto, nem tudo eram flores. Se por um lado São Paulo se projetava como a capital da modernidade, por outro a população convivia com muitos e sérios problemas urbanos, como também, diversos elementos do rural e do arcaico, que se buscava superar, sobreviviam no seio do progresso.
            As produções artísticas não ficaram imunes a todo esse processo. A urbanização se fez presente no trabalho de diversos artistas plásticos, literatos, poetas e cineastas. Esse é o caso de Amácio Mazzaropi. Enquanto ator, diretor, produtor, roteirista e argumentista, alguns de seus filmes (ao todo 32, produzidos entre os anos de 1952 e 1980) representam o contexto urbano, seus símbolos, seus conflitos e seus problemas, entre eles, Chofer de Praça (1958). Nesse filme, o caipira Zacarias (Mazzaropi), mais conhecido pelo apelido Caria, e sua esposa migram para São Paulo com o objetivo de trabalhar e pagar os estudos do filho mais velho. É importante destacar que o caipira é o personagem mais emblemático de Mazzaropi, em todos os seus filmes, mesmo os de contexto urbano, ele representa um camponês com valores tradicionais e conservadores.
Diante do exposto a problemática que conduz esse artigo é de que maneira a cidade de São Paulo, em franco processo de urbanização, é representada nessa produção de Mazzaropi? E, ainda, quais as estratégias utilizadas pelo caipira Zacarias para sobreviver na cidade?

Os filmes como fontes de pesquisas sociológicas: Mazzaropi e a cultura popular
Até bem pouco tempo os filmes estavam excluídos de pesquisas acadêmicas “sérias”. Considerado apenas como diversão e entretenimento, grande número de pesquisadores não vislumbrava nos filmes a possibilidade de empreendimento de estudos sociológicos e históricos. Atualmente essa situação vem sendo, lentamente, superada. O número de estudos que utiliza filmes como fontes vem aumentando cada vez mais. Antonio Candido, um dos mais citados pensadores da relação entre sociedade e literatura, defende a idéia de que é possível empreender uma pesquisa sociológica a partir de obras artísticas: “averiguar como a realidade social se transforma em componente de uma estrutura literária, a ponto de ela poder ser estudada em si mesma; e como só o conhecimento desta estrutura permite compreender a função que a obra exerce.” (2000:1) Assim, seguindo o caminho já trilhado pela literatura, pela pintura e por outras expressões artísticas, a sétima arte adentra, finalmente, os portais da academia.
Diversos pesquisadores já consideram que, as produções cinematográficas, enquanto expressões sociais e culturais historicamente localizadas podem ser objeto de estudos históricos e sociológicos, por permitirem ao investigador social a apreensão e compreensão de mecanismos sociais e formas de organização cultural de uma dada sociedade. Considerando que nas produções fílmicas estão presentes os condicionamentos sociais, é possível recuperar, por meio delas, não apenas os hábitos e costumes, o vocabulário e o vestuário, mas, fundamentalmente a mentalidade e a ideologia, de uma determinada época. O cinema é assim, representação, discurso, lugar de memória, testemunho, além de divertimento e obra de arte.
Os filmes podem ser considerados como representação da vivência coletiva, das formas de organização social, das estruturas econômicas, da política e até mesmo das angústias, das ansiedades, das paixões e dos medos. Deve-se considerar, também, que os filmes não refletem direta e organizadamente a sociedade, possuindo um alto grau de subjetividade que deve ser considerada. O cinema nunca é inocente, tendo um conteúdo político, consciente ou inconsciente, escondido ou declarado. Ficar atento para além do aparentemente mais significativo, para o “banal” e fazer uma “contra-análise” da sociedade, como diria Ferro (1995). O cinema reconstrói a realidade a partir de uma linguagem própria, produzida num determinado contexto, cabendo ao pesquisador reeducar o olhar que possibilite a leitura dessas imagens em movimento.
Assim, as produções cinematográficas podem ser objetos de estudos sociológicos, para, a partir delas, compreender os mecanismos sociais e ideológicos, e as formas de organização cultural. Nos filmes estão expressos imaginários sociais e as ciências humanas não podem ignorar o papel que o cinema cumpre nas manifestações sócio-culturais.
Diante do exposto, considero que, os filmes de Mazzaropi possibilitam estudos sociológicos. Em seus filmes ficaram registradas visões de mundo e histórias da experiência humana, com suas necessidades, suas tensões e seus conflitos, presentes no contexto das relações sociais naquele período. Essas imagens colocam um projeto de construção e de enfoque da sociedade. Em Chofer de praça, Mazzaropi, por meio da comicidade, revela o universo social de trabalhadores citadinos, recém chegados do campo, num contexto em que o Brasil se transformava de rural em urbano, com altos índices de migração. Por esse filme é possível fazer um estudo de como o tradicional e o rural se encontravam com o moderno e urbano e as implicações desse encontro na vida cultural, lingüística, política e emocional dos recém chegados e dos que já habitavam a cidade de São Paulo.
Em Chofer de praça, Mazzaropi personifica o caipira Zacarias que, juntamente com sua esposa, Augusta (Geny Prado), migra para São Paulo, (saindo da cidade de Ribeirão das Águas, onde deixaram o filho mais novo cuidando do pequeno sítio que possuíam), a fim de encontrar seu filho Raul. O objetivo do casal é trabalhar na “cidade grande”, o que possibilitaria o pagamento dos estudos do filho na Faculdade de Medicina. Logo ao chegarem, Raul, sintonizado com os valores da modernidade, revela seu desapontamento e vergonha ante a caipirice dos pais. Em São Paulo, Caria trabalha como chofer de praça, envolvendo-se em inúmeras confusões com seus clientes, onde vigora o espírito cômico, e Augusta de lavadeira. Raul, buscando superar sua situação de pobreza e seu passado arcaico e rural, comporta-se como um playboy (símbolo da juventude moderna) e namora uma moça rica. No dia de sua formatura não aceita a presença dos pais na cerimônia, que resolvem voltar para a casa no campo. Mas, pouco antes de entrarem no ônibus, Raul aparece fazendo as pazes. E o final, como em todas as produções de Mazzaropi, é feliz.
A partir desse enredo simples, Mazzaropi revela diversos aspectos da cidade de São Paulo, não apenas a sua transformação na maior cidade do país, mas os problemas urbanos, os excluídos da modernidade e do progresso e a convivência entre os diversos grupos de migrantes e destes com os paulistas. Enfim a análise desse filme possibilita traçar um perfil de São Paulo dos anos de 1950, tanto em seu aspecto arquitetônico, como em suas relações humanas.

A cidade de São Paulo: símbolo do progresso, da modernidade e da cidadania
            Os anos do pós-Segunda Guerra Mundial foram decisivos para a urbanização do Brasil e para a transformação de São Paulo numa metrópole. Modernidade, urbanização e progresso, termos indissociáveis, eram as palavras de ordem, transformando a capital paulista no espaço ideal e num terreno fértil para o desenvolvimento dessas diretrizes. Em meados dos anos 50, São Paulo já era a capital referência do país em urbanização e um modelo a ser seguido. Conforme afirmado anteriormente, as ideologias desenvolvimentistas, que floresceram não apenas no Brasil, mas em diversos países latino-americanos, contribuíram decisivamente para esse processo. Uma parcela significativa de burocratas, políticos e cientistas sociais acreditava que para o processo de desenvolvimento se consolidar era necessária a existência de uma ideologia desenvolvimentista. Nesse contexto, as análises e propostas da Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL repercutiram nos meios oficiais e intelectuais, enfatizando a necessidade dos governos latino-americanos incorporarem em suas políticas as técnicas de planejamento para a implementação do desenvolvimento econômico. Se por um lado os anos de 1950 foram de otimismo porque se julgava que os instrumentos e mecanismos adequados fariam com que a América Latina deixasse de ser subdesenvolvida, por outro, esses mesmos instrumentos e mecanismos encobriram as dificuldades de ruptura com as condições sócio-históricas, impedindo a implementação de medidas que conduzissem a mudanças econômicas mais profundas.  
De 1955 a 1964, no Brasil, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros – ISEB foi a fábrica da ideologia desenvolvimentista. Os intelectuais que dele fizeram parte pretendiam intervir no processo social por meio de uma ideologia do desenvolvimento em termos capitalistas, tomando por referência  os aparelhos ideológicos do Estado. No entanto, convém destacar que, marxistas, liberais e conservadores disputaram a hegemonia da direção da instituição, demonstrando que não era uma simples extensão do Estado ou das classes dominantes. Os isebianos valorizavam as classes sociais citadinas (burguesia industrial e proletariado) consideradas as responsáveis pelo desenvolvimento do país.
A ideologia do desenvolvimento foi a bandeira e a palavra de ordem do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), seriam “50 anos de progresso em 5 anos de governo”. Para atingir seu objetivo facilitou a instalação de indústrias estrangeiras no país (nesse período a produção industrial brasileira cresceu cerca de 80%) e expandiu a rede rodoviária.  Essas alterações atraíram para as cidades um grande número de pessoas do campo, em busca de trabalho e melhores condições de vida. Um intenso crescimento industrial ocorreu acelerando a urbanização e o crescimento do setor de comércio e serviços, além de uma grande remodelação urbanística. Se a cidade era considerada o local de progresso, lugar privilegiado da transformação e associada ao moderno e ao modelo civilizado, o rural era interpretado como seu oposto, a barbárie e portador de elementos de atraso. Os impasses do modelo JK se fizeram perceptíveis no período 59/64 com o crescimento dos movimentos sociais na cidade e no campo e as propostas da esquerda e do trabalhismo de alteração radical das bases do desenvolvimento das forças produtivas no país. Ao assumirem o poder, em 1964, mesmo fechando o ISEB, os militares retomaram a política desenvolvimentista de JK, investindo em grandes projetos industriais e urbanos.
A imprensa foi amplamente utilizada para a divulgação e propagação das idéias desenvolvimentistas. Reportagens e manchetes associavam cidade, modernidade,  industrialização e progresso. A necessidade do desenvolvimento atingia a todos: os que comandavam a expansão (o Estado e a classe empresarial), os que cooperavam com ela (a população em geral) e os que seriam por ela incorporados (a população desempregada e marginalizada). Porém, a ideologia desenvolvimentista também encobriu os conflitos e a dominação, mascarando informações, legitimando, com isso, as aspirações apenas de alguns grupos da sociedade.
Em São Paulo, os pressupostos desenvolvimentistas ficaram mais evidentes no ano de 1954, decisivo para a construção e disseminação de uma imagem moderna e progressista da cidade, quando se comemorou o seu IV Centenário. Maria Arminda Arruda (2001) explica que, nesse momento, a população paulistana estava preocupada com o futuro urbano e moderno, renunciando ao passado arcaico e rural, acreditando que, a energia da cidade acabaria com a velha ordem agrária. No entanto, a tradição, na figura dos bandeirantes, era resgatada e valorizada. O Brasil, enquanto país do futuro, teria como sua cidade símbolo a de São Paulo, cidade de reputação mundial, local onde estava sendo forjada a sociedade brasileira da era científica e tecnológica, matrizes culturais de afirmação do progresso.
O mecenato burguês paulista não ficou inerte nesse contexto de urbanização, patrocinando diversos projetos culturais e intelectuais: criação de revistas, organização de eventos culturais, fundação de grupos de teatro e de livrarias, exposições de artistas plásticos. Esses projetos foram materializados na organização e fundação de instituições, responsáveis pela divulgação e desenvolvimento dos princípios modernos. Entre elas podem ser citadas o, já mencionado, Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), a Companhia Cinematográfica Vera Cruz, o Museu de Arte Moderna (MAM) e o Teatro Brasileiro de Comédia (TBC). Essas iniciativas fizeram com que São Paulo conseguisse uma proeminência nacional ao nível da cultura.
Diversos aspectos desse processo de urbanização são representados no filme Chofer de praça. O próprio título do filme, uma referência à profissão que Zacarias escolhe para exercer na cidade, remete à grande intervenção urbanística em desenvolvimento desde os anos 40. Nessa década, durante a gestão do prefeito Prestes Maia, foi colocado em prática o “Plano de Avenidas”, que consistia em investir maciçamente no sistema viário, revelando uma latente preocupação em abrir caminho para os automóveis, como também, atender os interesses da indústria automobilística. No entanto, o veículo de Caria não é novo, ao contrário, muitas vezes chamado de “guarda-louça”, é um carro velho e antigo, com muitos problemas mecânicos. É importante assinalar que, esse carro velho é um dos elementos utilizados por Mazzaropi para construir cenas cômicas. Como também, a profissão escolhida por Zacarias é uma espécie de homenagem ao pai de Mazzaropi, Bernardo, que foi chofer de praça. É uma das características de Mazzaropi, utilizar em seus filmes experiências familiares.
A cena inicial do filme revela a pequena cidade de Ribeirão das Águas. Numa imagem bucólica da praça central vemos cavalos, charretes e o ônibus de partida para São Paulo. Nenhum edifício, nem calçamento nas ruas. Nas cenas seguintes, quando o casal já está chegando em São Paulo, num movimento panorâmico da câmera, é revelada parte da estrutura urbana da cidade: muitos e altos prédios, verdadeiros arranha-céus, entremeados por alguns exemplares, ainda existentes no período, da mata que cobria o estado. A trilha sonora enfatiza essa contraposição entre as duas cidades: nas cenas de Ribeirão das Águas a música é mais lenta e calma, para as cenas de São Paulo, seu ritmo acelera, acentuando o tom frenético da cidade. Em seguida são mostradas largas avenidas movimentadas, com muitos carros, ônibus e lambretas que dificultam a passagem dos pedestres, ainda mais para o caipira não integrado aos elementos urbanos. Em outra cena, quando Caria já está trabalhando como chofer, o trânsito barulhento e já caótico para a época, é uma representação do tráfego que se avolumava nesse momento em São Paulo, onde muitos carros disputavam lugar em vias insuficientes. Essas cenas revelam os problemas de sobrevivência urbana típica dos anos 50.
Recém chegados na cidade, Caria e Augusta alugam uma casa num cortiço, onde convivem com outras pessoas também vindas do campo, com paulistas e com italianos. Enquanto símbolo do progresso e da modernidade, São Paulo atraiu grande número de migrantes do campo, que somadas aos imigrantes (notadamente italianos) presentes no estado desde meados do século XIX, configuraram um ar cosmopolita à cidade, renovando as formas de sociabilidade, expandindo e diversificando a ocupação do espaço. De acordo com a Tabela I, foi nos anos 50 que ocorreu a maior taxa de crescimento da cidade de São Paulo, resultado não apenas do aumento do número de nascimentos, mas principalmente pelo alto índice de migrações.

 

Tabela I – Número de habitantes da cidade de São Paulo

 

Número de habitantes

Saldo migratório

Taxa de crescimento

1900

239.820

10.765

4,51

1920

579.033

25.008

4,23

1940

1.326.261

62.629

5,18

1950

2.198.096

93.063

5,58

1960

3.781.446

113.357

4,52

1970

5.885.475

117.446

3,71

1980

8.475.380

- 62.232

1,15

1991

9.610.659

-50.413

0,91

2000

10.426.384

 

 

Fonte: Fundação SEADE / Fundação IBGE

Se as cenas em que Caria está trabalhando nos revelam uma São Paulo progressista e moderna, as cenas que se desenrolam no cortiço são as mais significativas para se pensar na presença de elementos de um passado arcaico, que se buscava superar, coexistindo com o presente e o futuro promissor e moderno e com as novas formas de organização citadinas. Essa coexistência fica explícita na cena em que Augusta compra laranjas de um verdureiro. Ele vende seus produtos de porta em porta com uma charrete puxada por um cavalo. Na São Paulo industrializada e urbanizada dos anos 50, ainda era possível encontrar hábitos de um país rural, sobrevivendo em várias regiões da cidade. Outras cenas também revelam a presença desses hábitos. No cortiço as crianças brincam na rua, as pessoas conversam sentadas em cadeiras colocadas na calçada, não faltando as famosas fofoqueiras, típicas de cidades pequenas. O cortiço é barulhento e os limites da vida privada são menores, muitas questões familiares são resolvidas praticamente na rua. E quando os moradores resolvem organizar uma festa, ela também acontece na rua, onde as pessoas dançam ao ritmo de músicas caipiras. 
Também, não faltou nessa produção de Mazzaropi (nos personagens de Raul e Iolanda, estudantes de Medicina) uma referência à institucionalização da vida universitária, alterando o estilo de reflexão: como já afirmado anteriormente, na cidade símbolo do progresso o conhecimento deveria ser científico e tecnológico. Numa cena, a câmera, numa posição plongée, revela a imponência do prédio da Faculdade de Medicina. 
Outro aspecto da urbanidade a ser ressaltado é a valorização da televisão e das peças publicitárias, consideradas exemplos inegáveis da modernidade nascente em São Paulo, perfazendo uma moderna cultura da imagem. Contrariamente, Caria, acentuando o ruralismo, gosta de ouvir rádio, notadamente “modas de viola” e músicas caipiras, que, devido ao volume alto, irrita muitos moradores do cortiço. A publicidade também tem seu lugar de destaque em Chofer de praça, quando Raul corre pela cidade para despedir-se dos pais que estão regressando para o campo, ao fundo são vários os outdoors e propagandas.
Os anos de 1950, também foram marcados pela disseminação de um estilo de vida norte americano. Logo após o término da Segunda Guerra, Os Estados Unidos iniciaram o processo de produção e exportação de um modelo cultural, o American way of life. O estilo de vida americano saiu das fronteiras do país, sendo divulgado pelo cinema, rádio e televisão, e contagiou populações em diversas regiões do mundo. Mazzaropi nos revela essa influência mostrando Raul embebido nos valores americanos e em sintonia com a moda da época: mesmo diante das dificuldades financeiras da família, compra uma lambreta, meio de transporte oficial da juventude, simbolizando, inclusive, status social. Raul busca superar seu passado rural e incorporar-se na modernidade, seu personagem é a antítese de Caria, e é esse antagonismo que gera o conflito no enredo do filme.
            Chofer de praça se revela, assim, um excelente laboratório de análise para o cientista social interessado em investigar aspectos do processo de urbanização de São Paulo nos anos de 1950. Urbanização que coexistiu, e talvez ainda coexista, com elementos de um Brasil rural. 

 

E a malícia rural vence a malícia urbana
Se Chofer de praça possibilita a análise da urbanização de São Paulo, mais frutífera é a forma como o camponês é representado nesse processo. Nos anos 50, a cidade de São Paulo além de se constituir pela aglomeração e pelo espaço de relações mercantis e de produção industrial, também era um conjunto cultural a exprimir diversos modos de significação, de exercício do poder e de emergência de conflitos. A relação que Caria estabelece com os habitantes citadinos é extremamente significativa para análise desses aspectos, revelando as estratégias empreendidas pelo caipira para sobreviver no meio urbano.
Em Chofer de praça Mazzaropi representa um simplório e caricato homem suburbano, atrapalhado com os códigos da cidade. Seu estilo ingênuo e caipira não está ajustado aos códigos da modernidade. O caipira é o personagem mais emblemático de Mazzaropi, em todos as suas películas ele o personificou, inspirado nos precursores José Gonçalves Leonardo e Genésio Arruda, mesmo nos filmes em que a história transcorre no meio urbano. Esse caipira, característico do interior de São Paulo, diferente do almejado pela ideologia desenvolvimentista e pelas produções artísticas, utiliza-se de práticas conservadoras para enfrentar as adversidades. Esse personagem é um agente social inserido num contexto socioeconômico de avanço das práticas capitalistas, seja na cidade ou no campo, no entanto, não abandona, nem deixa corromper seus valores tradicionais baseados na honestidade, na solidariedade e nos laços familiares.
Apesar da ideologia desenvolvimentista enfatizar na positividade do processo de urbanização e de que todos seriam por ela incorporados e beneficiados, muitos migrantes não se integraram à modernidade, ou porque não quiseram, caso de Caria, ou porque não conseguiram, caso de Macabéa, personagem principal de A hora da estrela (1977) de Clarice Lispector. Macabéa é uma nordestina que migrou para a cidade do Rio de Janeiro, onde divide o quarto com outras moças numa pequena pensão e trabalha como datilógrafa. Pequena e franzina, ela busca o tempo todo se integrar e sobreviver na cidade grande, mesmo sem compreender seus códigos. Por fim, Macabéa é atropelada e morre no local do acidente, vítima do trânsito agressivo de uma cidade que ela não conseguiu se incorporar. De acordo com Freitag (2002), Macabéa está presa aos padrões sociais de sua região de origem, por continuar vivendo no passado, no estilo de vida nordestino não se incorpora à cidade e se movimenta na megalópole sem usufruir suas vantagens.
            Caria, diferentemente de Macabéa, mesmo sem se integrar à cidade, não foi engolido por ela, ao contrário seu comportamento debochado permite que ironize os costumes e práticas citadinas, reforçando seus valores arcaicos e rurais. A metáfora de Simmel sobre o estrangeiro possibilita uma melhor compreensão sobre esse comportamento desajustado de Zacarias. Utilizando a figura do “estrangeiro”, Simmel sintetiza a tensão entre proximidade e distância, afirmando que, o distante em termos culturais e sociais pode estar próximo espacialmente, assim como, o próximo culturalmente pode estar remoto quanto ao espaço. Assim, o que importa não é o espaço geográfico e sim os fatores espirituais que aproximam e distanciam as pessoas: “o estrangeiro é um elemento do próprio grupo. São elementos que se, de um lado, são imanentes e têm uma posição de membros, por outro lado estão fora dele e o confrontam”.  (1983, p.183) Esse parece ser exatamente o caso de Zacarias: ele está próximo fisicamente da urbanidade e está afastado dela culturalmente, pois não sucumbe aos seus encantos, reforçando, a cada momento, seu comportamento arcaico. Simmel afirma ainda que, o estrangeiro não implica em uma não-participação nas atividades do grupo, mas num tipo específico de participação. Zacarias, apesar de não estar em sintonia com a cidade, participa dela, mantendo contato com seus clientes e relacionando-se com os moradores urbanos, apesar das significativas diferenças que os distanciam.
Uma das cenas mais elucidativas nesse sentido é aquela em que Caria, convidado para o almoço, vai à casa do sogro de Raul, um próspero empresário, sem, é claro, que o filho saiba. Desde o momento em que chega na casa, Caria comete várias gafes, sob o ângulo da modernidade, porém, essas atitudes são características do universo rural por ele representado. Primeiramente, beija, de forma estalada, a mão da sogra do filho e afirma que está copiando a atitude “de um grã-fino”. Em seguida, pega a bandeja, no momento em que é servida pelo mordomo, coloca-a no colo e reclama que é pouco, não compreendendo que se trata apenas da entrada para o almoço. Quando resolvem ouvir música, pergunta se pode ser uma “moda de viola”. E, para finalizar, oferece trabalho para o casal: o marido poderia trabalhar com o carro, como chofer de praça, no período noturno e a mulher como lavadeira, ao lado de Augusta, e ainda complementa: “tá na cara que tão na pendura”. Além de a cena tornar explícito o choque, típico da São Paulo desse período, entre a modernidade, representada nas personagens da namorada e dos sogros de Raul, e o arcaísmo, permite, ainda, perceber que Caria não está interessado em agradar e conviver com os “doutores” da cidade, ao contrário menospreza e ridiculariza seus hábitos.
Além desta cena, existem outras significativas em que Caria ironiza e debocha dos hábitos urbanos. Uma delas, quando um casal de namorados pretende ir a Santos para casar e Caria rejeita fazer a corrida. A citação é longa, mas elucidativa:
RAPAZ: Vamos fazer uma corrida.
CARIA: Pera aí moço, onde é que vocês vão? (Saindo do carro) Antes nós precisamo conversá.
MOÇA: Não temos tempo para conversar, daqui a pouco papai pode aparecer e...
CARIA: Já sei, vocês vão...
MOÇA: É isso mesmo, vamos nos casar em Santos! (Rindo).
CARIA: Mais, moça você inda credita em conto da carochinha, então isso aí tem cara de casamento (Apontando para o rapaz).
RAPAZ: Nós não temos que lhe dar satisfação.
CARIA: Pois no meu carro vocês não entram.
RAPAZ: Isso é o que veremos! Entre querida.
CARIA: Vai prá lá, que te dô uma bolachada. (Empurrando o casal para fora do carro).
MOÇA: O que o senhor está pensando? O senhor sabe com quem está falando? O senhor conhece meu pai? (Com ar de superioridade)
CARIA: Eu não conheço nem o meu, quanto mais o seu.
RAPAZ: O senhor quer saber de uma coisa?
CARIA: Se não for segredo.
RAPAZ: Eu vou anotar o número de seu carro. O senhor vai ver só o que lhe acontecerá.
CARIA: Pera aí que eu te dô o lápis. (Pega um revólver de dentro do carro e aponta para o casal). Vai que eu te furo o pé! (O casal sai correndo) Sai, sai! Oh, “pleiboiada”!

Nessa cena, que no total perfaz apenas um minuto e meio, é possível verificar a distância entre Zacarias, que em momento algum se deixa contagiar pelo modo de viver urbano, e outros habitantes da cidade já conectados com a modernidade. Sua linguagem e sotaque tornam-se ainda mais caipiras, com a falta de erres e esses, em frente à culta do casal de namorados. Caria também revela seus valores tradicionais, mais próximos do mundo rural que do urbano, preocupado com a reputação e o respeito. Frente à conhecida formulação, símbolo de abuso de poder, “o senhor sabe com quem está falando?”, ele não se curva e não aquiesce ao mandonismo urbano.
Em outra cena, um “doutor” ao passar por Caria, sempre o destratava chamando-o de “ilustre mentecapto” e “quadrúpede”. Caria por não saber o significado das palavras, julgava ser um elogio e agradecia. Até que um de seus companheiros de trabalho, explica que o “doutor” está insultando e ofendendo. A reação de Caria é instantânea: “pra que tanto elogio, eu não mereço isso. Isso fica bom pro seu pai, pra sua mãe, pra sua vó...”, afirma nervoso, batendo e empurrando o “doutor”, que sai correndo sob os risos dos companheiros de Caria, que se sentiam humilhados e, agora, vingados.
Já em outra cena, Caria, antes de vestir-se para ir à formatura do filho, momento que esperava com ansiedade, está enrolado numa toalha de banho, cantarolando uma valsa e dançando. De repente pára e afirma: “de hoje em diante nós somo do ‘sosaite’, é só na varsa”, e continua cantarolando e dançando. Nessa cena específica fica evidente o imaginário da época de que um diploma de graduação significaria o ingresso em outra classe social, não apenas para o graduado, Raul, mas também para seus familiares. Aliás, o filme todo revela o sonho de muitos casais, do meio rural ou urbano, em terem, pelo menos, um de seus filhos formado. Não apenas Caria e Augusta trabalham para ter um filho médico, mas também seu irmão mais novo. Raul se transforma no sonho e no orgulho da família, no dia da formatura Caria afirma: “é a noite mais feliz da minha vida”.
Essas cenas e outras em que Caria dialoga com seus clientes, notadamente mais ricos e esclarecidos do que ele, revelam, não apenas o conflito entre valores rurais e urbanos característico da São Paulo dos anos 50, mas principalmente, a sua resistência ao mandonismo dos “doutores” da cidade. Por meio de seu comportamento matreiro, Caria solapa as estruturas de um sistema de dominação, invertendo sua condição de submissão.

Considerações finais
Diante do exposto e como afirmado anteriormente, percebe-se que é possível desenvolver uma análise sociológica a partir de produções cinematográficas. No caso específico de Chofer de praça é possível analisar a transformação de São Paulo na maior cidade do país, identificando significativos elementos que colaboraram para o seu processo de urbanização.
Nesse filme, como em outros em que atuou e produziu, Mazzaropi representa um caipira que não se deixa encantar pela modernidade, reforçando seus valores conservadores, arcaicos e rurais para sobreviver num meio muitas vezes hostil. E se, seu comportamento provoca risos e irritação por parte dos outros personagens, Zacarias responde com a ironia e o deboche, revelando que não se ajusta aos códigos urbanos e modernos porque não consegue, mas porque não quer. Seu personagem não está interessado em aprender e assimilar os códigos urbanos. No final do filme, quando ele e a esposa resolvem voltar para o campo, enfatizam que estão voltando para a “nossa gente”. Vale destacar ainda que, a presença de Zacarias na cidade é esporádica, uma vez que já no início do filme, pede ao filho mais novo para cuidar do sítio até voltarem, ou seja, mesmo sem conhecer a cidade, já antecipa que não irá permanecer nela. As “luzes da cidade” não iludiram, nem cegaram esse caipira astuto.

Bibliografia
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_____. Literatura e sociedade.  8 ed. São Paulo: T. A. Queiroz, 2000; Publifolha, 2000.

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FREITAG, Bárbara. Cidade dos homens. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.

LISPECTOR, Clarice. A hora da estrela. Rio de Janeiro: Livraria Duas Cidades, 1977.

MARANHÃO, Ricardo. O governo Juscelino Kubitschek. São Paulo: Brasiliense, 1981. (Coleção Tudo é História)

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TOLEDO, Caio Navarro de. ISEB: fábrica de ideologias.  2 ed. Campinas: Editora da UNICAMP, 1997.

TOLENTINO, Célia A. F. O rural no cinema brasileiro. São Paulo: UNESP, 2001.

WEINHARDT, Marilene. Revisitação ficcional à cidadela literária. In: LIMA, Rogério. FERNANDES, Ronaldo Costa. (orgs.). O imaginário da cidade. Brasília: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000.

www.museumazzaropi.com.br
Filmografia
CHOFER DE PRAÇA. Direção de Milton Amaral. São Paulo: Produções Amácio Mazzaropi – PAM Filmes, 1958.

A HORA DA ESTRELA. Direção de Suzana Amaral. São Paulo: Raiz Produções Cinematográficas, 1985.

 

Amácio Mazzaropi (1912-1981) nasceu em São Paulo numa família pobre, desde menino revelou suas inclinações artísticas, declamando poesias no ambiente escolar, onde já imitava tipos caipiras. Aos 14 anos fugiu de casa e foi ser ajudante de faquir num espetáculo ambulante, onde acabou por se destacar e obter sucesso com seus números cômicos. Em 1932 estreou no Cine Theatro Polytheama com um papel cômico. Em 1946 foi convidado para fazer o programa Rancho Alegre na Rádio Tupi em que conversava com os caipiras de São Paulo, logo na primeira semana alcançou grande audiência e recebeu mais de 2.000 cartas de fãs. Em 1950 participou da estréia da primeira emissora de TV brasileira, a TV Difusora de São Paulo. Em 1952 iniciou sua atuação no cinema, sendo contratado pela empresa Vera Cruz. Em 1958 tornou-se seu próprio produtor.

Afirmação feita por Maria da Glória Lopes em reportagem n’O Estado de São Paulo, em 24 de fevereiro de 1988, quando elogiou as produções de Mazzaropi.

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Artigo XII
“Estrutura formal do orçamento participativo:
Categorias para compreensão no caso Aracaju”.

autores: Verônica Teixeira Marques, Danyele Serafim Oliva e Ademário Andrade Tavares
co-autores: Gabriela Maia Rebouças, Eric Nascimento Santos e Lucas do Couto Santana

Do ponto de vista conceitual, pode-se identificar que a noção de orçamento participativo (OP) provém de uma evolução e aperfeiçoamento das gestões públicas, rumo a uma concreta democratização de suas administrações. A noção inicial de orçamento remete à idéia de cômputo de gastos, cálculo de receitas ou de gastos para a execução de uma obra.
Pires (2001) apresenta, a partir desta definição do vernáculo, a forma como foi sendo criada a idéia de orçamento participativo. Os estágios que compõem o conceito são: Orçamento público e Orçamento programa.
O Orçamento público “como estrutura, é um conjunto organizado de informações financeiras em que se estima a receita e se prevêem as despesas de uma unidade do governo para período futuro” (PIRES, 2001: 5), é também considerado o instrumento por excelência de planejamento e intervenção econômica estatal e “de controle e fiscalização dos recursos financeiros dos governos, visando assegurar seu melhor uso e transparência na aplicação” (PIRES, 2001: 6).
Já o Orçamento programa representa um avanço técnico, sobretudo naqueles Países que adotaram o “Welfare State”, cuja intervenção estatal significou, dentre outras medidas, a atividade econômica sendo diretamente gerida pelo Estado, inclusive com a existência de monopólios. Assim, a grande distinção do orçamento programa é que ele passa a ser “uma técnica de planejamento financeiro (...) que estrutura as informações de modo a evidenciar os objetivos e os meios destinados a atingi-los” (grifo nosso) (PIRES, 2001:11). É de se registrar o pouco respeito, no nosso País, ao orçamento-programa, sobretudo quando se torna freqüente o desvio de verbas de uma prioridade para outro setor, além de outros empecilhos que provocam má-versação das verbas públicas como a corrupção e a falta de iniciativa em vários setores da administração pública.
Assim, o Orçamento democrático é compreendido como verdadeiro avanço político, no sentido de possibilitar que tanto executivo quanto legislativo participem, discutam e decidam as prioridades, valores e previsões a serem incluídas a cada ano no orçamento da entidade governamental. Aqui, como registra Pires (2001) o orçamento público gerenciado nas democracias representativas contemporâneas, apresenta estrutura formal de orçamento-democrático. Mas, a autora adverte, só o será de maneira concreta se
“1. O sistema de representação funcionar a contento; 2. O aparato legal permitir a intervenção dos diversos representantes (de executivo e do legislativo) no processo decisório em torno das receitas e despesas; 3. Os agentes concretos que dispõe de mandatos dispuserem de competência política e capacidade técnica para agir em nome de seus representados”. (PIRES, 2001:33)
Não é difícil imaginar então, porque o orçamento participativo em sua proposta representa uma radicalização democrática positiva neste processo de evolução. Aqui não se cuida mais de um conceito meramente formal de democracia, baseada na representação. Ao contrário, trabalha-se com uma noção de democracia direta, onde os próprios administrados, os cidadãos, decidem ativamente quais prioridades serão incluídas e executadas no orçamento em construção.
O orçamento público tem dois momentos básicos e importantíssimos:
a) A Elaboração da Proposta pelo Executivo: Os técnicos das secretarias geralmente enviam à secretaria responsável pela gestão orçamentária suas propostas que são avaliadas, tendo em vista o que se prevê de arrecadação. O chefe do Poder Executivo é quem tem o poder de decidir como será o Projeto de Lei que será enviado para o Legislativo.            
b) Análise e votação no Legislativo: Os parlamentares analisam a proposta, apresentam emendas e votam aprovando ou não a proposta do governo.
A partir deste quadro, Almeida (2002:1) explica o que:
“A tradição dos governantes tem sido tratar o orçamento como algo inacessível para a população, que somente pode ser elaborado e analisado por técnicos altamente especializados. Em geral a decisão sobre o Orçamento é feita entre quatro paredes pelo governante e seus assessores mais próximos. No Legislativo, na maioria dos casos, é um pequeno número de parlamentares que se dispõe a analisar e apresentar propostas alterando o projeto do Executivo. Essa tradição faz com que os Orçamentos, na maioria dos casos, sejam verdadeiras caixas pretas que poucos conhecem e sobre a qual pouquíssimos têm influência. Dessa forma, o orçamento se torna presa fácil para grupos econômicos e lobbies. Isso pode ocorrer no processo de elaboração do orçamento e no Legislativo. Dentro de uma perspectiva mais ampla de luta pela democratização do Estado, temos defendido a criação de mecanismos que possibilitem a participação dos cidadãos na definição do orçamento e das políticas públicas.”.

Uma das críticas que os opositores do orçamento participativo endereçam a tal instituto é que ele não passa de mais uma armadilha eleitoreira daqueles que compõe a prefeitura, um mecanismo de atender às necessidades imediatas da população, passando o marketing de um governo popular. Mas é exatamente este o objetivo do orçamento participativo, não no tocante exclusivamente ao marketing, mas essencialmente em tornar um governo popular, afinal de contas, uma boa gestão democrática pede participação plural.
No entanto, tal discussão acende algumas das questões mais importantes do tema, a saber: 1) Qual a relação entre legislativo e executivo na implementação de uma gestão democrática e popular? 2) Feriria o orçamento participativo, como planejamento e dis